| 06/09/2023 | 1969 | 15 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PORTO SEGURO
PORTARIA Nº 008, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À BAHIA INDÚSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA, NA FORMA QUE INDICA
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2024
DECRETO Nº 019, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO, NA FONTE, DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
| |
| 05/09/2023 | 1968 | 15 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 57/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 182/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 57/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 183/2023.
| |
| 04/09/2023 | 1967 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 116.
| |
| 01/09/2023 | 1966 | 15 | EDITAL Nº 008/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - HOMOLOGA O PEDIDO DE RENÚNCIA À CANDIDATURA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA
| |
| 31/08/2023 | 1965 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS.
| |
| 30/08/2023 | 1964 | 15 | PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 113 AO 115.
| |
| 29/08/2023 | 1963 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
| |
| 28/08/2023 | 1962 | 15 | PUBLICAÇÃO ERRATA E CONTRATO
| |
| 23/08/2023 | 1961 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 108 AO 112
| |
| 22/08/2023 | 1960 | 15 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023.
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO.
| |
| 21/08/2023 | 1959 | 15 | NOTIFICAÇÃO POR EDITAL DA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA DA ÁREA ABRANGIDA PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)
| |
| 18/08/2023 | 1958 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
| |
| 17/08/2023 | 1957 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 104 AO 107
| |
| 16/08/2023 | 1956 | 15 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023.
| |
| 14/08/2023 | 1955 | 15 | DECRETO Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA
| |
| 11/08/2023 | 1954 | 15 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 103
DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA.
| |
| 10/08/2023 | 1953 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 100 AO 103
| |
| 09/08/2023 | 1952 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATO
EDITAL Nº 007/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - ALTERA O EDITAL Nº 001/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
| |
| 08/08/2023 | 1951 | 15 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 50/2023
ADJUDICAÇÃO - LEILÃO N° 001/2023 FASE PROCEDIMENTAL DE HOMOLOGAÇÃO
| |
| 07/08/2023 | 1950 | 15 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 099 AO 101
| |