| 05/01/2024 | 2029 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADOR DE COBERTURA DE NOTÍCIA, PUBLICIDADE, ARQUIVO , ÁUDIO E VÍDEO, DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE COBERTURA DE NOTÍCIA, PUBLICIDADE, ARQUIVO, ÁUDIO E VÍDEO
PORTARIA DE FÉRIAS - NATANE SILVA DE SOUZA CALMON, PORTARIA DE FÉRIAS - GLEICE CAMILA CARDOSO FERREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
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| 04/01/2024 | 2028 | 16 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021
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| 03/01/2024 | 2027 | 16 | RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
ERRATA QUALIFICAÇÃO TECNICA
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| 02/01/2024 | 2026 | 16 | ERRATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023 QUALIFICAÇÃO TECNICAPUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
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| 29/12/2023 | 2025 | 15 | Decretos de alteração orçamentária (Republicação)- Novembro 2023.
Decretos de Alteração Orçamentária - Novembro 2023.
Decretos de alteração Orçamentária - Dezembro 2023.
DECRETO Nº 161, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, a programação financeira e o cronograma desembolso para 2024.
DECRETO Nº 160, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
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| 28/12/2023 | 2024 | 15 | LEI 730/2023 - LOA 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - FIXA A DESPESA E ESTIMA A RECEITA PARA EXERCÍCIO 2024
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| 27/12/2023 | 2023 | 15 | MENSAGEM DE VETO EM PARTE DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
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| 22/12/2023 | 2022 | 15 | PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO, DISPENSA, CONTRATO E ERRATA.
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| 21/12/2023 | 2021 | 15 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2022- ESSENCIS BA SA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2021 -LIBERTY.
DECRETO Nº 028, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2023 | 2020 | 15 | AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2021 -MARIA JUREMA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - Roque Cardoso Ferreira.
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| 19/12/2023 | 2019 | 15 | AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE BUACICA E NA RUA VISCONDE DE OLIVEIRA - SEDE.
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| 18/12/2023 | 2018 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023.
PUBLICAÇÃO CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
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| 15/12/2023 | 2017 | 15 | PORTARIAS DE FÉRIAS COLETIVAS - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO.
8º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186.
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| 13/12/2023 | 2016 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2021
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| 12/12/2023 | 2015 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
ERRATA PUBLICAÇÃO DE AVISO TOMADA DE PREÇO 02-2023 - REFORMA DA PRAÇA JAYME BARROS.
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| 08/12/2023 | 2014 | 15 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 68/2023 - DESTAK.
LEI Nº 727, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAVALGADA E PRÁTICAS CONGÊNERES COMO ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 728, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 729, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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| 07/12/2023 | 2013 | 15 | PORTARIA N° 012 - Estabelece comissão para apuração de saldos de caixa e bancos do exercício 2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS E SERVIÇOS.
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| 05/12/2023 | 2012 | 15 | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS, PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA
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| 01/12/2023 | 2011 | 15 | PORTARIA 001/2023 - DEFINE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE SALDO DE CAIXA E BANCOS DO EXERCICIO 2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 67/2023
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| 30/11/2023 | 2010 | 15 | PORTARIA DE FÉRIAS - Christianni de Aleluia Cardoso.
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