| 29/01/2013 | 109 | 3 | Decreto nº 27/2013. Fica nomeada a Equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental deste Município.
Decreto nº 28/2013. Nomeia para o cargo de Coordenador de Transporte, Material e Patrimônio- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. José Carlos Roehe.
Decreto nº 29/2013. Nomeia para o cargo de Coordenador de Planejamento e Orçamento- Símbolo Executivo CC2, na secretaria Municipal da Administração e Finanças, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Cecílio Mendes da Silva Neto.
Decreto nº 30/2013. Nomeia o para cargo de Coordenador de Auditoria e Informações Gerenciais- Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Servidor Público Municipal, Sr. joão Batista Barbosa.
Portaria nº 004/2013. Concede Férias a Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretária Municipal de Saúde Sra. Márcia Cristina Dos Santos, de 10/01/2013 à 09/02/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 à 22/05/2012.
Portaria nº 005/2013. Conceder Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde, Sra. Railda Bispo da Silva Santos, de 15/01/2013 à 14/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.
Portaria nº 006/2013. Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde, Sra. Eliaci da Silva Pitombo, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.
Portaria nº 007/2013. Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde, Sra. Izete F. da Cruz Miranda, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de período de 12/03/2011 à 11/03/2012.
Portaria nº 008/2013. Conceder Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rita Rodrigues da Silva, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.
Portaria nº 009/2013. Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde Sra. Jucilene da Silva Dantas, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.
Portaria nº 010/2013. Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretária Municipal de Saúde, Sr.Wilsamar de Souza Sales, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.
Decreto nº 31/2013 - Fica declarada de utilidade pública, a área localizada á Avenida Sete de Setembro, s/n, Centro, Teodoro Sampaio-Bahia, medindo 7.500 m² de área com galpão e campo de futebol, denominada Clube de Campo Canavial.
Portaria nº 011/2013 - Autoriza o pagamento retroativo de 1/3 (um terço) de abono de férias a Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria de Fátima Rezende da Costa, referente ao período aquisitivo de 12/03/2010 à 11/03/2011, gozado no período de 01 à 30 de julho de 2012.
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| 28/01/2013 | 108 | 3 | Pregão nº 001/2013. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.
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| 24/01/2013 | 107 | 3 | Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.
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| 17/01/2013 | 106 | 3 | Decreto nº 26/2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Cultura, Esporte e Lazer- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Gessé Ferreira Libório Filho.
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| 14/01/2013 | 105 | 3 | Rescisão de Contrato de Trabalho Temporário. (Norma Ferreira Valente.).
Republicação. Portaria nº 001/2013 - Concede 01 Ano de licença sem vencimento ao Servidor Público Sr. Adriano Pereira de Jesus, lotado na Secretária Municipal da Administração e Finanças na Função de Assistente Administrativo, matrícula sob n° 1328, no período de 02/01/2013 á 02/01/2014.
Portaria nº 003/13 - Coloca à disposição da Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Cultura e Lazer, o funcionário Sr. Clodoaldo Costa da Mota, lotado na Secretaria da Administração e Finanças, na função de vigilante, matrícula nº 1353.
Decreto nº 21/2013 - Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Meio Ambiente- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Rosângela da Silva pinto.
Decreto nº 22/2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Agricultura, Pecuária e Abastecimento- símbolo executivo CC2, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Edson de Jesus Gomes.
Decreto nº 23/2013 - Fica Nomeado para o cargo de Coordenador de Proteção Social Básica- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Ronaldo de Souza Machado.
Decreto nº 24/2013 - Fica nomeado para o cargo de Administrador Distrital de Lustosa- símbolo Executivo CC3, no Gabinete do Prefeito, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Roberto de Souza Machado.
Decreto nº 25/2013 - Fica Nomeado para o cargo de Administrador Distrital de Buracica- Símbolo Executivo CC3, no Gabinete do Prefeito, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Ubaldo Luiz Moreira Vaz.
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| 10/01/2013 | 104 | 3 | Decreto nº 17/2013 - Fica Nomeado e instituído o Recadastramento dos servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.
Decreto nº 18/2013 - Nomeia o para cargo de Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Município de Teodoro Sampaio/BA o Servidor Público Municipal, Sr. José Orlando Alves Silva.
Decreto nº 19/2013 -fica nomeado o para cargo de coordenador de Indústria, Comércio e Turismo- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Município de Teodoro Sampaio/BA o Servidor Público Municipal, Sr. Valfrido dos Santos Filho.
Decreto nº 20/2013 - Nomeia para o cargo de Assessora- Símbolo Executivo CC3, no Gabinete do Prefeito, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Ana Luiza dos Santos.
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| 09/01/2013 | 103 | 3 | Decreto nº 16, de 08 de Janeiro de 2013 - Decreta Estado Emergencial na Área de Atuação de Saúde Municipal.
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| 08/01/2013 | 102 | 3 | Decreto nº 11/2013 - Nomeada para o cargo de Coordenadora de Atenção á Saúde- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Mariana Oliveira Leal de Souza.
Decreto n° 12/2013 – Fica nomeada para o Cargo de Coordenadora de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Altair Barbosa Cardoso.
Decreto nº 13/2013 - Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Vigilância á Saúde- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Fátima Maria Bangoim de Almeida.
Decreto n° 14/2013 - Fica nomeado o cargo d Coordenador de Serviços Públicos – Simbolo Executivo CC2, na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Teodoro Sampaio/BA, o servidor Públicpo Municipal, Sr. José Afonso dos Santos.
Decreto n° 15/2013 – Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal.
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| 07/01/2013 | 101 | 3 | Decreto n° 01/2013 - Fica Nomeada para cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sra. Rebeca Tárique da Silva Menezes.
Decreto nº. 02/2013 - Fica Nomeado para cargo de Contolador do Município- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. Everton dos Santos Barbosa.
Decreto n° 03/2013 - Fica Nomeado para cargo de Assessor Jurídico - Símbolo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. Antônio César Oliveira Junior.
Decreto nº 04/2013 - Fica Nomeado o para cargo de Secretário Municipal da Administração e Finanças- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Servidor Público Municipal, Sr. Magno José de Santana Santos.
Decreto n° 05/2013 - Fica NOMEADO para cargo de Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer- símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA Sra. Rita de Cássia Maria de Brito
Decreto nº 06/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretário Municipal da Saúde- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. João Paulo Vaz Goes.
Decreto N° 07/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. Henrique Amon da Silva Freitas.
Decreto nº 08/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretária Municipal da Assistência Social- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sra. Tailândia de Souza Machado.
Decreto nº 09/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Ecônomico e Meio Ambiente- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. José Ailton Ferreira Rodrigues.
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| 04/01/2013 | 100 | 3 | Portaria nº 001/2013 - Concede 01 Ano de licença sem vencimento ao Servidor Público- Assistente Administrativo Municipal Sr. Adriano Pereira de Jesus, lotado na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo, matricula sob n° 1328, no período de 02/01/2013 á 02/01/2014.
Decreto nº 10/2013 - Fica nomeado o Servidor Público Municipal Sr. Joseval Silva de Argolo Azevedo, para o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, Símbolo CC2, do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.
Portaria nº 02 de 04 de Janeiro de 2013 - Constitui uma única Comissão Permanente de Licitações (CPL) no âmbito do Município de Teodoro Sampaio, composta por cinco pessoas, sendo três titulares e dois suplentes, para organizar, preparar e gerir toda a Licitação deste Município, inclusive também nos casos de dispensa e inexigibilidade de Licitações.
Republicação - Portaria nº 02 de 04 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações única do Município de Teodoro Sampaio, designa pregoeiro oficial e dá outras providências.
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| 03/01/2013 | 99 | 3 | Republicação com Correções - Decreto nº 68/2012 - Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2013, conforme o que dispõe os seguintes ANEXOS, partes integrantes deste Decreto.
Republicação com Correções - Decreto nº. 69/2012 - Fica divulgado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária dos órgãos e fundos da Administração Municipal, constantes da Lei nº. 560 de 28 de Dezembro de 2012 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
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| 02/01/2013 | 98 | 3 | Decretos nº 01 a 09/2013.
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| 01/01/2013 | 97 | 3 | Lei nº 560/2012 de 28 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro.
Decreto nº 48/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá Outras Providências.
Decreto nº 49/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 560 de 28 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
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| 05/12/2012 | 96 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2012.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre 2012.
Republicação Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2012.
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| 03/12/2012 | 95 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2012.
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| 30/11/2012 | 94 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5° Bimestre 2012.
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| 23/11/2012 | 93 | 2 | Aviso de Suspensão do Concurso Público - Edital nº 01/2012.
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| 22/11/2012 | 92 | 2 | Resumo de Contratos. PP 006/2012. P.A nº 0226/2012. CPP 015/2012. Objeto: Locação de veículos com motorista para transportar os alunos da Rede Municipal de Ensino. (Contratado: L.F Magalhães.).
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| 07/11/2012 | 91 | 2 | Resumo de Contratos. PP 009/12. Proc. Adm. nº. 0265/2012. CPP 016/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e afins lote II; mobiliário hospitalares e afins, lote III e mobiliários administrativos para a Secretaria de Saúde lote IV. (Contratado: Comvida Comércio de Produtos Hospitalares-Ltda EPP.). CPP 017/2012. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos, Lote I. (Contratado: Hospilife COM. de Equipamentos Hospitalares Ltda-EPP.).
Resumo de Contrato. PP 008/12. Proc. Adm. nº 0269/2012. CPP 018/2012. Objeto: Aquisição de veículos automotores para a Secretaria de Saúde do município. (Contratado: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda-Ltda.).
Concurso Público. Edital de Abertura nº 01/2012.
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| 30/10/2012 | 90 | 2 | Resultado do Julgamento e Homologação do PP 008/2012. Objeto: Aquisição de veículos automotores para a Secretaria de Saúde do Município. (Empresa: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.).
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| 10/10/2012 | 89 | 2 | Resultado do Julgamento e Homologação do Pregão Presencial nº 009/2012. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários Odontológicos ; Hospitalares; Administrativos e Afins para a Secretaria de Saúde. (Empresas: Hospilife Com. de Equipamentos Hospitalares-Ltda; Comvida Com. de Produtos Hospitalares Ltda.).
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| 02/10/2012 | 88 | 2 | Resultado Chamada Pública nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae.
Resultado do Pregão Presencial PP008/2012 - Objeto Aquisição de veículos automotores para a secretaria municipal de saúde, declarado Deserto.
Republicação Pregão Presencial PP008/12 - Objeto: Aquisição de veículos automotores para a secretaria.
Aviso de Adiamento do Pregão Presencial nº 009/2012. Objeto: Aquisição de Equipamentos Mobiliários Odontológicos; Hospitalares; Administrativos e Afins para a Secretaria de Saúde.
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| 28/09/2012 | 87 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentaria (RREO) - 4° Bimestre 2012
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2° Quadrimestre 2012.
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| 24/09/2012 | 86 | 2 | Aviso de Licitação Pregão nº 009/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos mobiliários odontológicos; hospitalares; administravos e afins para a secretaria de saúde.
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| 14/09/2012 | 85 | 2 | Resultado Chamada Pública nº 002/2012 - Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação Escolar/Pnae.
Republicação da Chamada Pública nº 002/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Edital de Chamada Pública nº 002/12. Processo Administrativo nº 0218/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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| 12/09/2012 | 84 | 2 | Resumo de Contratos. PP 006/2012. Proc. Adm. nº. 226/2012. CPP 014/2012. Objeto: Locação de veículos com motorista para transportar os alunos da Rede Municipal de Ensino. (Contratado: L.F Magalhães.).
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| 06/09/2012 | 83 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 008/2012. Objeto: Aquisição de Veículos Automotores para a Secretaria Municipal de Saúde.
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| 04/09/2012 | 82 | 2 | Resultado do Julgamento e Homologação. Pregão Presencial nº 006/2012. Objeto: Contratar empresa(s) para locação de veículos com motorista para transportar os alunos da Rede Municipal de Ensino. (Empresas: L.F. Magalhães; Garbo Empreiteira e Locação de Veículos.).
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| 27/08/2012 | 81 | 2 | Republicação da Chamada Pública nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação Escolar/PNAE.
Edital de Chamada Pública- Chamada Pública (CP)nº. 002/12 - Processo Administrativo nº 0218/2012
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| 23/08/2012 | 80 | 2 | Resultado da Chamada Pública nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae.
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| 20/08/2012 | 79 | 2 | Resultado do Julgamento e Homologação. Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Contratação de Empresa(S) Aquisição De Uniformes Para Merendeiras, Alunos da Escolinha de Futebol e Alunos do Ensino Fundamental. (Empresa: Juliana Leite Gama Ltda.).
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| 13/08/2012 | 78 | 2 | Resumo de Contratos - CTP 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras relativas a manutenção preventiva nas unidades de saúde da família de lustosa , sede, padre luiz e centro de saúde de Teodoro Sampaio. (Contratado: MX Construtora LTDA - ME)
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| 06/08/2012 | 77 | 2 | Homologação. TP 005/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras relativas a reparos e manutenção preventiva nas unidades de Saúde da Família de: Lustosa, Sede, Padre Luís e Centro de Saúde de Teodoro Sampaio. (Empresa: MX- Construtora Ltda.).
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| 03/08/2012 | 76 | 2 | Resumo de Contrato. PP 004/12. Proc. Adm. nº 178/2012. Objeto: Prestação de serviços de elaboração, acompanhamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio. (Contratado: SEPROD Serviço de Processamento de Dados Ltda.).
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| 02/08/2012 | 75 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão nº 006/2012. Objeto: Contratação de empresa(s) para locação de veículos com motorista para transportar os alunos da rede municipal de ensino.
Aviso de Licitação. Pregão nº 007/2012. Objeto: Aquisição de uniformes para merendeiras, alunos da escolinha de futebol e alunos do ensino fundamental.
Edital de Chamada Pública nº 002/12. Processo Administrativo nº 0218/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Chamada Pública nº 002/2012. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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| 30/07/2012 | 74 | 2 | Resultado do Julgamento da TP005/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras relativas a reparos e manutenção preventiva nas Unidades de Saúde da Família de: Lustosa, Sede, Padre Luís e Centro de Saúde de Teodoro Sampaio. (Empresa: MX Construtora Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2012
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| 26/07/2012 | 73 | 2 | Resultado do Julgamento e Homologação. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada para a prestação de serviços de elaboração, acompanhamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio. (Empresa: SEPROD - Serviço de Processamento de Dados Ltda.).
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| 24/07/2012 | 72 | 2 | Decreto n° 28 de 13 de Julho de 2012 - Fica extinto o CNPJ 13.824.248/0002-08 filial do Fundo Municipal de Saúde em virtude do referido fundo ter o CNPJ 13.843.929/0001-24 matriz ativo.
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| 20/07/2012 | 71 | 2 | Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° bimestre 2012.
Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2012.
Republicação do Relatório Resumido da Esecução Orçamentária - 1° Bimestre 2012
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| 09/07/2012 | 70 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 005/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras relativas a reparos e manutenção preventiva nas unidades de Saúde da Família de Lustosa, Sede, Padre Luís e Centro de Saúde de Teodoro Sampaio.
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| 29/06/2012 | 69 | 2 | CRONOGRAMA POR ORDEM CRONOLÓGICA - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011
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| 28/06/2012 | 68 | 2 | Lei nº 550 21 de junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Lei nº 551 de 28 junho de 2012 - Dispõe sobre a revogação da Lei n. 524/2009, de 11 de dezembro de 2009, tornando-a sem efeito, a qual revogava e alterava os dispositivos da Lei 493 de 20/06/2007, em específico: revogava o inciso VII do art. 2º e alterava os incisos I, II, III, IV, V, e VI, os quais voltam a viger como no texto original.
Lei nº 552 de 28 de Junho de 2012 - (Dispõe sobre a Recomposição das Perdas salariais dos Servidores Públicos Municipais de Teodoro Sampaio)
Lei nº 553 de 28 de Junho de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados às Equipes de Saúde da Família incentivo financeiro adicional, repassado pelo Estado da Bahia ao Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
Lei nº 554 de 28 de Junho de 2012 - Dispõe Sobre A Recomposição Das Perdas Salariais Dos Servidores Do Magistério Não Contemplados Com A Lei Do Piso Nacional.
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| 27/06/2012 | 67 | 2 | Aviso de Licitação Pregão nº 004/2012 - Objeto: Contratação de Soc. Empresarial especializada P/A prestação de Serviços de Elaboração, Acompanhamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.
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| 21/06/2012 | 66 | 2 | Resumo de Contrato - CPP 009/2012 –Objeto: Fornecimento de Material e Instrumental Odontológico dos Lotes I e II (Contratado: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.).
Resumo de Contrato - CPP 010/2012 - Objeto: Fornecimento de Material e Instrumental Odontológico do Lote III (Contratado: Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratórios Ltda.).
Resumo de Contrato - CPP 011/2012 - Objeto: Fornecimento de Material e Instrumental Odontológico do Lote IV (Contratado: LAMPORT Comércio Hospitar Ltda.).
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| 06/06/2012 | 65 | 2 | Resultado do Julgamento e Homologação do PP 003/2012 - Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de material e instrumental odontológico. (Empresas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda, USA Comércio De Produtos Científicos e Laboratórios Ltda, LAMPORT Comércio Hospitar Ltda)
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| 30/05/2012 | 64 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 25/05/2012 | 63 | 2 | Aviso de licitação PP 003/2012. Objeto: Contratação de empresa(S) para fornecimento de material e instrumental odontológico.
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| 24/05/2012 | 62 | 2 | | |
| 14/05/2012 | 61 | 2 | Decreto nº 19/2012, 30 de Abril de 2012 - Nomeia comissão para a realização de concurso público para o provimento de cargos do quadro permanente da prefeitura municipal de teodoro sampaio - Ba.
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| 07/05/2012 | 60 | 2 | Aviso do Resultado da Concorrência 001/12 – Objeto: Prestação de Serviços de Publicidade, de Caráter Educativo, Informativo e de Orientação Social, para os Órgãos desta Prefeitura, fica considerada portanto, Fracassado.
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| 25/04/2012 | 59 | 2 | Publicação Anexos Contábeis 2011.
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| 24/04/2012 | 58 | 2 | Lei nº. 548 de 20 de abril de 2012 - Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice- Diretores das Escolas da rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
Lei nº 549 de 20 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a Concessão do valor do Piso Nacional do Magistério para o Magistério Público do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
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| 19/04/2012 | 57 | 2 | Resumos dos Contratos. PP 002/12. Proc. Adm. nº 045/2012. CPP 006/2012. Objeto: Fornecimento de carboidratos, bebida e carnes. (Contratado: RD Representações e Distribuição Ltda-ME.). CPP 007/2012. Objeto: Fornecimento de Condimentos, Biscoitos e Hortfruti. (Contratado: Superpedreira Comercial Ltda.). CPP 008/2012. Objeto: Fornecimento de Laticinios. (Contratado: AM Tito Distribuidora de Gêneros Alimentícios -ME.).
Aviso dos Atos da 2º Sessão da Concorrência nº 001/2012. (Empresa Plena Comunicação e Marketing EPP.).
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| 16/04/2012 | 56 | 2 | Resultado do Julgamento e Homologação do PP nº 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa(S) para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. (Empresas: RD Representações e Distribuição Ltda-Me, Superpedreira Comercial Ltda, Am Tito Distribuidora de Generos Alimenticios-Me)
Resumo de Contratos CPP 001/2012 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos Básico e Não Básico. (Contratado: Lamport Comércio Hospitar Ltda)
Resumo de Contratos CPP 002/2012 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos Básico, Não Básico e Penso. (Contratado: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda)
Resumo de Contratos CPP 003/2012 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos Básico, Não Básico e Penso. (Contratado: Med Expresso Comércio Medicamentos Ltda-Me)
Resumo de Contratos CPP 004/2012 - Objeto: Fornecimento de Medicamento Básico (Controlado), Não Básico (Colírio) e Penso (Contratado: Comercial de Prod Farm e Hosp Filho)
Resumo de Contratos CPP 005/2012 - Objeto: Fornecimento de Métodos Contraceptivo e Penso (Contratado: Base Medical Dist de Med e Prod Hosp)
Aviso de Adiamento de Sessão - Apuração do resultado geral das propostas técnicas, conforme item 10.4.7 do Edital, da Concorrência nº 001/2012, publicado no dia 10/04/12 no Diário Oficial do Município
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| 10/04/2012 | 55 | 2 | Aviso dos Atos da 1º sessão da Concorrência nº 001/2012.
Decreto nº 007 de 03 de abril de 2012 - Nomeia os membros da comissão para acompanhamento do processo de enquadramento dos professores municipais na forma do art. 60 da Lei n. 541/2011.
Decreto nº 08 de 03 de abril de 2012 - Nomeia os membros da comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal com a finalidade de orientar a sua implementação, conforme determina o art. 49 da Lei n. 541/2011.
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| 30/03/2012 | 54 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Decreto nº 06 /2012 de 30 de março de 2012 - Aprova os Procedimentos Contábeis Patrimoniais e os Procedimentos Contábeis Específicos, o cronograma de ações a adotar até 2014 e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a partir do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Anexos do Decreto 06-2012. Listagem das Contas do Plano de Contas - Janeiro/2012.
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| 29/03/2012 | 53 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento gêneros alimentícios para merenda escolar.
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| 28/03/2012 | 52 | 2 | Aviso de Reabertura da Concorrência nº 001/2012. O Município de Teodoro Sampaio comunica aos interessados a reabertura do prazo da licitação em epígrafe para o dia 10/04/2012 às 10:00, onde será realizada a Sessão Pública para a Entrega de Envelopes de Propostas e Documentos da Licitação cujo objeto atine a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos desta Prefeitura.
Ata de reunião da Comissão Permanente de Licitação, para publicação da relação de inscritos, escolha e constituição da subcomissão técnica para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Divulgação das Ações Municipais, referente ao procedimento da Concorrência Pública nº 001/2012.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1° Bimestre de 2012.
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| 23/03/2012 | 51 | 2 | Resultado do Julgamento e Homologação do Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de medicamentos, métodos contraceptivos e material penso. (Empresas: Lamport Comércio Hospitar Ltda; Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda; Med Expresso Com Atacadista de Mat; Comercial De Prod Farm e Hosp Filho; Base Medical Dist De Med e Prod Hosp.).
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| 02/03/2012 | 50 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de medicamentos, métodos contraceptivos e material penso.
Aviso de Licitação TP nº 003/2012 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Obras e Serviços de Recuperação, Pavimentação em Paralelepípedos, Manutenção/Conservação de Calçamento e Meio-Fio de Diversas ruas da Sede e Povoados do Município de Teodoro Sampaio–BA.
Aviso de Licitação TP nº 004/2012 - Objeto: Execução dos serviços de Limpeza Pública, Coleta de Lixo, Capina, Poda de Árvores, Roçagem, Limpeza de Ruas e Manutenção em Poços Artesianos na Sede e Povoados do Município de Teodoro Sampaio –BA.
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