| 08/03/2021 | 1449 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (COVID-19)
DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (COVID-19)
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| 05/03/2021 | 1448 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 03 DE MARCO DE 2021 (COVID-19)
ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2021
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2021
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 041- 2020 - CLINICA ADS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2020 - PORTO SEGURO
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| 04/03/2021 | 1447 | 13 | DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
DECISÃO DE RECURSO - COLETA DE LIXO
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| 03/03/2021 | 1446 | 13 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 020/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 021/2021.
FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ARLETE SANTOS DA SILVA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ELINALDO DE JESUS,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE IZETE F. CRUZ. MIRANDA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE PATRÍCIA MACHADO DOS S. CHAGAS,FÉRIAS AG. COMB. ENDEMIAS ELTON QUADROS TEIXEIRA
FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ARLETE SANTOS DA SILVA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ELINALDO DE JESUS,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE IZETE F. CRUZ. MIRANDA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE PATRÍCIA MACHADO DOS S. CHAGAS,FÉRIAS AG. COMB. ENDEMIAS ELTON QUADROS TEIXEIRA
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| 02/03/2021 | 1445 | 13 | DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021
DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 -MERENDA ESCOLARREFEIÇÕES
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2021 - MERENDA ESCOLAR
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| 01/03/2021 | 1444 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE RECADASTRAMENTOS DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PROFISSIONAIS E DAS ATIVIDADES EXPLORADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA (COVID-19)
DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 25/02/2021 | 1443 | 13 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO 2020.
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| 24/02/2021 | 1442 | 13 | DECRETO Nº 15-2021 - Luto Oficial.
DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS NS. 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19).
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| 23/02/2021 | 1441 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021.
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| 19/02/2021 | 1440 | 13 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - VIVA CLIN
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| 18/02/2021 | 1439 | 13 | FÉRIAS CARPINTEIRO JOSÉ PEREIRA,LICENÇA PRÊMIO AG. COMUNITARIO MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO
FÉRIAS TÉCNICA DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO,FÉRIASAGENTE COMUNITARIA RITA RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA SMS N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIAS
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021 - LOCAÇÃO CAMINHÃO MUNCK.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021 - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 016/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 017/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003-B/2021.
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| 17/02/2021 | 1438 | 13 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19).
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| 16/02/2021 | 1437 | 13 | DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE DEFESA CIVIL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO) - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018
PORTARIAS.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SUBSECRETÁRIO DE GABINETE.
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| 15/02/2021 | 1436 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 008/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 012/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 009/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 013/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 010/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 014/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 015/2021.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O ASSESSOR DE GABINETE
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| 12/02/2021 | 1435 | 13 | CONTRATO Nº 003 E 003-A
DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
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| 10/02/2021 | 1434 | 13 | PUBLICAÇÃO ERRATA
RESOLUÇÃO Nº 01-2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - RETIFICADA
DECRETO Nº 026-2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação.
PORTARIA Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 010 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARA RETOMO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/02/2021 | 1433 | 13 | Plano Municipal Vacina COVID-19.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
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| 08/02/2021 | 1432 | 13 | PARECER DO CME TS
PARECER DO CME TS
RESOLUÇÃO CME- TS Nº 001/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
RESOLUÇÃO CME TS 001 2021
DECRETO Nº 008, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
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| 05/02/2021 | 1431 | 13 | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO ÚNICO - DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
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| 04/02/2021 | 1430 | 13 | CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2021
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 011/2021.
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