| 21/02/2024 | 2049 | 16 | PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, INEX E ERRATAS.
INEXIGIBILDADE 01.
| |
| 20/02/2024 | 2048 | 16 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - HEIDE S. GOMES LTDA
| |
| 16/02/2024 | 2047 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA QUE INDICA
| |
| 15/02/2024 | 2046 | 16 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
DECRETO Nº 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA)
DECRETO Nº 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN)
DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2024
PUBLICAÇÃO ADITIVO
| |
| 09/02/2024 | 2045 | 16 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO O2/2023- PI CONTABILIDADE.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2022- PEDREIRA E QUEIROZ.
| |
| 08/02/2024 | 2044 | 16 | PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS
DECRETO Nº 004, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO - RGF 2023
REPUBLICAÇÃO - REEO 2023
PORTARIA DE FÉRIAS - CLEONILTON DOS SANTOS EZEDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - ERIVALDO DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - REJANE BRITO DOS SANTOS,
PORTARIA DE FÉRIAS - TAMIRES RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO
| |
| 06/02/2024 | 2043 | 16 | PORTARIA Nº 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONVOCA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PARA O RECADASTRAMENTO 2024.1.
| |
| 02/02/2024 | 2042 | 16 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 001 E 002 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA DE FÉRIAS - Hélio Calmon das Mercês.
DECRETOS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PORTARIA Nº 13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DP COMITÊ DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE
PORTARIA Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS, NA FORMA QUE INDICA
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 04/2024
| |
| 01/02/2024 | 2041 | 16 | PUBLICAÇÃO CONTRATO 07
| |
| 30/01/2024 | 2040 | 16 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2003 - REFORMA DA PRAÇA JAYME BARROS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223-2021- RAIMUNDO DUARTE DIAS FILHO
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6 BIM 2023
RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 6 BIM 2023
| |
| 29/01/2024 | 2039 | 16 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA LIMPEZA E EMAIL
| |
| 25/01/2024 | 2038 | 16 | PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - VALDICE SUÊLO UZEDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA VALDENICE SUÊLO UZEDA LUNA
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - MHR
| |
| 24/01/2024 | 2037 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS, PORTARIA DE FÉRIAS - DILSON DA SILVA VIEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - HERICLES VINICIUS DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - JUCILENE SILVA DANTAS, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA ETELVINA LOPES DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - VALDIR MIRANDA DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIAS DE FÉRIAS - SIMONE DO CARMO SANTANA, PORTARIAS DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 02-2023
| |
| 23/01/2024 | 2036 | 16 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 022.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIANA LUCIA DOS SANTOS ALVES.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.
PORTARIA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ANO LETIVO 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PORTARIA Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PORTARIA N° 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 -DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 116
| |
| 22/01/2024 | 2035 | 16 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO PE Nº 15 - VEICULO VAN
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
| |
| 19/01/2024 | 2034 | 16 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 224/2021- FLORISVALDO P. FILHO
PORTARIA INDIVIDUAL - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIA BATISTA TELES DOS SANTOS.
| |
| 18/01/2024 | 2033 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO,
PORTARIA DE FÉRIAS - OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS,
PORTARIA DE FÉRIAS - RITA RODRIGUES SILVA DE JESUS,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - JUCILENE DA SILVA DANTAS
PORTARIAS DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS
PORTARIA DE FÉRIAS - ALTAIR BARBOSA CARDOSO,
PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA,
PORTARIA DE FÉRIAS - ANILTON DE JESUS CHAGAS,
PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA,
PORTARIA DE FÉRIAS - ERIVALDO DA SILVA,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - DARIO CIDNEY SILVA FREITAS,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - ERIVALDO DA SILVA
PORTARIA DE FÉRIAS - DARIO CIDNEY SILVA FREITAS
DECRETO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
DECRETO Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS, RENDAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 247/2022
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168-2019
| |
| 16/01/2024 | 2032 | 16 | EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2021- PP 030/2021
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023- AQUISIÇÃO DE VEICULOS
PORTARIA DE FÉRIAS - MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA
| |
| 10/01/2024 | 2031 | 16 | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LAUDELINO CALMON DE JESUS
| |
| 09/01/2024 | 2030 | 16 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2019.
| |