PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/09/20154715Decisão sobre impugnação da empresa SEPROD a itens do Processo Licitatório nº 028/2015 - Edital de Tomada de Preços nº 004/2015.

01/09/20154705Decretos nº38 e 39/2015

31/08/20154695Contrato nº 087/2015

Contrato nº 088/2015

Contrato nº 089/2015

Contrato nº 090/2015

Contrato nº 091/2015

Contrato nº 092/2015

Contrato nº 093/2015

Contrato nº 094/2015

Contrato nº 095/2015

Contrato nº 096/2015

Contrato nº 097/2015



Decretos nº35,36 e 37/2015

26/08/20154685Extrato de Dispensa de Licitação Nº 072/2015

25/08/20154675Decreto nº 32/2015

21/08/20154665Decreto Nº. 34/2015

Aviso de Licitação Deserta PP nº024/2015

18/08/20154655Decreto nº 33/2015

17/08/20154645Termo de Apostilamento

13/08/20154635Extratos de Dispensas de licitação.

12/08/20154625Aviso De Licitação Processo Licitatorio Nº 029/2015 - Pregão Presencial Nº 024/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e prestação de serviço de balanceamento e alinhamento para frota de veículos das Secretarias Municipais: Educação, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura e Serviços Públicos e Desenvolvimento Agrícola Econômico e Meio Ambiente

10/08/20154615Lei nº 600, de 22 de maio de 2014

Extratos de Dispensas de licitação.

Portarias nº127 a 138/2015

07/08/20154605Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial nº 023/2015

05/08/20154595Tomada de Preço Nº 004/2015 - Processo Licitatório Nº 028/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Concurso Público para provimento dos cargos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal da Assistência Social, Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Lazer, Secretária Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola Econômico e Meio Ambiente

04/08/20154585Termo de rescisão do Contrato Administrativo Nº 035/2015

03/08/20154575Ofício nº 215/2015

30/07/20154565Ofício nº 218/2015

29/07/20154555Resumos de Contrato.

Ofício nº 221/2015

Resolução nº 06/2015 de 27 julho de 2015. Resolução CMDCA N° 01, de 27 de julho de 2015.







Decretos nº 28 a 31/2015.

28/07/20154545Decreto nº 27-A/2015

27/07/20154535Decreto Nº. 27-A/2015

24/07/20154525Ofício nº 213/2015

Resumo de Inexigibilidade de licitação nº 003/2015

23/07/20154515Ofício nº 153/2015

Extratos de Dispensas de licitação.

22/07/20154505RREO 3º bimestre 2015

21/07/20154495Resumo do terceiro termo aditivo ao Contrato nº 137/2014 - Tomada de preço Nº 004/2014 - Convênio nº 083/14 – CONDER

20/07/20154485Extrato de Dispensa de licitação Nº 061/2015





17/07/201544753º TA-Contrato – CTP 139/14

Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 023/2015 - Processo Licitatório Nº 027/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, hidráulicos, carpintaria, epis, pré-moldados e elétricos para manutenção das secretarias e iluminação publica da sede e distritos para atender as necessidades das Secretarias Municipais: Infra Estrutura e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Agrícola Econômico e Meio Ambiente

1º TA-Contrato Nº 027/15 – CP 001/15

Extrato De Dispensa De Licitação Nº 057/2015

Extrato De Dispensa De Licitação Nº 058/2015

Extrato De Dispensa De Licitação Nº 059/2015

Extrato De Dispensa De Licitação Nº 060/2015



1º TA-Contrato Nº 026/15 – CP 001/15

1º TA-Contrato Nº 029/15 – CP 001/15

1º TA-Contrato Nº 030/15 – CP 001/15

1º TA-Contrato Nº 031/15 – CP 001/15

1º TA-Contrato Nº 032/15 – CP 001/15



15/07/20154465Decreto nº 29/2015.

Portaria Nº 126/2015

13/07/201544552º TA Contrato Nº 030/14

10/07/20154445Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 137/2014. Processo Administrativo Nº 23034.026516/2012-34 Registro de Preço Nº 93/2012c - FNDE





Decreto nº 27/2015





09/07/20154435Ofício nº 145/2015

Ofício nº 145/2015

08/07/20154425Extratos de dispensa de licitação

07/07/20154415Resolução Nº 04/2015 de 11 Junho de 2015

2º TA - Contrato – 137/14 Registro de Preço Nº 093/2012c

06/07/20154405Extratos de Dispensas de licitação.

01/07/20154395Resumos de contrato, Resultados Pregão Presencial Nº 022, 021/2015

29/06/20154385Resumo Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 137/2014

26/06/20154375Termo de rescisão do contrato administrativo Nº 041/2015

Homologação e adjudicação. P.P nº 21 e 22/2015.

25/06/20154365Leis nº 618 e 619/2015.

Decreto nº 20 de 12 de janeiro de 2009.

Extrato de Dispensa de licitação Nº 052/2015

19/06/201543551º TA - Contrato – 137/14 Registro de Preço Nº 093/2012.

18/06/20154345Extratos de contrato e dispensas de licitação.

17/06/20154335Republicação RREO 2° Bim. 2015.

Republicação RGF 1° Quadrim. 2015.

Extratos de contratos e dispensas.

16/06/20154325Dispensa de Licitação Nº 049/2015

08/06/20154315Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 021/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Consumo e Permanente destinados aos Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde da Família da Sede e Distritos de Buracica e Lustosa, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-Bahia, durante o exercício de 2015

Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 022/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Livros Didáticos para Educação Infantil, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação, do Município de Teodoro Sampaio-Bahia, durante o exercício de 2015



02/06/20154305Dispensa de licitação Nº 048/2015

01/06/20154295Extrato de Dispensa de licitação Nº 047/2015

Resultado do Processo Licitatório Nº 022/2015 Pregão Presencial Nº 020/2015



Lei Complementar Nº 007 de 25 de agosto de 2011.

29/05/20154285Lei N° 617, de 27 de maio de 2015





27/05/20154275Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.

Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015



Aviso de cancelamento de processo licitatório. Tomada de Preço nº 003/2015

22/05/20154265Aviso de licitação Tomada de Preço Nº 003/2015

20/05/20154255Resoluções nº 01 a 03/2015

19/05/20154245Aviso de cancelamento de licitação. Tomada de Preço Nº 002/2015





Resumos de contrato e resultados dos pregões.

14/05/20154235Decreto Nº 25/2015

Portarias nº 01 a 21, 23 a 93/15.

13/05/20154225Decreto Nº. 24/2015

12/05/20154215Aviso de licitação Tomada de Preço nº 002/2015

08/05/20154205Errata do resumo da adjudicação. Processo Licitatório Nº 021/2015. Pregão Presencial 019/2015.

07/05/20154195Adjudicação, homologação – Pregão Presencial Nº 020/2015

Dispensas de licitação

05/05/20154185Resultados do Pregão Presencial nº 017/2015.

04/05/20154175Resumo de inexigibilidade de licitação Nº 002/2015

30/04/201541651º TA-Contrato Nº 141/2014 e Adjudicação – Pregão Presencial Nº 018/2015 Processo Licitatório Nº 020/2015

29/04/20154155Extratos de contrato.

24/04/201541452º TA-Contrato Nº 138/14

22/04/20154135Aviso de licitação Processo Licitatório Nº 022/2015. Pregão Presencial Nº 020/2015



17/04/20154125Resumos de contrato