PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/11/2021158913DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2021

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETROTÔNICO Nº 034/2021 - MATERIAL GRÁFICO

CONTRATOS 171 a 173, 176, 178, 179 E 181.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICAS DE REPARAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CARTA Nº 04/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - SÃO PAULO BTS LOCAÇÕES DE TORRES LTDA

DECRETO Nº 083, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. SIAFICI,ANEXO II - PLANO DE AC¸A~O SIAFIC,ANEXO III SIAFIC

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 080/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 182/2021.

03/11/2021158813ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2021

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2021 - SISTEMA SAUDE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - LIBERTY INFORMATICA 2021

PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - LIBERTY INFORMATICA 2021

29/10/2021158713HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETROTÔNICO Nº 035/2021 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001-2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº Nº 82, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede férias ao servidor público municipal.

28/10/20211586131º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021

27/10/2021158513PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO, ATA DE RP

RESCISÃO AMIGÁVEL EMPRESA BOM SUCESSO

AVISO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.

26/10/2021158413DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/10/2021158313DECRETONº080 ,DE25 DE OUTUBRODE 2021. PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AOCORONAVÍRUS(COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2021158213PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - REVOGA A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO

ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021

21/10/2021158113ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 - COLETA DE LIXO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2021 - COLETA DE LIXO

19/10/2021158013PORTARIA INDIVIDUAL.

PORTARIA INDIVIDUAL.

PORTARIA INDIVIDUAL.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS)

EXTRATOS DE CONTRATOS

18/10/2021157913ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 073/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 124/2021.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 074/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 169/2021.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 167/2021

PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 075 E CONTRATO 170/2021 - EQUIPAMENTOS PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19

DECRETO MUNICIPAL Nº 078 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).

DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO 033/2021 - COLETA DE LIXO

15/10/2021157813PUBLICAÇÃO - ERRATA E CONTRATOS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL.

CARTA Nº 01-2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL, CARTA Nº 02-2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL

DECRETONº077,DE15 DE OUTUBRODE 2021. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS COM A UTILIZAÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS E PAREDÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO– BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2021157713AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.

CONTRATO 495-2020- EXTRATO DE ADITIVO Nº 03

PORTARIA N° 015/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 015/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Comissão Organizadora Temporária da III Conferência Municipal de Educação.

13/10/20211576134º TERMO ADITIVO - SEM EXCEÇÃO CONTRATO Nº 107/2017

4º TERMO ADITIVO - SEM EXCEÇÃO CONTRATO Nº 108/2017

4º TERMO ADITIVO - SEM EXCEÇÃO CONTRATO Nº 108/2017

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019 - ODONTO PROTESE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 076 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).

08/10/2021157513DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO - 018/2021

DECRETO DE ALTERAÇÃO QDD - 019/2021

DECRETO DE ALTERAÇÃO QDD - 020/2021

PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO

DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 072/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 164/2021.

07/10/2021157413ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2021 - MEDICAMENTOS

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2021 - MEDICAMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021

REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021.

06/10/2021157313PORTARIA INDIVIDUAL

DECRETO - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

05/10/2021157213AVISO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 034-2021 - MATERIAL GRÁFICO E OUTROS.

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.

TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108- 2017 - TONERS

TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 107- 2017 - TONERS

04/10/2021157113LEI MUNICIPAL Nº 691, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021- COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO- 140/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 074 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).

ERRATA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 - PLANILHA ORÇAMENTARIA.

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - LIMPEZA E COLETA DE LIXO

01/10/2021157013ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025-2021 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025-2021 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 028/2021 – COPEL.

DECISÃO - APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATO Nº 087/2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021

DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.