| 09/01/2018 | 831 | 10 | PORTARIA Nº02/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2018.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2018 - REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PORTARIA Nº 01/2018, 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DE NOVOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO DE 2018.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017
JULGAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001/2018.
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| 08/01/2018 | 830 | 10 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 015/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 255/2017
PORTARIA
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| 05/01/2018 | 829 | 10 | COMUNICADO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2015,
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| 29/12/2017 | 828 | 9 | DECRETO Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIANº 256/2017
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| 28/12/2017 | 827 | 8 | LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 - EMENDA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2005, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2013, PARA INCLUIR A SEÇÃO II, NO TÍTULO IV; O ANEXO XII E AS NOVAS REGRAS ESTATUÍDAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N º 216 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
PORTARIA N º 217 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 214/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 095/2017
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017
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| 27/12/2017 | 826 | 8 | DECRETO Nº 63 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 64 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N º 213 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N º 213 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/2017 | 825 | 8 | LEI Nº 645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TEODORO SAMPAIO, BAHIA.
DECRETO Nº 62, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ASREGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.204/15.
PORTARIANº 254/2017
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| 20/12/2017 | 824 | 8 | 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº034/2015
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 050/2017
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 049/2017
PORTARIA Nº 253/2017
RESOLUÇÃO N°. 006/17, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
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| 19/12/2017 | 823 | 8 | DECRETO INDIVIDUAL Nº 37/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DECRETO INDIVIDUAL Nº 38/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.
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| 15/12/2017 | 822 | 8 | LEI Nº 644, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 014/2017.
PORTARIA INDIVIDUALNº 228/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 229/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 230/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 231/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 232/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 233/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 234/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 235/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 236/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 238/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 237/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 249/2017
PORTARIANº 250/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 248/2017
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| 14/12/2017 | 821 | 8 | DECRETO Nº015/17 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2017
ATA PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2017
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| 13/12/2017 | 820 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017
DECISÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017
PORTARIA Nº 249/2017
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| 11/12/2017 | 819 | 8 | PORTARIA 247- DEMISSÃO
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| 07/12/2017 | 818 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2017
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| 06/12/2017 | 817 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2017
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| 05/12/2017 | 816 | 8 | PORTARIA Nº 226 /2017
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| 04/12/2017 | 815 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017
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| 01/12/2017 | 814 | 8 | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 178/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 179/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 180/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 182/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 183/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 216/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 217/2017.
PORTARIA Nº 218/2017.
PORTARIA nº 193/2017, de 17 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 133/2017, de 17 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 193/2017, de 17 de novembro de 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 224/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 188/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 223/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 30/11/2017 | 813 | 8 | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 222/2017.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2017.
PORTARIA Nº 225/2017.
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| 29/11/2017 | 812 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
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| 28/11/2017 | 811 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 27/11/2017 | 810 | 8 | DECRETO Nº 014/2017
PORTARIA Nº 221/2017
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| 24/11/2017 | 809 | 8 | DISPENSA Nº 092/2017
CONTRATO Nº. 124/2017
DISPENSA Nº 093/2017
CONTRATO Nº 126/2017
DISPENSA Nº 094/2017
CONTRATO Nº 127/2017
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017
Resolução 005/2017
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| 22/11/2017 | 808 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 118/2017
CONCORRÊNCIA Nº 002/2017
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| 21/11/2017 | 807 | 8 | PORTARIA Nº 215/2017
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| 16/11/2017 | 806 | 8 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº209/2017
AVISO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE 014/2017 E CONTRATO 122/2017
AVISO DE SUSPENSÃO DE TOMADA DE PREÇOS 001/2017
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
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| 14/11/2017 | 805 | 8 | ERRATA ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017
Portaria 120/2017 - Altera o art. 2º da Portaria Nº 0012/2017, que designa a Pregoeira do Município.
PORTARIA Nº 121/2017
PORTARIA Nº 208/2017
PORTARIA Nº 209/2017
PORTARIA Nº 210/2017
PORTARIA Nº 211/2017
PORTARIA Nº 212/2017
PORTARIA Nº 213/2017
PORTARIA Nº 214/2017
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| 10/11/2017 | 804 | 8 | PORTARIA Nº 204/2017.
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| 09/11/2017 | 803 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
Decreto 60/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
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| 07/11/2017 | 802 | 8 | DISPENSA Nº 091/2017
CONTRATO Nº 123/2017
DISPENSA Nº 091/2017
CONTRATO Nº 123/2017
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| 01/11/2017 | 801 | 8 | DECRETO N° 059 de 01 de Novembro de 2017
RESOLUÇÃO nº 004/2017
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| 31/10/2017 | 800 | 8 | PORTARIA Nº 205/2017
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2017
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| 27/10/2017 | 799 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL 008/2017
PORTARIA Nº 203/2017
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2017
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 121/2017
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017
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| 25/10/2017 | 798 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2017
AVISO DE ABERTURA DE PRECO CONCORRÊNCIA 002/2017
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| 24/10/2017 | 797 | 8 | PORTARIA Nº 194/2017
PORTARIA Nº 195/2017
PORTARIA Nº 189/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE Nº 014/2017
DECISÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 002/2017
Portaria 119/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2017
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| 19/10/2017 | 796 | 8 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 104/2017
DECRETO Nº 013/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 090/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 119/2017
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| 18/10/2017 | 795 | 8 | PORTARIA Nº 199/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº.120 /2017
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| 17/10/2017 | 794 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2017
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| 16/10/2017 | 793 | 8 | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 191/2017
PORTARIA Nº 196/2017
PORTARIA Nº 197/2017
PORTARIA Nº 118/2017
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| 11/10/2017 | 792 | 8 | ERRATA CARTA CONVITE Nº 002/2017
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| 10/10/2017 | 791 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
LEI Nº 643, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) do Município de Teodoro Sampaio/BA, instituído pela Lei Municipal nº 588, de 21 de novembro de 2013, e dá outras providências.
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| 05/10/2017 | 790 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 117/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017
PORTARIA Nº 190 /2017
PORTARIA Nº 192/2017
CARTA CONVITE Nº 002/2017
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| 04/10/2017 | 789 | 8 | DECRETO Nº 58-2017
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| 02/10/2017 | 788 | 8 | DISPENSA Nº 088/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 115/2017
DISPENSA Nº 089/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 116/2017
DECRETO Nº 56/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 57/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
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| 29/09/2017 | 787 | 8 | DISPENSA Nº 085/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 112/2017
DISPENSA Nº 086/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 113/2017
DISPENSA Nº 087/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 114/2017
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
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| 27/09/2017 | 786 | 8 | DECISÃO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2017
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| 21/09/2017 | 785 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2017
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| 20/09/2017 | 784 | 8 | DISPENSA Nº 079/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 079/2017
DISPENSA Nº 080/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 080/2017
DISPENSA Nº 081/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 103/2017
ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 083/2017
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2017
DISPENSA Nº 084/2017
CONTRATO Nº. 111/2017
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| 19/09/2017 | 783 | 8 | PORTARIA INDIVIDUAL Nº186/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº187/2017
DECRETO 012/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 18/09/2017 | 782 | 8 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL CONCORRENCIA Nº 001/2017
CONCORRÊNCIA Nº 001-2017
IMPUGNAÇÃO DO EDITAL MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 002/2017
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| 15/09/2017 | 781 | 8 | OFÍCIO GAB. 166/2017
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| 14/09/2017 | 780 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2017.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2017.
ERRATA - PORTARIA Nº 175/2017.
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| 13/09/2017 | 779 | 8 | LEI Nº 641, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Teodoro Sampaio/BA, instituído pela Lei Municipal nº 572, de 19 de junho de 2013, e dá outras providências.
LEI N. 642, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 108/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 107/2017
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA Nº 001/2017
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| 12/09/2017 | 778 | 8 | PORTARIA INDIVIDUAL Nº174/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº175/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº177/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 110/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 109/2017
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| 06/09/2017 | 777 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
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| 04/09/2017 | 776 | 8 | ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2017
DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
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| 01/09/2017 | 775 | 8 | Portaria 117/2017 - Concede Dispensa de Licença Ambiental
PORTARIA Nº 116 /2017
PORTARIA Nº145/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº161/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº176/2017
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| 31/08/2017 | 774 | 8 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2017
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2017
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 005-2017
DECRETO nº 051/2017, de 09 de agosto de 2017.
DECRETO nº 050/2017, de 09 de agosto de 2017.
DECRETO nº 052/2017, de 09 de agosto de 2017.
PORTARIA Nº 132/2017, de 17 de julho de 2017
PORTARIA Nº 127/2017, de 17 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 126/2017, de 17 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 125/2017, de 17 de julho de 2017.
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| 28/08/2017 | 773 | 8 | PORTARIA INDIVIDUAL Nº168/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 169/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 170/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº171/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 172/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº173/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 184/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº185/2017
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| 25/08/2017 | 772 | 8 | DISPENSA Nº 081/2017
CONTRATO Nº 103/2017
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