PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/04/2022168914DECRETO N° 005 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - GRUPO DA DESPESA (ALTERAÇÃO DE QDD).

DECRETO N 006 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - COM RESUMO (SUPLEMENTAR).

DECRETO N 007 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - COM RESUMO (SUPLEMENTAR).

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 - Nº 001/2022

PORTARIA Nº 006, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA OS MEMBROS DA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO

PORTARIA Nº 008, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

19/04/2022168814EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS - EXERCÍCIO 2021

13/04/2022168714PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - LICENÇA PRÊMIO, PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - FÉRIAS

PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO

12/04/2022168614PORTARIA.

DECRETO INDIVIDUAL, de 12 de Abril de 2022 - Exonera o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.

DECRETO INDIVIDUAL, de 12 de Abril de 2022 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.

11/04/2022168514ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-2022 -AGRICULTURA FAMILIAR

HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-2022 -AGRICULTURA FAMILIAR

ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-2022 -AGRICULTURA FAMILIAR.

PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS

08/04/2022168414RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

07/04/2022168314ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2022 - MERENDA ESCOLAR

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2022 - MERENDA ESCOLAR

PUBLICAÇÃO ATA SRP E ERRATA.

06/04/2022168214PORTARIA.

1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014 -2021 - JOSE MARCIO INFRAESTRUTURA.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO- 012/2021 - ALUGUEL GARAGEM.

PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS

05/04/2022168114PORTARIA Nº 008/2022 - (Republicação) Altera o calendário Escolar 2022.

04/04/2022168014ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003-2022 - PEIXE E CHOCOLATE.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003-2022 - PEIXE E CHOCOLATE

01/04/2022167914PORTARIA Nº 007/2022 - PPP.

PORTARIA - CALENDÁRIO LETIVO 2022 (Alterações).

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002-2021 - TOLDOS

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002-2021 - TOLDOS

LEI Nº 704, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 016, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

DECRETO Nº 017, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

31/03/2022167814DECRETO MUNICIPAL Nº 015 - DE 30 DE MARÇO DE 2022 (COVID-19) - RETIFICADO

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001-2022 - FARDAMENTOS

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001-2022 - FARDAMENTOS.

30/03/2022167714PORTARIA Nº 007/2022 - Comitê PPP.

DECRETO MUNICIPAL Nº 014 - de 30 de março de 2022 (COVID-19).

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

RREO 1º BIMESTRE 2022 TEODORO SAMPAIO - SENTENÇAS JUDICIAIS

29/03/2022167614PUBLICAÇÃO CONTRATOS

PARECER CACS FUNDEB 2021.

28/03/2022167514TERMO DE POSSE DE DIRETORA DE ESCOLA

TERMO DE POSSE DE DIRETORA DE ESCOLA

DISPENSA, CONTRATO E ERRATA.

25/03/2022167414REGIMENTO UNIFICADO.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL - PDI.

24/03/2022167314RESOLUÇÃO CME TS Calendário Escolar 2022.

23/03/2022167214DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS Nº 003 A 007/2022.

4 TERMO ADITIVO CONTRATUAL - REEQUILÍBRIO GRADUS.

ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

22/03/2022167114PORTARIA MATRIZ CURRICULAR 2020.

2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021 - DEJAVAN RIBEIRO TAVARES.

1 TERMO ADITIVO - 3 T TELEMEDICINA.

21/03/2022167014AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2022 - AQUISIÇÃO DE PEIXE E CHOCOLATE.

PORTARIA Nº 005/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

PUBLICAÇÃO TERMOS ADITIVOS.