| 20/09/2022 | 1769 | 14 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2022.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 034 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 19/09/2022 | 1768 | 14 | PORTARIA DE FÉRIAS - CARMELITA FERREIRA DE JESUS.
PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNA BATISTA SAMPAIO.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS.
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| 16/09/2022 | 1767 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
DECRETO Nº 025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB).
PORTARIA Nº 016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)
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| 15/09/2022 | 1766 | 14 | DECRETO Nº 033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
LEI Nº 710, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERA A LEI Nº 694, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI Nº 711, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 712, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº 001-2022, HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº 001-2022.
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| 14/09/2022 | 1765 | 14 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 31 E 32.
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| 12/09/2022 | 1764 | 14 | PORTARIA Nº 014, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Renovação de Licença Ambiental Municipal.
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| 09/09/2022 | 1763 | 14 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2022
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 08/09/2022 | 1762 | 14 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 27 A 30 - AGOSTO 2022.
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| 05/09/2022 | 1761 | 14 | JULGAMENTO DA PROPOSTA CONCORRENCIA PUBLICA 001/2022
PARECER TECNICO CONCORRENCIA PUBLICA 001/2022
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| 02/09/2022 | 1760 | 14 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 156/2022
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2022
PORTARIA COPPAD Nº 001, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA SECRETÁRIO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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| 01/09/2022 | 1759 | 14 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Escolar da Escola Municipal Padre José Norberto Rodrigues.
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| 31/08/2022 | 1758 | 14 | AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 11/2022 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS.
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
PORTARIA - Cria Comissão de Seleção Pública de Assistente Voluntário do Programa Tempo de Aprender, Edital Nº 001-2022.
RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS 151 A 157.
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| 30/08/2022 | 1757 | 14 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE FÉRIAS - José Sérgio Sacramento de Moura.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE FÉRIAS - ENOQUE GONZAGA DE JESUS
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| 29/08/2022 | 1756 | 14 | PORTARIA Nº 015, de 29 de agosto de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
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| 26/08/2022 | 1755 | 14 | DECRETO Nº 024, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 040, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS, PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES, PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - JORGE RAMOS DE OLIVEIRA
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| 25/08/2022 | 1754 | 14 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 110/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 114/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 115/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 112/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 116/2021.
1º TA-CONTRATO Nº 053/2022.
1º TA-CONTRATO Nº 104/2021.
PORTARIA DE FÉRIAS - ANGELA MARIA SOUZA DA MOTA, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARINALVA DE JESUS LIMA
PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO - LUCILAIR SANTOS ARAÚJO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022
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| 24/08/2022 | 1753 | 14 | AVISO PREGÃO ELETRONICO OAR EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES PARA COPA/COZINHA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA O ASSESSOR DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA O ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, NA FORMA QUE INDICA
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| 19/08/2022 | 1752 | 14 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2022 - PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE AR.
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| 18/08/2022 | 1751 | 14 | TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2022 - 2ª RETRAN-TS/CIRETRAN/DETRAN-BA
TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL - 2ª RETRAN-TS/CIRETRAN/DETRAN-BA
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| 17/08/2022 | 1750 | 14 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001/2022 - ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DE BOM JARDIM.
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