| 21/07/2022 | 1735 | 14 | JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2022, PARECER TÉCNICO, PARECER Nº 001-2022.
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| 18/07/2022 | 1734 | 14 | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ELTON DE QUADROS TEIXEIRA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ELIANA LIMA DOS SANTOS.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ELTON DE QUADROS TEIXEIRA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - JACIARA COUTINHO XAVIER.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LEILA FERNANDA SANTOS DE MATOS.
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| 15/07/2022 | 1733 | 14 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022.
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| 14/07/2022 | 1732 | 14 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 136/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 054/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 137/2022 .
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| 08/07/2022 | 1731 | 14 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 052/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 135/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 133/2022.
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| 07/07/2022 | 1730 | 14 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 19 A 23 - JUNHO 2022.
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| 06/07/2022 | 1729 | 14 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 051/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 134/2022.
PUBLICAÇÃO ANEXO CFF CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO
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| 05/07/2022 | 1728 | 14 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - FÉRIAS, PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS
PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE
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| 01/07/2022 | 1727 | 14 | PUBLICAÇÃO ATA SRP 005/2022
Portaria de 01 de Julho de 2022 - Licença Prêmio
Portaria Individual, de 29 de Junho de 2022 - Licença Prêmio por assiduidade a servidor público
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| 30/06/2022 | 1726 | 14 | Carta 01-2022 - Inexigibilidade Licença Ambiental.
Carta 02-2022 - Inexigibilidade Licença Ambiental.
Carta 03-2022 - Inexigibilidade Licença Ambiental.
Carta 04-2022 - Inexigibilidade Licença Ambiental.
PORTARIA Nº 010, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 011, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA
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| 29/06/2022 | 1725 | 14 | AVISO PREGÃO ELETRONICO 005-2022 - GENEROS ALIMENTICIOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2022 - GENEROS ALIMENTICIOS
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2022 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-2022 - CESTA BASICA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2022 - CESTA BASICA
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| 28/06/2022 | 1724 | 14 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS
PORTARIAS DE FÉRIAS,DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA SUBCOORDENADORA DE CENSO ESCOLAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTRATOS
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| 27/06/2022 | 1723 | 14 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2021- IAN TRANSPORTES
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| 22/06/2022 | 1722 | 14 | 1º ADITIVO CONTRATUAL - REEQUILIBRIO FINANCEIRO - IAN TRANSPORTES
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
DECRETO Nº 021, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica.
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| 20/06/2022 | 1721 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
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| 15/06/2022 | 1720 | 14 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 014 a 018.
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| 14/06/2022 | 1719 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSA, CONTRATO E REPUBLICAÇÕES
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| 13/06/2022 | 1718 | 14 | LEI Nº 706 DE 10 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 707 DE 10 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 708, DE 10 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 709 DE 10 DE JUNHO DE 2022
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| 10/06/2022 | 1717 | 14 | PUBLICAÇÃO ERRATA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2020. - ULTRATEC
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| 08/06/2022 | 1716 | 14 | PORTARIAS SECTRANS
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| 07/06/2022 | 1715 | 14 | AVISO DE ABERTURA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001-2022 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO BOM JARDIM.
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001-2022 - E-TCM E SIGA.
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001-2022 - E-TCM e SIGA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA A COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JUNHO DE 2022,PORTARIA FÉRIAS, PORTARIA LICENÇA-PRÊMIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 - LDO 2023
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| 06/06/2022 | 1714 | 14 | Portaria Licença-Prêmio, Portaria Férias.
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| 02/06/2022 | 1713 | 14 | PUBLICAÇÃO ERRATA DE CONTRATO.
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| 01/06/2022 | 1712 | 14 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022 - GENEROS ALIMENTICIOS.
DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 1º DE JUNHO DE 2022
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| 31/05/2022 | 1711 | 14 | PUBLICAÇÃO DE CONTRATO E ERRATAS.
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| 30/05/2022 | 1710 | 14 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 2º BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º QUADRIMESTRE
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
PUBLICAÇÃO ERRATA
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| 27/05/2022 | 1709 | 14 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2022 - CESTA BASICA.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022 - COMBUSTIVEIS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022 - COMBUSTIVEIS.
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| 26/05/2022 | 1708 | 14 | 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL GRADUS
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2022 - Festejos Populares.
ADJUDICAÇÃO Nº 004/2022 - COMBUSTIVEIS.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022 - COMBUSTIVEIS.
PUBLICAÇÃO ATA SRP
DECRETO Nº 19, DE 1º DE MAIO DE 2022 - DISPÕES SOBRE O FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
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| 25/05/2022 | 1707 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA - 1 QUADRIMESTRE 2022
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| 24/05/2022 | 1706 | 14 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS
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| 23/05/2022 | 1705 | 14 | PORTARIA Nº 001, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Designa atribuição à servidor Público municipal.
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| 20/05/2022 | 1704 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 19/05/2022 | 1703 | 14 | DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 19 DE MAIO DE 2022
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| 18/05/2022 | 1702 | 14 | PORTARIA Nº 009, DE 18 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À CLARO S.A., NA FORMA QUE INDICA
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| 13/05/2022 | 1701 | 14 | DECRETO Nº 020, DE 13 DE MAIO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 004, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE MAIO DE 2022 - EXONERA O DIRETOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
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| 12/05/2022 | 1700 | 14 | DECRETO 08/2022 - REMANEJAMENTO - COM ANEXO.
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Supelmentar e Alteração de QDD.
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| 09/05/2022 | 1699 | 14 | 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2021 - BAHIA LOCAÇÕES
RESCISÃO AMIGÁVEL AOS CONTRATOS NºS 182/2021,183/2021,184/2021 e 185/2021
PUBLICAÇÃO TERMOS ADITIVOS
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| 06/05/2022 | 1698 | 14 | DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 06 DE MARÇO DE 2022.
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| 05/05/2022 | 1697 | 14 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 038/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 099/2022.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE MAIO DE 2022
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| 04/05/2022 | 1696 | 14 | RESOLUÇÃO CME/TS N° 002/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 04 DE MAIO DE 2022 - Exonera, a pedido, o Secretário Municipal de Educação.
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| 03/05/2022 | 1695 | 14 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 064/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068-2020 - PORTO SEGURO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068-2020 - PORTO SEGURO
PUBLICAÇÃO CONTRATO
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| 02/05/2022 | 1694 | 14 | RESCISÃO AMIGÁVEL - Empresa Comercio de Gás Elaine Cristina Pereira Santos.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068-2020 - PORTO SEGURO.
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| 29/04/2022 | 1693 | 14 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022 - COMBUSTÍVEIS.
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| 28/04/2022 | 1692 | 14 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 079/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 080/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 081/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 082/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 083/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 084/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 085/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 086/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 087/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 088/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 089/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 090/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 091/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 092/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 093/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 094/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 097/2022.
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| 26/04/2022 | 1691 | 14 | PORTARIAS 006, 007 E 008
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| 25/04/2022 | 1690 | 14 | PUBLICAÇÃO ERRATA
DECRETO Nº. 18, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE DULCE DAYANE DÓREA VINHAS DA MOTA, DEIVISSON CORREIA DA MOTA, GIOVANNA DÓREA VINHAS DA MOTA E LUCI ROSEIRA DÓREA, OCORRIDO NO DOMINGO, DIA 24.04.2022.
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| 20/04/2022 | 1689 | 14 | DECRETO N° 005 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - GRUPO DA DESPESA (ALTERAÇÃO DE QDD).
DECRETO N 006 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - COM RESUMO (SUPLEMENTAR).
DECRETO N 007 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - COM RESUMO (SUPLEMENTAR).
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 - Nº 001/2022
PORTARIA Nº 006, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA OS MEMBROS DA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
PORTARIA Nº 008, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
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| 19/04/2022 | 1688 | 14 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS - EXERCÍCIO 2021
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| 13/04/2022 | 1687 | 14 | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - LICENÇA PRÊMIO, PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - FÉRIAS
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
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| 12/04/2022 | 1686 | 14 | PORTARIA.
DECRETO INDIVIDUAL, de 12 de Abril de 2022 - Exonera o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.
DECRETO INDIVIDUAL, de 12 de Abril de 2022 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.
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| 11/04/2022 | 1685 | 14 | ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-2022 -AGRICULTURA FAMILIAR
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-2022 -AGRICULTURA FAMILIAR
ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-2022 -AGRICULTURA FAMILIAR.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 08/04/2022 | 1684 | 14 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
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| 07/04/2022 | 1683 | 14 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2022 - MERENDA ESCOLAR
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2022 - MERENDA ESCOLAR
PUBLICAÇÃO ATA SRP E ERRATA.
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| 06/04/2022 | 1682 | 14 | PORTARIA.
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014 -2021 - JOSE MARCIO INFRAESTRUTURA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO- 012/2021 - ALUGUEL GARAGEM.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 05/04/2022 | 1681 | 14 | PORTARIA Nº 008/2022 - (Republicação) Altera o calendário Escolar 2022.
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| 04/04/2022 | 1680 | 14 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003-2022 - PEIXE E CHOCOLATE.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003-2022 - PEIXE E CHOCOLATE
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| 01/04/2022 | 1679 | 14 | PORTARIA Nº 007/2022 - PPP.
PORTARIA - CALENDÁRIO LETIVO 2022 (Alterações).
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002-2021 - TOLDOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002-2021 - TOLDOS
LEI Nº 704, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 016, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
DECRETO Nº 017, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
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| 31/03/2022 | 1678 | 14 | DECRETO MUNICIPAL Nº 015 - DE 30 DE MARÇO DE 2022 (COVID-19) - RETIFICADO
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001-2022 - FARDAMENTOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001-2022 - FARDAMENTOS.
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| 30/03/2022 | 1677 | 14 | PORTARIA Nº 007/2022 - Comitê PPP.
DECRETO MUNICIPAL Nº 014 - de 30 de março de 2022 (COVID-19).
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
RREO 1º BIMESTRE 2022 TEODORO SAMPAIO - SENTENÇAS JUDICIAIS
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| 29/03/2022 | 1676 | 14 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS
PARECER CACS FUNDEB 2021.
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