| 22/01/2024 | 2035 | 16 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO PE Nº 15 - VEICULO VAN
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 19/01/2024 | 2034 | 16 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 224/2021- FLORISVALDO P. FILHO
PORTARIA INDIVIDUAL - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIA BATISTA TELES DOS SANTOS.
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| 18/01/2024 | 2033 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO,
PORTARIA DE FÉRIAS - OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS,
PORTARIA DE FÉRIAS - RITA RODRIGUES SILVA DE JESUS,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - JUCILENE DA SILVA DANTAS
PORTARIAS DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS
PORTARIA DE FÉRIAS - ALTAIR BARBOSA CARDOSO,
PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA,
PORTARIA DE FÉRIAS - ANILTON DE JESUS CHAGAS,
PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA,
PORTARIA DE FÉRIAS - ERIVALDO DA SILVA,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - DARIO CIDNEY SILVA FREITAS,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - ERIVALDO DA SILVA
PORTARIA DE FÉRIAS - DARIO CIDNEY SILVA FREITAS
DECRETO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
DECRETO Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS, RENDAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 247/2022
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168-2019
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| 16/01/2024 | 2032 | 16 | EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2021- PP 030/2021
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023- AQUISIÇÃO DE VEICULOS
PORTARIA DE FÉRIAS - MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA
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| 10/01/2024 | 2031 | 16 | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LAUDELINO CALMON DE JESUS
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| 09/01/2024 | 2030 | 16 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2019.
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| 05/01/2024 | 2029 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADOR DE COBERTURA DE NOTÍCIA, PUBLICIDADE, ARQUIVO , ÁUDIO E VÍDEO, DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE COBERTURA DE NOTÍCIA, PUBLICIDADE, ARQUIVO, ÁUDIO E VÍDEO
PORTARIA DE FÉRIAS - NATANE SILVA DE SOUZA CALMON, PORTARIA DE FÉRIAS - GLEICE CAMILA CARDOSO FERREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
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| 04/01/2024 | 2028 | 16 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021
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| 03/01/2024 | 2027 | 16 | RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
ERRATA QUALIFICAÇÃO TECNICA
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| 02/01/2024 | 2026 | 16 | ERRATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023 QUALIFICAÇÃO TECNICAPUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
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| 29/12/2023 | 2025 | 15 | Decretos de alteração orçamentária (Republicação)- Novembro 2023.
Decretos de Alteração Orçamentária - Novembro 2023.
Decretos de alteração Orçamentária - Dezembro 2023.
DECRETO Nº 161, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, a programação financeira e o cronograma desembolso para 2024.
DECRETO Nº 160, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
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| 28/12/2023 | 2024 | 15 | LEI 730/2023 - LOA 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - FIXA A DESPESA E ESTIMA A RECEITA PARA EXERCÍCIO 2024
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| 27/12/2023 | 2023 | 15 | MENSAGEM DE VETO EM PARTE DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
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| 22/12/2023 | 2022 | 15 | PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO, DISPENSA, CONTRATO E ERRATA.
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| 21/12/2023 | 2021 | 15 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2022- ESSENCIS BA SA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2021 -LIBERTY.
DECRETO Nº 028, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2023 | 2020 | 15 | AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2021 -MARIA JUREMA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - Roque Cardoso Ferreira.
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| 19/12/2023 | 2019 | 15 | AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE BUACICA E NA RUA VISCONDE DE OLIVEIRA - SEDE.
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| 18/12/2023 | 2018 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023.
PUBLICAÇÃO CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
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| 15/12/2023 | 2017 | 15 | PORTARIAS DE FÉRIAS COLETIVAS - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO.
8º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186.
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| 13/12/2023 | 2016 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2021
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