| 24/05/2023 | 690 | 5 | LEI Nº 2259-2023 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023
PORTARIA SEINFRA Nº 031 -2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
| |
| 23/05/2023 | 689 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 1022023 MUNICIPA GESTAO CULTURAL CAPACITACAO E CONSULTORIA LTDA.
ATO - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE ACORDO E COMPROMISSO REFERENTE Á APROVAÇÃO DO PROJETO URBANISTICO DENOMINADO LOTEAMENTO MORADA DE ITAPEMA.
| |
| 19/05/2023 | 688 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018/2023.
ATA 013-2023 - José Roberto Rocha dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO 102-2023 - MUNICIPA GESTÃO CULTURAL CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
RESOLUÇÃO 03 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 04 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
ATO - BOLETIM INFORMATIVO Nº 03 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP.
ERRATA DO EXTRATO 3° ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 0802022 CIRILO INFORMATICA.
ERRATA DA PORTARIA DA EDUCAÇÃO 168.
PORTARIA EDUCAÇÃO 170-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
| |
| 18/05/2023 | 687 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP.
| |
| 17/05/2023 | 686 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
DECRETO Nº 765-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 766-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 767-2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
ATO - RESOLUÇÃO DO CMDCA.
EDITAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
| |
| 16/05/2023 | 685 | 5 | DECRETO Nº 752-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
DECRETO Nº 753-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 754-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 755-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 763-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 764-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 168-2023.
EXTRATO DE CONTRATO 099-2023 - ELZA MARIA DE JESUS FRANÇA
EXTRATO DE CONTRATO 100-2023 - ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 101-2023 - GILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
DECRETO FINANCEIRO 08 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 09 ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO 10 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 11 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
ADITIVO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
PORTARIA SAÚDE N 083-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE N 084-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 756-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 757-2023 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 758-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 759-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 760-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 761-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 762-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
| |
| 15/05/2023 | 684 | 5 | PORTARIA SCTEL Nº 017 - 2023 - REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO 089-2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE CONCEIÇÃO DE JACUIPE.
EXTRATO DE CONTRATO 084-2023 - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 091-2023 - JOSE WILSON DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 092-2023 - ROBERTO MENSIER DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 093-2023 - ELIANA OLIVEIRA PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO 094-2023 - EDNAGELA SILVA DAS NEVES DE SOUZA
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 079-2022 ALEXNALDO SILVA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 095-2023 - TAILANE PEREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 096-2023 - CLEDIANE OLIVEIRA REIS
EXTRATO DE CONTRATO 097-2023 - MARIO CARLOS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 098-2023 - SUZANA DA SILVA OLIVEIRA
| |
| 12/05/2023 | 683 | 5 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 014/2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 05 -2023 ALTERÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2023 ABERTURA DE CREDITO .
DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113-2022 - JOÃO MARTINS DE SOUZA JÚNIOR
| |
| 11/05/2023 | 682 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - SRP.
1ª ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP.
2ª ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023
EXTRATO DE CONTRATO 088-2023 - PENTAGRAMA ENGENHARIA LTDA.
| |
| 10/05/2023 | 681 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004.2023.
PORTARIA SEGAD 028-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 029-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 030-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 031-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 032-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
EXTRATO DE CONTRATO 083-2023 - QUADRANTE ENGENHARIA EIRELI.
ATA 011-2023- SALLUS COMERCIAL LTDA.
ATA 012-2023 TWM GRAFICA E SERVIÇOS GRAFICO LTDA.
DECRETO 751-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 167-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
RESOLUÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021.
| |
| 09/05/2023 | 680 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 082-2023 - SJS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 085-2023 - QUADRANTE ENGENHARIA EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO 086-2023 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO.
EXTRATO DE CONTRATO 087-2023 - JERONIMO DA SILVA DE JESUS.
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 068-2021- UBIRACI BARBOSA DO CARMO.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO 032-2022 - BANCO BRADESCO S.A.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO 049-2022 - INSTITUTO SAÚDE SUPLEMENTAR.
| |
| 08/05/2023 | 679 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI Nº 02/2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 165-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 166-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-SRP
| |
| 05/05/2023 | 678 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - SRP.
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023
DECRETO 749-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 750-2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS .
ERRATA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
| |
| 04/05/2023 | 677 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 011/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
| |
| 03/05/2023 | 676 | 5 | DECRETO Nº 746-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 747-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 748-2023. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS-TOMADA DE PREÇOS N° 014/2022
DECRETO Nº 730-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
| |
| 02/05/2023 | 675 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 080-2023 - AGROCAMPO COMÉRCIO.
EXTRATO DE CONTRATO 081-2023 - AGROFERRAGENS COMERCIO.
DECRETO Nº 729-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 730-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 731-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 732-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 733-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 734-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 735-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 736-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 737-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 738-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 739-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL-SRP N°002/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023
DECRETO 741-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.
DECRETO 742-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 743-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 744-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 745-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIRGÊNCIA AO CONTRATO Nº 190-2022
| |
| 28/04/2023 | 674 | 5 | AVISO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023.
DECRETO 740-2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEW ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078A - 2022
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 080 - 2022
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078-2022 ESCOLA BAIANA
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062D - 2021 JOSÉ QUIRINO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062D - 2021 JOSÉ QUIRINO
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 064 - 2021 DRT José Carlos.
REITERAÇÃO 2º NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.
| |
| 27/04/2023 | 673 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES.
RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO - BA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.
| |
| 26/04/2023 | 672 | 5 | EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065-2021 LITORÂNEA
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 143-2022 BELLAS CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃO
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022
CONTRATO 072-2023 - JÉSSICA MACHADO DOS SANTOS
| |
| 25/04/2023 | 671 | 5 | DECRETO 723-2023 ALTERA O DECRETO Nº 675 DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 074-2023 - SALLUS COMERCIAL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 075-2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 011/2022
| |
| 24/04/2023 | 670 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 164 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
| |
| 20/04/2023 | 669 | 5 | EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA-BA N° 004/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 009/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 010/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 012/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 013/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA.
| |
| 19/04/2023 | 668 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 077-2023 - POTENCIA MIX COMERCIAL DE ALIMENTOS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, REFERENTE ATRASO NA EXECUÇÃO DE OBRA
DECRETO NO 726, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOROCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO 727, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO 728, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 18/04/2023 | 667 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023.
ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
| |
| 17/04/2023 | 666 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 076-2023 - CAETÁ CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI.
REEQUILIBRIO ATA REGISTRO DE PREÇO 081-2022 - COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 063-2023 - COMERCIAL S. ALMEIDA EIRELI-EPP
EXTRATO DO CONTRATO 064-2023 - MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA EPP
DECRETO 724-2023.
DECRETO 725-2023. NOMEAÇÃO DE CARGO DE VICE DIREÇÃO
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 162-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 163-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.
EDITAL E RESOLUÇÃO DO CMDCA.
| |
| 14/04/2023 | 665 | 5 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023.
PORTARIA SAÚDE Nº 082 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 160-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 161-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.
| |
| 13/04/2023 | 664 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 072/2023 ALESSON DOS SANTOS LIMA
| |
| 12/04/2023 | 663 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SRP.
NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 155/2021
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 009/2023
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 010/2023
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 012/2023
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 013/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2023
DECRETO 722-2023.
| |
| 11/04/2023 | 662 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 065-2023 - JONAS LOPES PRODUÇÕES - BANDA DISSIDÊNCIA.
EXTRATO DE CONTRATO 066-2023 - JONAS LOPES PRODUÇÕES - REYZINHO.
EXTRATO DE CONTRATO 067-2023 - JONAS LOPES PRODUÇÕES - LÉO NOVO SOM.
EXTRATO DE CONTRATO 068-2023 - CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTISTICAS.
EXTRATO DE CONTRATO 069-2023 - EVANILSON CONCEIÇÃO DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO 070-2023 - AT MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 071-2023 - IMPÉRIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 072-2023 - ALESSON DOS SANTOS LIMA.
DECRETO 718-2023. NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS . GESTÃO 2023-2025.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-SRP
| |
| 10/04/2023 | 661 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
DECRETO 719-2023. ALTERA O DECRETO Nº 543/2022.
DECRETO 720-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SAÚDE Nº 081-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
| |
| 05/04/2023 | 660 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 054/2021- INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N°059-2023 JOSÉ DA CONCEIÇÃO-ME JOSÉ DA CONCEIÇÃO-ME.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061A-2021 SOCIEDADE FILARMÔNICA FILHOS DE APOLO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062A-2021 CARLOS ALBERTO CEZAR DOS SANTOS.
ATA 010-2023 PE-006-2023 - ZOOM PUBLICIDADE EXTERIOR LTDA.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP
| |
| 04/04/2023 | 659 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023.
PORTARIA SAÚDE 080-2023 DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO 051-2022 PE 028-2022 - PIONEIRO TRANSPORTES EIRELI
| |
| 03/04/2023 | 658 | 5 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 156-2023.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 158-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 159-2023
DECRETO 717-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
| |
| 31/03/2023 | 657 | 5 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP.
DECRETO NO 709, DE 29 DE MARÇO DE 2023. FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE ABRIL I 2023, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 712-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 713-2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 714-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 715-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
PORTARIA SAPMRH Nº 015-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 157-2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 051-2023- SERVELETRO MATERIAIS ELETRONICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO N° 052-2023- PALMAS LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2023- G E L. LOCAÇÃO DE TRANSPORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2023 - SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS EIRELI-EPP
DECRETO Nº 716-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
| |
| 30/03/2023 | 656 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-SRP.
DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇO N° 001/2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023
| |
| 29/03/2023 | 655 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 173/2022
| |
| 28/03/2023 | 654 | 5 | DECRETO FINANCEIRO 02-2023 - ALTERAÇÃO DO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 03-2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 04-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SUPERAVIT.
PORTARIA CONTROLE Nº 003-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 030-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048-2023.
| |
| 27/03/2023 | 653 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 058-2023 Seonaria Costa Santana
| |
| 24/03/2023 | 652 | 5 | AVISO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
| |
| 23/03/2023 | 651 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023
EXTRATO DO CONTRATO 057-2023 ELOS – CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA, E TREINAMENTO LTDA
DECRETO 708-2023. CONVOCA PARA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO.
PORTARIA SAÚDE Nº 078 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 079 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DE
PRAZO DE EXECUÇÃO - CONTRATTUS 2023.
| |
| 22/03/2023 | 650 | 5 | TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL ENTRE CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-PMCMV - FAR
| |
| 21/03/2023 | 649 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 055-2023 BARBARA PATRICIA DA SILVA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO 056-2023 LUIS ALBERTO DE JESUS DA CRUZ
| |
| 16/03/2023 | 648 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2023.
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 042-2021.
PORTARIA SMDS Nº 038-2023 RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE AO BIÊNIO 2023/2025.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 155-2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REMATRICULA , MATRICULASE TRANSFERENCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO.
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
| |
| 15/03/2023 | 647 | 5 | DECRETO 707-2023.
PORTARIA SAÚDE Nº 076
PORTARIA SAÚDE Nº 077
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
ERRATA DO 1° TERMI DE DITIVO AO CONTRATO 034/2023
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2023
| |
| 14/03/2023 | 646 | 5 | DECRETO 706-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
| |
| 10/03/2023 | 645 | 5 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº082/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº034/2023.
PORTARIA SMDS Nº 037 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| |
| 09/03/2023 | 644 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 047-2023- DL 009-2023 M.S FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - DL 009-2023.
| |
| 08/03/2023 | 643 | 5 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 - EMPRESA NÚCLEO MARKETING LTDA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021 - EMPRESA SONDAGEM ENGENHARIA EIRELI-EPP
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 154-2023 DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O RECADASTRAMENTO E CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
DECRETO 704-2023. INSTITUI PONTO FACULTATIVO.
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 013/2022
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 014/2022.
DECRETO Nº 705-2023 - CONVOCA PARA A 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO.
| |
| 07/03/2023 | 642 | 5 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO - SONDAGEM ENGENHARIA - AO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 011-2022 Campo Ladeira das Virgens
EXTRATO DE CONTRATO 151 -2022 Inex 056 -2022 DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DE DADOS LTDA.
DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇO N° 001.2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 153-2023 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| |
| 06/03/2023 | 641 | 5 | EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 Campo Ladeira das Virgens
DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-2022 ALFA CONSTRUÇÕES
| |
| 03/03/2023 | 640 | 5 | EXTRATO 3° ADITIVO DE PRAZO PAVINORTE 2023
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 091-2022 SEAL CONTRUÇÕES - Praça Esportiva de Oliveira
ATA 009 - 2023 - REGISTRO PREÇO PE 005-2023 - ELIONORA MARIA VICENTE - 2023.
| |
| 02/03/2023 | 639 | 5 | Extrato de Contrato 043-2023 - SABER CONSULTORIA E FORMAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 039-2023 - LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO 037/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 075-2023
PORTARIA SEFAZ Nº 018-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
EXTRATO DE CONTRATO 044-2023 M&A FRANCHISING INDUSTRIA COM. CONFECÇÕES LTDA.
| |
| 01/03/2023 | 638 | 5 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 152-2023 - DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023
EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
BOLETIM INFORMATIVO DA JARI 01-2023.
EXTRATO DE CONTRATO 037-2023 GEB COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.
DECRETO 700-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 701-2023 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 702-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 703-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
| |
| 28/02/2023 | 637 | 5 | CONTRATO 042-2023 G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA
Extrato de Contrato 040-2023 - DISPENSA 012-2023 - S DA S MFEITOSA SOM E EVENTOS - CORRIDA CANOAS ACUPE.
Extrato de contrato 039-2023 - LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS.
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
| |
| 27/02/2023 | 636 | 5 | ATO - NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS.
EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA.
PORTARIA SMDS Nº 036 -2023
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
| |
| 24/02/2023 | 635 | 5 | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 009-2022 TELEFONICA BRASIL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
PORTARIA SCTEL Nº 019 - 2023
| |
| 23/02/2023 | 634 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 005-2023 - PRO-POLIS ENGENHARIA LTDA - ME
| |
| 17/02/2023 | 633 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 002-2023 - INEXIBILIDADE 003-2023 - META GESTÃO PUBLICA LTDA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 025-2022 ENDOCRINO CLINICA DE ASSISTENCIA
4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
ERRATA DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
ATA 007 2023 - REGISTRO PREÇO PE 004-2023 -LAURA MARCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA.
ATA 008 2023 - REGISTRO PREÇO PE 004-2023 -LAURA MARCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA 2023.
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2023
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 012/2022
DECISÃO SOBRE RECURSO, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
| |
| 16/02/2023 | 632 | 5 | DECRETO 698-2023. DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST E CRIA DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 8373/2014.
DECRETO 699 -2023. FIXA PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL - PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE NOVOS ALUNOS NA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL CONVENIADA - CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL GOVERNADOR LUÍZ VIANA FILHO DO MUNICIPIO SANTO AMARO–BA
| |
| 15/02/2023 | 631 | 5 | Extrato de Contrato 038-2023 DISPENSA 008-2023 - PNCP INSTITUTO MUNICIPAL DE ADM PUBLICA.
DECRETO 697-2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 696 - 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
| |