PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/10/2022ERRATA DECRETO 582/2022 Não
18/10/2022DECRETO Nº 589 -2022 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
DECRETO Nº 590 -2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NA DATA QUE INDICA, NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO, BAHIA,E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
17/10/2022DECRETO Nº 591-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 592-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO Nº 593-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
13/10/2022DECRETO 588-2022 - Dispõe sobre o processo de avaliação com base no mérito e desempenho para o provimento das funções de Gestor e Vice Gestor Escolar.Não
06/10/2022DECRETO Nº 587/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
05/10/2022DECRETO 586/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2003, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2022DECRETO 585/2022 ALTERA DECRETO Nº 457, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/09/2022DECRETO 584/2022 ALTERA O ART. 1º, DO DECRETO 133 DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/09/2022DECRETO 583/2022 ALTERA O INCISO I, ART. 2º, DO DECRETO 295 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/09/2022DECRETO 582/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.Não
21/09/2022DECRETO 580 – 2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVONão
21/09/2022DECRETO 37/2022 SUPLEMENTARNão
21/09/2022DECRETO 36/2022 SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITNão
21/09/2022DECRETO 35/2022 CRÉDITO SUPLEMENTARNão
21/09/2022DECRETO 33/2022 ALTERAÇÃO DO QDDNão
21/09/2022DECRETO 32/2022 CRÉDITO SUPLEMENTARNão
20/09/2022DECRETO 581/2022 ALTERA O ITEM B), INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 548/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/09/2022DECRETO Nº 577 - 2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 578 - 2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 579 - 2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
Não
09/09/2022DECRETO 574 – 2022 ALTERA DECRETO N.º 310, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, GESTÃO 2021-2022.Não
09/09/2022DECRETO 575 – 2022 DECRETA LUTO OFICIALNão
08/09/2022DECRETO 573 - 2022 - EXONERAÇÃO POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.Não
02/09/2022DECRETO 572 – 2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
31/08/2022DECRETO 571/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
30/08/2022DECRETO 568 -2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
26/08/2022DECRETO 570-2022 ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019.Não
19/08/2022DECRETO FINANCEIRO 35-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.Não
16/08/2022DECRETO 567-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
16/08/2022DECRETO 566-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
16/08/2022DECRETO 565-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
10/08/2022DECRETO 561-2022 - ALTERAÇÃO DECRETO Nº 249-2021 DE 18 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA MEMB PARA COMPOSIÇÃO DO ORGÃO GESTOR.
DECRETO 562-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 563-2022 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 558 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO 564-2022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 180, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Não
10/08/2022ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 249 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.Não
08/08/2022DECRETO 559-2022 - DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/08/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 555-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
01/08/2022DECRETO Nº 556-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 557-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 558-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA DO DECRETO Nº 550-2022.
Não
01/08/2022DECRETO Nº 552-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 553-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 554-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 555-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
29/07/2022DECRETO N º 551/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/07/2022DECRETO 550-2022Não
22/07/2022DECRETO 548-2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI, Gestão 2022-2026 e fixa outras providências.
DECRETO 549-2022 - Dispõe sobre a instituição da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso - CMI, Gestão 2022-2026 e fixa outras providências.
Não
20/07/2022DECRETO Nº 547-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
18/07/2022DECRETO 540-2022 - ALTERA O DECRETO Nº 251/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 04 DE MAIO DE 2021.
DECRETO 543-2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
DECRETO 544-2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
DECRETO 545-2022 - EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Não
18/07/2022DECRETO FINANCEIRO 22-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 23-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 24-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 25-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 26-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
Não
07/07/2022DECRETO 532-2022 - ALTERA O PLANO DE AÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 089, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE AÇÃO RELATIVO AO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC
DECRETO 533-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 534-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 535-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 536-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 537-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 538-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Não
04/07/2022EDITAL Nº 007-2022 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGAR DE DOCUMENTOS DAS VAGAS PARA ESTÁGIO.Não
01/07/2022DECRETO 531-2022 - Regulamenta o artigo 31 da Lei Municipal nº 2.241 de 09 de maio de 2022, para dispor acerca da percepção de honorários sucumbenciais pelos membros da Procuradoria Geral do Município – PGM.Não
28/06/2022DECRETO 527 -2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 528-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 529-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 530-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
20/06/2022ERRATA DO DECRETO Nº 507Não
20/06/2022DECRETO 526-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
20/06/2022DECRETO 525-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
20/06/2022DECRETO 524-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
20/06/2022DECRETO 523-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
20/06/2022DECRETO FINANCEIRO 16-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 17-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 18-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 19-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 20-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 21-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
Não
14/06/2022DECRETO 520 -2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/06/2022DECRETO Nº 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.Não
10/06/2022DECRETO 519 - 2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
10/06/2022DECRETO Nº 512-2022 - NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR.
DECRETO Nº 513-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 514-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 515-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
09/06/2022DECRETO 516-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
09/06/2022DECRETO 517-2022 REVOGA O PONTO FACULTATIVO DE 17/06/2022 FIXADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 408 DE 09 DE MARÇO DE 2022 , QUE FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/06/2022DECRETO 511-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
08/06/2022DECRETO 510-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
08/06/2022DECRETO 509-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não