PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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09/01/2023DECRETO 669-2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de JOÃO SATURNO “JOÃO DO BOI”, e fixa outras providências.Não
06/01/2023DECRETO Nº 665-2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ALVARÁ REFERENTE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF.Não
04/01/2023DECRETO FINANCEIRO 051 ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.Não
03/01/2023ERRATA DO DECRETO 656-2023.Não
03/01/2023ERRATA DO DECRETO 655-2023.Não
03/01/2023ERRATA DO DECRETO DE 654-2023.Não
03/01/2023DECRETO 664-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
03/01/2023DECRETO 663-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
30/12/2022DECRETO Nº 654-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 655-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 656-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 657-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 658-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 659-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 660-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 661-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 662-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.		Não
29/12/2022DECRETO 653-2022.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEBNão
28/12/2022DECRETO 649-2022 - Altera o Decreto Municipal nº 256/2021, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/ CACS/FUNDEB.Não
27/12/2022DECRETO 650-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
27/12/2022DECRETO Nº 652-2022 - Fixa Pontos Facultativos para o período de dezembro de 2022, no Município de Santo Amaro, Bahia, e, fixa outras providências.Não
26/12/2022DECRETO 651-2022. APROVA O PROJETO URBANÍSTICO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRAIA DE ITAPEMA, A SER IMPLANTADO EM UMA ÁREA DE 167.624,00 M² (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO METROS QUADRADOS), LOCALIZADO EM ITAPEMA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/12/2022DECRETO 647-2022. ALTERA DECRETO N.º 549, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026Não
21/12/2022DECRETO 646-2022. ALTERA DECRETO N.º 548, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/12/2022DECRETO 642-2022 INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.Não
21/12/2022DECRETO 641-2022. INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS FATOS REGISTADOS EM CONCILIAÇÃO BANCÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Não
21/12/2022DECRETO 604-2022 INSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DOS FUNDOS EXISTENTES, EM CAIXA E BANCOS.Não
19/12/2022DECRETO 644-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
19/12/2022DECRETO 643-2022. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
15/12/2022DECRETO 639-2022. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
15/12/2022DECRETO 633-2022 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
13/12/2022DECRETO 638-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/12/2022DECRETO 637-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/12/2022DECRETO 636-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
13/12/2022DECRETO 635-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/12/2022DECRETO 634-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
08/12/2022DECRETO 632-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
08/12/2022DECRETO 631-2022 - LUTO OFICIAL.Não
08/12/2022DECRETO 630-2022Não
07/12/2022DECRETO 629-2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, no Município de Santo Amaro, Bahia, na forma que indica, e, fixa outras providências.Não
05/12/2022DECRETO Nº 619-2022 - ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2022.Não
05/12/2022DECRETO 625-2022 - EXONERAÇÃOA PEDIDO DE SERVIDOR.
DECRETO 626-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 627-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
02/12/2022DECRETO 622-2022 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO,BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/12/2022DECRETO 623-2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.Não
30/11/2022DECRETO 618-2022 DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINA E CUMULATIVAMENTE.Não
30/11/2022DECRETO 617-2022 DISPÕE EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
30/11/2022 DECRETO 616-2022 COMISSÃO DE CADASTRO MOBILIARIO.Não
30/11/2022DECRETO 615 -2022 INSTITUI COMISSÃO DE CADASTRO IMOBILIARIO E DESIGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Não
30/11/2022DECRETO 614-2022 INSTITUI COMISSÃO DE NORMAS GERAIS E DEISGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Não
30/11/2022DECRETO 613-2022 INSTITUI COMISSÃO DE CONTABILIDADE E DESIGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Não
28/11/2022DECRETO Nº 621-2022 NOMEAÇÃO SERVIDOR.Não
28/11/2022DECRETO Nº 620-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR.Não
21/11/2022DECRETO 612-2022 EXONERAÇÃO EM RAZAO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.Não
21/11/2022DECRETO 611-2022Não
16/11/2022DECRETO 605-2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022 NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.Não
16/11/2022DECRETO 610-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
10/11/2022DECRETO 607-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 608-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 609-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
07/11/2022DECRETO 602 - 2022Não
07/11/2022DECRETO 600-2022Não
07/11/2022DECRETO 600-2022Não
04/11/2022DECRETO 604-20222022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
04/11/2022DECRETO 603-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
03/11/2022DECRETO N° 599, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA QUE INDICA.Não
27/10/2022DECRETO Nº 598/2022Não
25/10/2022DECRETO Nº 597/2022Não
25/10/2022DECRETO 596/2022Não
25/10/2022DECRETO Nº 595/2022Não
25/10/2022DECRETO Nº 594/2022Não