PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/04/2023DECRETO NO 727, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2023DECRETO NO 726, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOROCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/04/2023DECRETO 725-2023. NOMEAÇÃO DE CARGO DE VICE DIREÇÃONão
17/04/2023DECRETO 724-2023.Não
12/04/2023DECRETO 722-2023.Não
11/04/2023DECRETO 718-2023. NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS . GESTÃO 2023-2025.Não
10/04/2023DECRETO 720-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
10/04/2023DECRETO 719-2023. ALTERA O DECRETO Nº 543/2022.Não
03/04/2023DECRETO 717-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
31/03/2023DECRETO Nº 716-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.Não
31/03/2023DECRETO Nº 715-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.Não
31/03/2023DECRETO Nº 714-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.Não
31/03/2023DECRETO 713-2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.Não
31/03/2023DECRETO 712-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.Não
31/03/2023DECRETO NO 709, DE 29 DE MARÇO DE 2023. FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE ABRIL I 2023, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2023DECRETO 708-2023. CONVOCA PARA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO.Não
15/03/2023DECRETO 707-2023.Não
14/03/2023DECRETO 706-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
08/03/2023DECRETO Nº 705-2023 - CONVOCA PARA A 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO.Não
08/03/2023DECRETO 704-2023. INSTITUI PONTO FACULTATIVO.Não
01/03/2023DECRETO 700-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 701-2023 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 702-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 703-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
16/02/2023DECRETO 699 -2023. FIXA PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/02/2023DECRETO 698-2023. DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST E CRIA DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 8373/2014.Não
15/02/2023DECRETO 697-2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
15/02/2023DECRETO 696 - 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/02/2023DECRETO 695-2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.Não
09/02/2023DECRETO 694-2023. DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.Não
01/02/2023DECRETO 692-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 693-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
Não
01/02/2023DECRETO 684 - 2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.Não
01/02/2023DECRETO 691- 2023. EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE VICE DIRETORA.Não
01/02/2023DECRETO 690-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.Não
01/02/2023DECRETO 689-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.Não
01/02/2023DECRETO 688-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.Não
01/02/2023DECRETO 687-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.Não
01/02/2023DECRETO 686-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.Não
01/02/2023DECRETO 685-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.Não
01/02/2023DECRETO 683-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.Não
31/01/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 062 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNão
31/01/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 61 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.Não
31/01/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 60 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNão
31/01/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 59 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNão
31/01/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 058 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.Não
31/01/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 057 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT.Não
24/01/2023DECRETO 682-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
24/01/2023DECRETO 681-2023 ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.Não
24/01/2023DECRETO 680-2023. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCICIO DE ATIVIDADES NO AMBITO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI.Não
24/01/2023DECRETO 679-2023. REVOGA DECRETO Nº 244 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.Não
23/01/2023DECRETO 676-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
23/01/2023DECRETO 673-2023. DECRETO NOMEAÇÃO.Não
23/01/2023DECRETO 672-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
23/01/2023ERRATA DO DECRETO 653-2023.Não
20/01/2023DECRETO Nº 678-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.Não
20/01/2023DECRETO 677-2023.Não
19/01/2023DECRETO Nº 675-2023 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e fixa o valor da Unidade Fiscal do Município para o EXERCÍCIO de 2023, e dá outras providências.Não
16/01/2023DECRETO 674-2023 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal de nº 1.872/2011, a qual cria o “programa de auxílio a famílias de baixa renda e/ou situações de risco” e fixa outras providências.Não
11/01/2023DECRETO 670-2023 - INSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- CMJ, GESTÃO 2022-2025.
DECRETO 671-2023 - ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL Nº 11.317 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Não
10/01/2023DECRETO 667-2023 - DISPÕE NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.Não
10/01/2023ERRATA DO DECRETO 664-2023.Não
10/01/2023ERRATA DO DECRETO 663-2023.Não
10/01/2023DECRETO 668-2023 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades e eventos populares, dispostos no Calendário Oficial das festividades e eventos populares, através do Decreto Municipal nº 623/2022, de 30 de novembro de 2022 .Não