PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/07/2023DECRETO Nº 841-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 842-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 843-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 844-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 845-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
04/07/2023DECRETO Nº 840-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
04/07/2023DECRETO Nº 839-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
04/07/2023DECRETO Nº 838-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
30/06/2023DECRETO Nº 837-2023 - ALTERA DECRETO Nº 675, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E FIXA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 2023.Não
27/06/2023DECRETO 835-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
22/06/2023DECRETO Nº 834-2023 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES CONDUTORES DE VEICULOS OFICIAIS.Não
21/06/2023DECRETO Nº 827-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 828-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 829-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 830-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 831-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 832-2023 - REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 004 DE 17 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO Nº 833-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.		Não
16/06/2023DECRETO 820-2023 - CRIAÇÃO DE COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTUMANHA DE VIOLENCIA.
DECRETO 821-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS .
DECRETO 822-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 823-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 824-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 825-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 826-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
16/06/2023ERRATA DO DECRETO Nº 813-2023.Não
15/06/2023DECRETO 817-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/06/2023DECRETO 819-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
13/06/2023DECRETO 818-2023. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 802-2023.Não
13/06/2023DECRETO 816-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
13/06/2023DECRETO 815-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
13/06/2023DECRETO 814-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
13/06/2023DECRETO 813-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/06/2023DECRETO 812-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
12/06/2023DECRETO 796-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 797-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
DECRETO 802-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 803-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 804-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 805-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 806-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 807-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 808-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 809-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 810-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 811-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
07/06/2023DECRETO 801-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
07/06/2023DECRETO 800-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
07/06/2023DECRETO 799-2023 DESIGNAÇÃO DE SERVIDORNão
07/06/2023DECRETO 798-2023. DECRETO EXONERAÇÃO SERVIDOR.Não
01/06/2023DECRETO 789-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 790-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 791-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 792-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 793-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 794-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA.
DECRETO 795-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
01/06/2023DECRETO 771-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 772-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 773-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 774-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 775-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 777-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 778-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 779-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 780-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 781-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 782-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 783-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 784-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 785-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 786-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 787-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 788-2023 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.		Não
30/05/2023DECRETO FINANCEIRO 15-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNão
30/05/2023DECRETO FINANCEIRO 14-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNão
30/05/2023DECRETO FINANCEIRO 13-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.Não
30/05/2023DECRETO FINANCEIRO 12-2023 ALTERAÇÃO DE QDDNão
29/05/2023DECRETO 769-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
17/05/2023DECRETO 767-2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Não
17/05/2023DECRETO Nº 765-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 766-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
16/05/2023DECRETO Nº 752-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
DECRETO Nº 753-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 754-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 755-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
16/05/2023DECRETO Nº 756-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 757-2023 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 758-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 759-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 760-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 761-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 762-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
16/05/2023DECRETO FINANCEIRO 11 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.Não
16/05/2023DECRETO FINANCEIRO 10 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Não
16/05/2023DECRETO FINANCEIRO 09 ALTERAÇÃO DE QDDNão
16/05/2023DECRETO FINANCEIRO 08 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.Não
16/05/2023DECRETO Nº 764-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
16/05/2023DECRETO Nº 763-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
12/05/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.Não
12/05/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2023 ABERTURA DE CREDITO .Não
12/05/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 05 -2023 ALTERÇÃO DE QDD.Não
10/05/2023DECRETO 751-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
05/05/2023ERRATA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
05/05/2023DECRETO 750-2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS .Não
05/05/2023DECRETO 749-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
03/05/2023DECRETO Nº 730-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.Não
03/05/2023DECRETO 748-2023. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTENão
03/05/2023DECRETO 747-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
03/05/2023DECRETO Nº 746-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/05/2023DECRETO 745-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/05/2023DECRETO 744-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
02/05/2023DECRETO 743-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/05/2023DECRETO 742-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/05/2023DECRETO 741-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.Não
02/05/2023DECRETO Nº 729-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 730-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 731-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 732-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 733-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 734-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 735-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 736-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 737-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 738-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 739-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.		Não
28/04/2023DECRETO 740-2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEW ASSISTENCIA SOCIAL - CMASNão
25/04/2023DECRETO 723-2023 ALTERA O DECRETO Nº 675 DE 17 DE JANEIRO DE 2022.Não
19/04/2023DECRETO NO 728, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não