PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/09/2023DECRETO 914-2023 CONVOCA A CONFERENCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /2023, EM SANTO AMARO - BAHIA.Não
21/09/2023DECRETO Nº 910-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO Nº 911-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 913-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
21/09/2023DECRETO Nº 912-2023 DESIGNAÇÃO DE GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FMMANão
18/09/2023DECRETO 906-2023. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 588, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇÃO COM BASE NO MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE - GESTOR ESCOLAR, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, BAHIANão
14/09/2023DECRETO Nº 909-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
14/09/2023DECRETO Nº 908, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.Não
14/09/2023DECRETO Nº 907, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.Não
14/09/2023DECRETO 905-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
11/09/2023DECRETO 902-2023 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIANão
11/09/2023ERRATA DO DECRETO 904-2023.Não
06/09/2023DECRETO Nº 904-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
06/09/2023DECRETO Nº 903-2023 - Dispõe sobre Criação do Comitê Acompanhamento Governamental (CAG) e da outra providencias do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.Não
05/09/2023DECRETO 901-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.Não
05/09/2023DECRETO 900-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
05/09/2023DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO SERVIDOR.Não
04/09/2023DECRETO 890-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 891-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 892-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 893-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
30/08/2023DECRETO 889-2023 EXONERAÇÃO SERVIDOR POR APOSENTADORIANão
23/08/2023DECRETO Nº 888-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
23/08/2023DECRETO Nº 887-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
23/08/2023DECRETO Nº 886-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
23/08/2023DECRETO Nº 885-2023Não
23/08/2023DECRETO Nº 884-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
18/08/2023DECRETO 880-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
14/08/2023DECRETO 883-2023 - Nomeia novos representantes indicados pelo Poder Executivo Municipal para composição do CACS/Fundeb do Município de Santo Amaro, Bahia.Não
14/08/2023DECRETO 870-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 871-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 872-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 873-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 874-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 875-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 876-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 877-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
14/08/2023DECRETO Nº 882-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
11/08/2023DECRETO Nº 881-2023Não
11/08/2023DECRETO 879-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDONão
11/08/2023DECRETO Nº 878-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
07/08/2023DECRETO 868-2023 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA.Não
03/08/2023DECRETO 869-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
02/08/2023DECRETO 867-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDONão
02/08/2023DECRETO 866-2023 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DESIGNA MEMBROS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.Não
01/08/2023DECRETO 633 -2022 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO. Não
31/07/2023DECRETO 856-2023 - REVOGA PORTARIA Nº 173-2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO 857-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO.
DECRETO 858-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 859-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 860-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
DECRETO 861-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 862-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 864-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA.
DECRETO 865-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
Não
27/07/2023DECRETO Nº 863-2023 - LUTO.Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 045Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 044Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 043Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 042Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 041Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 040Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 039Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 038Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 037Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 036Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 035Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 034Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 033Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 032Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 031Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 030Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 029Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO 028Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 027Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 026Não
20/07/2023DECRETO Nº 847-2023 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Não
19/07/2023DECRETO Nº 849-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 850-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 851-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 852-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 853-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 854-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 855 -2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
13/07/2023DECRETO Nº 848-2023 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.Não
13/07/2023DECRETO Nº 846-2023 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.Não