| 14/07/2011 | 201 até 245/2011 | Decretos nº 201 até 245/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos nº 303,308,309,316,317,318,320,321,322,323,324,325 e 328/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | 289,290,291,293,295,300,301,302 e 352/2011 | Decretos nº 289,290,291,293,295,300,301,302 e 352/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | 246 até 286/2011 e 357 até 411/2011 | Decretos nº 246 até 286/2011.
Decretos nº 357 até 411/2011.
| Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | 50,51,52,53,54,55,57,58 e 59/2011 | Decretos nº 50,51,52,53,54,55,57,58 e 59/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 130 até 200/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 130 até 200/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 38 até 49/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decreto n° 21 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura, Simbolo CCVIII, do Municipio de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 22 até 26/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | 14/2011 | Decreto n° 14 de 03 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe da Coordenadoria Pedagógica, símbolo CCIV, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 15/2011 | Decreto n° 15 de 03 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, símbolo CCVIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 15 até 20/2011 | Decretos nº 15 até 20/2011.
| Não | |
| 14/07/2011 | 06/2011 | Decreto n° 06 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Procuradoria Geral do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 07/2011 | Decreto n° 07 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, do Gabinete do Prefeito do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 08/2011 | Decreto n° 08 de 03 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 09/2011 | Decreto n° 09 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 12/2011 | Decreto n° 12 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe da Coordenadoria Nutricional, símbolo CCIV, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 13/2011 | Decreto n° 13 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe da Coordenadoria Pedagógica, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 07/07/2011 | 551/2011 | Decreto nº 551 de 29 de Junho de 2011 - Prorroga a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2011, e dá outras providências.
| Não | |
| 06/07/2011 | 491/2011 | Decreto n° 491/2011 - Fica nomeado Gestor do Fundo Municipal de Cultura o Sr. Rodrigo Antonio Viana Telles Veloso. | Não | |
| 05/07/2011 | | Decreto n° 552 de 30 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Especial de Comunicação Social, do Gabinete do Prefeito, simbolo CCIII, do Municipio de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 15/06/2011 | 506/2011 | Decereto n° 506 de 01 de Junho de 2011 - Decreta Ponto Facultativo dia 14 de Junho. | Não | |
| 01/06/2011 | 499/2011 | Decreto n° 499 de 20 de Maio de 2011 - Nomeia o Servidor Jailton João dos Santos, matricula n° 489, Pregoeiro Oficial do Município de Santo Amaro. | Não | |
| 01/06/2011 | 500/2011 | Decreto n° 500 de 20 de Maio de 2011 - Designa sobre nomeação dos membros da comissão permanente da Licitação - COEPL, do Municipio de Santo Amaro - Bahia | Não | |
| 12/05/2011 | 129/2011 | Decreto n° 129/2011 - Nomeia Comissão de Avaliação para fins de desapropriação de imóveis. | Não | |
| 03/05/2011 | 118/2011 | Decreto n°. 118 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Técnico Especial, simbolo CCII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipios de Santo Amaro, Estado da Bahia | Não | |
| 03/05/2011 | 119/2011 | Decreto n°. 119 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. João Augusto de Oliveira Antunes, para o Cargo de Assessor Técnico Especial, simbolo CCII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011 | Não | |
| 03/05/2011 | |
Decreto n°. 120 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. Clovis Ferreira da Cruz, para o cargo de Chefe da Sub Coodernadoria da Fiscalização Ambiental, simbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011.
- Decreto n°. 121 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado a Sra Patricia Maria dos Santos da Cruz, para o cargo de Chefe da Sub Coordenadoria da Educação Ambiental, simbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
- Decreto n°. 123 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeada a Sra. Indira Carol Guedes da Silva, para o Cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio AMbiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
- Decreto n°. 124 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeada a Sra Joana Cerqueira Reis Boa Morte, para o Cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Município de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011.
- Decreto n°. 125 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeada a Sra. Maria Jose Menezes da Silva, para o Cargo de Assessor Admnistrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei 1860/2011
- Decreto n°. 126 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. Everaldo de Oliveira, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio AMbiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuiçoes legais nos termos da Lei 1860/2011.
- Decreto n°. 127 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. Marcos Antonio Araujo Sampaio, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo AMaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei 1860/2011. | Não | |
| 03/05/2011 | 128/2011 | Decreto n° 128 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro - CONDEMA para gestão 2011/2012 e dá outras providências | Não | |
| 16/03/2011 | 96/2011 | Decreto n° 96/2011 de 01 de março de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB em conformidade com a Lei Municipal n° 1.846/2010 que altera a LEi Municipal 1661/2007.
| Não | |
| 16/03/2011 | 97/2011 | Decreto n° 97/2011 de 01 de março de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local do Plano de Metas e Compromissos todas pela Educação, PAR Plano de Ação Articuladas do Município de Santo Amaro.
| Não | |
| 01/03/2011 | 093/2011 | Decreto nº 093 de 14 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 07 e 09 de março vindouro.
| Não | |
| 17/02/2011 | 519/2010 | Decreto n° 519 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Especial de Chefia de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/02/2011 | 011/2011 | Decreto nº 011 de 03 de Janeiro de 2011 - Regulamento o Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.
| Não | |
| 05/01/2011 | 03 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2011 e Dá Outras Providências. | Não | |
| 05/01/2011 | 04 | Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1856/2010 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011. | Não | |