| 27/10/2011 | 679/2011 | Decreto nº 679/2011 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
| Não | |
| 27/10/2011 | 663/2011 | Decreto n° 663 de 30 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Autoridade da Coordenação de Trânsito da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 17/10/2011 | | Decreto n° 668 de 13 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Finanças , Símbolo CCI, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia | Não | |
| 17/10/2011 | 671/2011 | Decreto nº 671 de 13 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Finanças, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 03/10/2011 | 649/2011 | Decreto n° 0649 de 01 de Setembro de 2011 - Convoca a 1° Conferência Municipal de Politicas para as Mulheres de Santo Amaro e dá outras providências. | Não | |
| 20/09/2011 | 621/2011 | Decreto n° 621 de 01 de Agosto de 2011 - Altera a junta de adminstração do Fundo Municipal de Saúde - FMS, para o fim que especifica | Não | |
| 06/09/2011 | 618/2011 | Decreto n° 618/2011 - Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências | Não | |
| 02/09/2011 | 623/2011 | Decreto n° 623 de 01 de Agosto de 2011 - Nomeia o Pregoeiro Oficial, Suplente e equipe de apoio do Pregão do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 26/08/2011 | 622/2011 | Decreto nº 622/2011 de 01 de Agosto de 2011 - Convoca II Conferência Municipal da Juventude.
| Não | |
| 25/08/2011 | 586/2011 | Decreto n° 586, de 01 de Agosto de 2011 - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Santo Amaro e dá outras providências. | Não | |
| 22/08/2011 | 578/2011 | Decreto n° 578 de 07 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública o imóvel abaixo, para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências. | Não | |
| 16/08/2011 | 509/2010 | Decreto n° 509 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica Exonerado o Sr. Caetano Raimundo Costa de Jesus do cargo de Assessor Administrativo da Secreataria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 510/2010 | Decreto n° 510 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Francisco Benedito do Carmo, do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 511/2010 | Decreto n° 511 de 16 de Dezembro de 2010 - FIca exonerado o Sr. Hugo Silva Bahia, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 512/2010 | Decreto n° 512 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Moises Correia Sales, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Laer e Recreação do Municipio de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 513/2010 | Decreto n° 513 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Claudemiro Oliveira Bomfim Filho, do cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 514/2010 | Decreto n° 514 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Alisson Medeiros Damasceno, do cargo de Assessor Admnistrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 516/2010 | Decreto n° 516 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado a Sra. Euridice dos Santos, para o cargo de Assessor Administrativo símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 517/2010 | Decreto n° 517 de 30 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado a Sra Euridice dos Santos, do cargo Assessor Administrativo, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 518/2010 | Decreto n° 518 de 30 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado a Sra Patricia Conceição do cargo de Chefe da Coordenadoria Nutricional da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 117/2011 | Decreto n° 117 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, do Gabinete do Prefeito, símbolo CC-VIII, do Municiípio de Santo Amaro, Estado da Bahia | Não | |
| 16/08/2011 | 500/2010 | Decreto n°. 500 de 10 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Administrativo da Secretarika de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 501/2010 | Decreto n° 501 de 10 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Municipio de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 502/2010 | Decreto n° 502 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Srª Marcia Abade do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Municipio de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 503/2011 | Decreto n° 503 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Srª Maria de Fatima de Jesus da Cruz do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 504/2010 | Decreto n° 504 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Srª Edimaria dos Santos, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Municipio de Santo Amaro, Bahia | Não | |
| 16/08/2011 | 505/2010 | Decreto n° 505 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Srª Leila Conceição Leal dos Santos do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 506/2010 | Decreto n° 506 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Sr Gildasio Alves de Carvalho do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Municipio de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 507/2010 | Decreto n° 507 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Sr Jorge Alves Barreto, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento urbano, Obras e Infra Estrutura do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 508/2010 | Decreto n° 508 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Sr Fabio Conceição dos Santos, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Bahia | Não | |
| 05/08/2011 | 583/2011 | Decreto nº 583 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Santo Amaro-BA.
| Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 574, 575, 576 e 579/2011. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto 547, 548, 549, 551, 553, 554, 555, 556, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562 e 563/2011. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decretos n° 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541,542,543, 544, 546/2011. | Não | |
| 22/07/2011 | 525/2011 | Decreto n° 525 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. José Raimundo de Souza, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer Símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | 526/2011 | Decreto n° 526 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. Walter Souza da Cruz, para o cargo de Auxiliar de Serviõs Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 527 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. Josivaldo Pereira Serafim, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | 528/2011 | Decreto n° 528 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. André Campos de Jesus para cargo de Auxiçiar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer simbolo CC-VIII, do Municipio de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 529 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. Gleydson Faleiro Batista, para o cargo de Assessor Exercutivo, da procuradoria do Município, Simbolo CC-VI, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 531 de 01 de Junho de 2011 - Fica Exonerado Sr. Durvaltercio de Jesus Gonzaga, para o cargo de Chefe da Sub Coordenadoria de Sinalização da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CC-VII, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 532/2011 - Convoca a 3° Conferência Municipal de Saúde de Santo Amaro e dá outras providências.
| Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 534/2011 de 01 de Junho de 2011. | Não | |
| 22/07/2011 | 518/2011 | Decreto nº 518 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, síbolo CC-VIII, do Município e Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 22/07/2011 | 519/2011 | Decreto nº 519 de 01 de unho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 520 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cardo de Chefe da Sub Coordenação de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Educação Esporte e Lazer símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | 520/2011 | Decreto n° 520 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cardo de Chefe da Sub Coordenação de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Educação Esporte e Lazer símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto nº 521 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Adminstrativo, símbolo CC-VIII do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | 521/2011 | Decreto nº 521 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Adminstrativo, símbolo CC-VIII do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | 522/2011 | Decreto n° 522 de 01 de junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Sub Coordenação de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, símbolo CC-VII, do município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | 523/2011 | Decreto nº 523 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretora de Unidade de Ensino, Símbolo DE-2, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, do Municíio de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | 524/2011 | Decreto 524 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cardo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, Símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 15/07/2011 | 577/2011 | Decreto nº 577, de 07 de Julho de 2011 - Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA.
| Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos Abril/2011 | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos nº 292,298,339,341,347,348,349,350,351 e 353/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 313, 314, 315, 319, 326, 327, 330, 331, 332, 333, 336 e 337/2011.
| Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos nº 508, 509, 510, 511, 512, 513, 515, 516, 517, 550, 558 e 579/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | 507/2011 | Decreto nº 507 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Especial de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 294, 2987, 288, 269, 297, 299, 304, 305, 306, 307, 310, 311 e 312/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 505, 503, 502, 501, 498, 497, 496, 495, 494, 493, 490, 489, 488, 487, 486, 485, 484, 483, 482, 481, 480, 479, 478, 477, 476, 475, 474, 473, 472, 471, 470, 469, 468, 467, 466, 465 e 464/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 329, 334, 335, 338, 340, 342, 343, 344, 345, 346, 354, 355, 356/2011. | Não | |