| 06/03/2012 | | Decreto n° 75 de 02 de Março de 2012 - Fica designado o Sr. Emmanoel Ferreira Santos, para responder também interinamente, pela Secretaria de Finanças do Municipio de Santo Amaro, Bahia a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei 1860/2011 | Não | |
| 24/02/2012 | 710/2011 | Dereto n° 710 de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Cultura do Municipio de Santo Amaro. | Não | |
| 16/02/2012 | | Portaria SEMASP n° 005 - (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos LTDA) | Não | |
| 16/02/2012 | 006 | Portaria SEMASP n° 006 - (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos LTDA) | Não | |
| 15/02/2012 | 062/2012 | Decreto n° 062/2012 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 17, 20 e 22 do corrente. | Não | |
| 13/02/2012 | | Ato. Torna sem efeito o Termo de Rescisão do Contrato nº386/2010 que celebram o Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e a empresa TNL PCS S/A e tem como objeto a prestação de serviços de Telefonia Movél, destinado a prefeitura Municipal, para realizações de ligações Telefônicas e envio de mensagens SMS,MMS,disponibilizando um total inicial de 100 (cem) linhas, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 19/12/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | | Lei nº 1883/2012 - Dispõe sobre a desapropriação de terrenos na Rua Boi e Rua A, da Candolândia a fim de implantar artérias de ligação e dá outras providências.
Lei nº 1881/2012 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes à Região do Recôncavo Baiano - CIRB, e dá outras providências.
Lei nº 1880/2012 - Incluem nos anexos, no que se refere ao exercício de 2012, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 1820/2009.
| Não | |
| 08/02/2012 | 001 | Portaria CGM nº 001, de 26 de janeiro de 2012 - Constitui a Comissão Organizadora Municipal.
| Não | |
| 31/01/2012 | 33 | Decreto nº 33 de 17 de janeiro de 2012 - Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Santo Amaro, Estado da Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 26/01/2012 | 036/2012 | Decreto n° 036/2012 - Dispõe sobre o horário especial de Trabalho nos dias 27 e 30 de Janeiro, e 03 de fevereiro do corrente ano. | Não | |
| 26/01/2012 | 003/2012 | Portaria nº 003/2012 - Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de produtos durante os festejos de Nossa Senhora da Purificação e dá outras providências.
| Não | |
| 23/01/2012 | 34 e 35/2012 | Decreto nº 34/2012 de 17 de janeiro de 2012 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no município, para o exercício de 2012.
Decreto nº 35/2012 de 17 de janeiro de 2012 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o município, e dá outras providências.
| Não | |
| 19/01/2012 | 02/2012 | Portaria n° 02/2012 - Concede licença sem vencimento pelo período de 12 (doze) meses, ao servidor efetivo Aldo Gonçalves, a partir de 02 de Janeiro de 2012, conforme Art. 90 da Lei n° 1465/2003 que rege os servidores municipais | Não | |
| 18/01/2012 | 001 | Portaria SEMASP nº 001 - Concede Licença de Localização. (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos Ltda.).
| Não | |
| 18/01/2012 | 002 | Portaria SEMASP nº 002 - Concede Licença de Localização. (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos Ltda.).
| Não | |
| 12/01/2012 | 01/2012 | Portaria n° 001/2012 - Institui o fluxo para inscrição de Blocos de Trios, trios independentes e Entidades Carnavalescas para participação na Festa da Purificação 2012. | Não | |
| 11/01/2012 | 001/2012 | Portaria nº 001/2012 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 02 de 05 de setembro de 2011.
| Não | |
| 11/01/2012 | 002/2012 | Portaria nº 002/2012 - Dispõe sobre a redistribuição de funcionário efetivo e dá outras providências.
| Não | |
| 11/01/2012 | | Portaria nº 003/2012 - Dispõe sobre a redistribuição de funcionário efetivo e dá outras providências.
| Não | |
| 11/01/2012 | | Decreto nº 004, de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Edivaldo de Oliveira para o Cargo de Secretário da Junta Militar.
| Não | |