13/07/2023 | | DECRETO Nº 846-2023 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO. | Não | |
12/07/2023 | | CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAS FINAL | Não | |
11/07/2023 | | PORTARIA SAPMRH Nº 017 | Não | |
07/07/2023 | | PORTARIA SEPLAN Nº 06 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
06/07/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 178-2023 | Não | |
06/07/2023 | | PORTARIA SAPMARH Nº 018 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO. PORTARIA SMDS Nº 040 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS. PORTARIA SEINFRA Nº 032 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. PORTARIA SEINFRA Nº 033 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. PORTARIA SEINFRA Nº 034 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
06/07/2023 | | DECRETO Nº 841-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 842-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 843-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 844-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 845-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
04/07/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES | Não | |
04/07/2023 | | PORTARIA SAÚDE N 089-2023 | Não | |
04/07/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 177-2023 | Não | |
04/07/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 176-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA | Não | |
04/07/2023 | | DECRETO Nº 840-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
04/07/2023 | | DECRETO Nº 839-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
04/07/2023 | | DECRETO Nº 838-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
03/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS 05 - CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SANTO AMARA - BAHIA. RESOLUÇÃO CMAS 06 - INSTITUI COMISSÃO QUE ORGANIZARA A 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO- BAHIA. | Não | |
30/06/2023 | | DECRETO Nº 837-2023 - ALTERA DECRETO Nº 675, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E FIXA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 2023. | Não | |
27/06/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 175-2023 | Não | |
27/06/2023 | | ATA 014-2023- Comercial Pinto de Cerqueira LTDA | Não | |
27/06/2023 | | DECRETO 835-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
26/06/2023 | | ATO DELEGATÓRIO. | Não | |
22/06/2023 | | ATO DELEGATÓRIO. | Não | |
22/06/2023 | | DECRETO Nº 834-2023 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES CONDUTORES DE VEICULOS OFICIAIS. | Não | |
22/06/2023 | | ERRATA PORTARIA DA SAÚDE Nº 088. | Não | |
21/06/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 174-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
21/06/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 173-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO. | Não | |
21/06/2023 | | DECRETO Nº 827-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 828-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 829-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DECRETO Nº 830-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 831-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 832-2023 - REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 004 DE 17 DE JUNHO DE 2021. DECRETO Nº 833-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR. | Não | |
20/06/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE | Não | |
20/06/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO | Não | |
20/06/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA | Não | |
20/06/2023 | | PORTARIA SAPMRH Nº 016 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO. | Não | |
19/06/2023 | | PORTARIA SEGAD Nº 035 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
19/06/2023 | | ATO DELEGATORIO. | Não | |
19/06/2023 | | ATO DELEGATORIO. | Não | |
16/06/2023 | | DECRETO 820-2023 - CRIAÇÃO DE COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTUMANHA DE VIOLENCIA. DECRETO 821-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS . DECRETO 822-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 823-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 824-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 825-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 826-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
16/06/2023 | | ERRATA DO DECRETO Nº 813-2023. | Não | |
16/06/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 086 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. PORTARIA SEFAZ Nº 019 - REMOÇÃO DE SERVIDOR. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 169 - REMOÇÃO DE SERVIDOR. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 172 - CONCESSÃO DE LICENÇA. PORTARIA SEGAD Nº 035 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
15/06/2023 | | DECRETO 817-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
13/06/2023 | | DECRETO 819-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
13/06/2023 | | DECRETO 818-2023. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 802-2023. | Não | |
13/06/2023 | | DECRETO 816-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
13/06/2023 | | DECRETO 815-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
13/06/2023 | | DECRETO 814-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
13/06/2023 | | DECRETO 813-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
13/06/2023 | | DECRETO 812-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
13/06/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 088 REMOÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE. | Não | |
13/06/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 087 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
12/06/2023 | | RESOLUÇÃO - PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
12/06/2023 | | ATA 016-2023 THIAGO DO CARMO CAJAZEIRA | Não | |
12/06/2023 | | DECRETO 796-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 797-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. DECRETO 802-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 803-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 804-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 805-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 806-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 807-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 808-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 809-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 810-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 811-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
07/06/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA N° 07/2023. | Não | |
07/06/2023 | | DECRETO 801-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
07/06/2023 | | DECRETO 800-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
07/06/2023 | | DECRETO 799-2023 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
07/06/2023 | | DECRETO 798-2023. DECRETO EXONERAÇÃO SERVIDOR. | Não | |
05/06/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
01/06/2023 | | DECRETO 789-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 790-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 791-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 792-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 793-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 794-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. DECRETO 795-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
01/06/2023 | | LEI 2261/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DO TABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/06/2023 | | LEI 2260-2023 - AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA ACRESCER EM ATÉ 100% OS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N ] 2.258/2022. | Não | |
01/06/2023 | | PORTARIA SEGAD Nº 034-2023 - SUSPENSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES DO MUNICIPIO. | Não | |
01/06/2023 | | DECRETO 771-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 772-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 773-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 774-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 775-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 777-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 778-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 779-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 780-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 781-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 782-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 783-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 784-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 785-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 786-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 787-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 788-2023 - NOMEAÇÃO SERVIDOR. | Não | |