| 19/10/2023 | | PORTARIA SCTEL Nº 019 CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022. | Não | |
| 18/10/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 198-2023 | Não | |
| 17/10/2023 | | DECRETO Nº 942-2023 | Não | |
| 17/10/2023 | | LEI N° 2285/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O TON1BAMENTO DO PRÉDIO SITUADO Á RUA GENERAL ARGOLA, NO 22, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
| Não | |
| 17/10/2023 | | LEI 2284-2023 | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO 940-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA. | Não | |
| 11/10/2023 | | EDITAL Nº 02-2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO – BAHIA. | Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO 937-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 937-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 938-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 939-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 941-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.. | Não | |
| 11/10/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 028 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 024 DO CMDCA. | Não | |
| 06/10/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 06/10/2023 | | EDITAL NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE. | Não | |
| 06/10/2023 | | PROCEDIMENTO Nº 02 - DECISÃO INSTAURADORA DA REURB-S DO BAIRRO SACRAMENTO. | Não | |
| 06/10/2023 | | PROCECIMENTO Nº 01 - DECISÃO INSTAURADORA DA REURB-S DO BAIRRO CANDOLÂNDIA. | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETO 936-2023 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETO 934-935 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO 933-2023 VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO 932-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO NO 928, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNJCÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA 382-2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL PARA A V CONFERENCIA DE CULTURA DE SANTO AMARO. | Não | |
| 03/10/2023 | | DECRETO 921-2023 CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 046-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O COMITE ACOMPANHAMENTO GOVERNAMENTAL - CAG. | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO 927-2023 REPUBLICAÇÃO | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA SAPMRH Nº 024 CONCEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 195-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 196-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 197-2023 - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO. | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO 927-2023 REGULAMENTA A LEI N° 2272/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/09/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL 383-2023 - DESIGNA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE. | Não | |
| 29/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 026 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 29/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 025 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 29/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 024 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 29/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS APROVA O PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FNAS) PARA O ANO DE 2023. | Não | |
| 29/09/2023 | | EDITAL DE NOTICAÇÃO DE PENALIDADE | Não | |
| 29/09/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO . | Não | |
| 28/09/2023 | | PORTARIA SAÚDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 26/09/2023 | | EDITAL CMDCA 09-2023 - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS PRESIDENTE DE MESA E ESCRUTINADORES E DEFINE DATA PARA REUNIAO COM REFERIDOS SERVIDORES CANDIDATOS E FISCAIS. | Não | |
| 25/09/2023 | | DECRETO 916-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 917-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 918-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 25/09/2023 | | LEI 2283-2023 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo a efetuar a doação de bem público e dá outras providências. | Não | |
| 25/09/2023 | | LEI 2282-2023 - Autoriza o poder executivo a proceder, a abertura dos créditos adicionais especiais até o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais ), para os fins que especifica e dá outras providências. | Não | |
| 25/09/2023 | | PORTARIA SAUDE Nº 110-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 22/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 021-2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023. | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 045-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 044-2023 ALTERAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 043 -2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL 381-2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINARIA 2023. | Não | |
| 22/09/2023 | | DECRETO 914-2023 CONVOCA A CONFERENCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /2023, EM SANTO AMARO - BAHIA. | Não | |
| 22/09/2023 | | LEI 2281-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BENEFICIO DE AUXILIO EMERGENCIAL DESTINADO AOS CATADORES DO ANTIGO LIXÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA. | Não | |
| 22/09/2023 | | LEI 2280-2023 ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N 14.063 DE 2003, PARA DAR-LHE NOVA REDAÇÃO E REVOGA ARTIGO 10 DA MESMA LEI | Não | |
| 22/09/2023 | | LEI 2279-2023 DISCIPLINA AS RELAÇÕES ENTRE MUNICIPIOS E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/09/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 193-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 194-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAPMARH Nº 023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO. | Não | |
| 21/09/2023 | | DECRETO Nº 910-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO Nº 911-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 913-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 21/09/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 040 DESIGNA FISCAL DECONTRATOS. | Não | |
| 21/09/2023 | | DECRETO Nº 912-2023 DESIGNAÇÃO DE GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FMMA | Não | |
| 19/09/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 042-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 18/09/2023 | | PORTARIA SEGAD Nº 037-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR | Não | |
| 18/09/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 039-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
| 18/09/2023 | | RESOLUÇÃO 03/2023 | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO 906-2023. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 588, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇÃO COM BASE NO MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE - GESTOR ESCOLAR, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, BAHIA | Não | |
| 14/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 019/2023 | Não | |
| 14/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 018/2023 | Não | |
| 14/09/2023 | | EDITAL CMDCA Nº 08/2023 | Não | |
| 14/09/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE | Não | |