DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Buscar por

Veículo Publicação

Data Início

Data Fim

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON

Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
29/11/2023		PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 215-2023	Não
28/11/2023		PORTARIA SAÚDE Nº 12,122,123	Não
28/11/2023		PORTARIA SAÚDE Nº 124-2023	Não
28/11/2023		PORTARIA SAPMRH Nº 027-2023	Não
28/11/2023		PORTARIA SAPMRH Nº 026-2023	Não
27/11/2023		PORTARIA SEINFRA Nº 041-2023	Não
24/11/2023		DECRETO 961-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR	Não
24/11/2023		PORTARIA MUNICIPAL 385-2023	Não
23/11/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.	Não
23/11/2023		ATO	Não
23/11/2023		PORTARIA SAÚDE Nº 120-2023	Não
22/11/2023		DECRETO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA PELO FALECIMENTO DE HUMBERTO SOUZA MACHADO JUNIOR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
22/11/2023		LEI 2290-2023 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DO SENHOR SÃO BRAZ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
22/11/2023		LEI 2289-2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOL NASCENTE, O LOGRADOURO TRANSVERSAL DA AVENIDA RUI BARBOSA , LOCALIZADA NO BAIRRO DA SUBESTAÇÃO.	Não
21/11/2023		PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 209-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 210-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 211-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.	Não
21/11/2023		LEI Nº 2289-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOL NASCENTE, O LOGRADOURO TRANSVERSAL DA AVENIDA RUI BARBOSA , LOCALIZADA NO BAIRRO DA SUBESTAÇÃO. LEI Nº 2290-2023 - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DO SENHOR SÃO BRAZ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
20/11/2023		DECRETO Nº 959, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
20/11/2023		DECRETO Nº 958, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
16/11/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.	Não
16/11/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO	Não
14/11/2023		PORTARIA SAÚDE Nº 118-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.	Não
14/11/2023		DECRETO 955 E 956-2023 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.	Não
14/11/2023		PORTARIA SEFAZ 020-2023 - DISPÕE LINCENÇA MEDICA DE SERVIDOR.	Não
14/11/2023		DECRETO 957-2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS REPRESENTANTES NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA.	Não
13/11/2023		RESOLUÇÃO CMAS Nº 012-2023 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS.	Não
13/11/2023		RESOLUÇÃO CMAS Nº 11-2023 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA.	Não
13/11/2023		BOLETIM INFORMATIVO JARI Nº08-2023	Não
08/11/2023		RESOLUÇÃO CMDCA Nº 029,030 E 031	Não
08/11/2023		TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.	Não
08/11/2023		TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.	Não
08/11/2023		EDITAL 005-2023 - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 FMD.	Não
08/11/2023		EDITAL 004-2023 - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 FMD e 002/2023 FMD.	Não
07/11/2023		LEI Nº 2288/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2285/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
07/11/2023		LEI Nº 2287/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EROTILDES LAGO MARQUES FERREIRA PARA COMPLEXO EDUCACIONAL MARIA LUIZA COSTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
07/11/2023		LEI Nº 2286/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA ARLINDA PINTO, PARA CRECHE MUNICIPAL JAIR OLIVEIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
07/11/2023		DECRETO 951-2023. ALTERA O DECRETO 532/22, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO VOLTADO A ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCMBA E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 11.644/2023.	Não
01/11/2023		PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 206-2023 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR	Não
31/10/2023		DECRETO 950-2023 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não
31/10/2023		DECRETO 949-2023 VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, PARA ASSOSIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO.	Não
31/10/2023		PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 205-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR	Não
30/10/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO	Não
27/10/2023		PORTARIA SAÚDE Nº 118 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR.	Não
27/10/2023		PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 200-2023 - DISPÕE LICENÇA SERVIDOR.	Não
27/10/2023		PORTARIA SAÚDE - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.	Não
27/10/2023		PORTARIA SMSOP Nº 016-2023 - LICENÇA DE SERVIDOR.	Não
27/10/2023		DECRETO 948-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.	Não
26/10/2023		LICENÇA SAPMRH Nº 025-2023 - DISPÕE DE LICENÇA AMBIENTAL.	Não
26/10/2023		DECRETO 947-2023 - DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO "PAREDÃO" OU SEMELHANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO-BA.	Não
26/10/2023		DECRETO 945-2023 - FIXA PONTO FACULTATIVO.	Não
25/10/2023		PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 201-2023 - DISPÕE LICENÇA SERVIDOR. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 202-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SERVIDOR. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 203-2023 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 204-2023 - ALTERÇÃO LOCAL DE TRABALHO.	Não
25/10/2023		PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 199-2023 - DISPÕE DE LICENÇA A SERVIDOR.	Não
24/10/2023		EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - FMC EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)	Não
24/10/2023		EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - FMC EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS SEGMENTOS ARTÍSTICOS	Não
24/10/2023		EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - FMC EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL	Não
24/10/2023		PORTARIA 384-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS	Não
24/10/2023		DECRETO 944-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.	Não
24/10/2023		DECRETO 943-2023 EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA	Não
23/10/2023		LISTA DEFINITIVA DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL 003/2023	Não
19/10/2023		EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.	Não
19/10/2023		PORTARIA 384-2023TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO EM 16.08.2023 QUE CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.	Não

«
1
2
3
4
5(current)
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
»