| 22/12/2011 | 530/2011 | Decreto n° 530 de 01 de junho de 2011 - Nomeia o Sr. Ricardo Moraes Amorim para o Cargo de 5º Assessor Jurídico, da Procuradoria do Município.
| Não | |
| 22/12/2011 | 545/2011 | Decreto n° 545 de 15 de junho de 2011 - Nomeia o Sr. Antoniel Ferreira dos Santos, para o Cargo de Assessor Especial de Chefia de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e lnfra-Estrutura, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 564/2011 | Decreto n° 564 de 01 de julho de 2011 - Nomeia o Sr. Anderson Silva de Almeida, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Finanças do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 580/2011 | Decreto n° 580 de 12 de julho de 2011 - Exonera o Sr. Andre Anunciação dos Santos, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 581/2011 | Decreto n° 581 de 12 de julho de 2011 - Exonera o Sr. Antonio Carlos Lima dos Santos, do Cargo de Auxiliar de Serviços, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 582/2011 | Decreto n° 582 de 12 de julho de 2011 - Exonera o Sr. Josivaldo Pereira Serafim do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 585/2011 | Decreto nº 585 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra. Tatiana Mesquita de Souza, do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Fiscalização Tributaria da Secretaria de Finanças, do Municípiode Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 587/2011 | Decreto n° 587 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra. Joice de Jesus Moraes, para o Cargo de Assessor Especial Técnico, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 20/12/2011 | 136/2011 | Decreto nº 136 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Assistência Social, símbolo CC-I, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 16/12/2011 | 003/2011 | Portaria nº 003 de 01 de dezembro de 2011 - Designa o servidor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Moysés Santos Neto.
| Não | |
| 13/12/2011 | 710/2011 | Decreto n° 710 de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Cultura do Municipio de Santo Amaro. | Não | |
| 13/12/2011 | 712/2011 | Decreto n° 712 de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a criação da Comissão para a analise de Documentos do Arquivo Público do Municipio de Santo Amaro. | Não | |
| 13/12/2011 | 736/2011 | Decreto n° 736/2011 - Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais nos dias 23 e 30 do mês do corrente mês | Não | |
| 13/12/2011 | 620/2011 | Decreto n° 620/2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, do municipio de Santo Amaro-Bahia | Não | |
| 08/12/2011 | 725/2011 | Decreto n° 725 de 16 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 07/12/2011 | 10/2011 | Portaria n 10 de 22 de Novembro de 2011 - Cria o Comitê do Plano de Metas Compromisso todos pela Educação. | Não | |
| 02/12/2011 | | Decreto n° 632 de 16 de Agosto de 2011 - Constitui Comissão para proceder ao inventario do bens móveis e imóveis pertencentes ao Patrimônio do Municipio
Decreto n° 368 de 16 de Outubro de 2011 - Constitui Comissão para proceder ao inventario de bens móvies e imóveis pertencentes ao Patrimônio do Municipio | Não | |
| 01/12/2011 | 696/2011 | Decreto nº 696, de 01 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a designação para responder interinamente pelo Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 23/11/2011 | 698/2011 | Decreto nº 698 de 01 de Novembro de 2011 - Exonera, a pedido, o Sr. Marcelo Tourinho Fernandes, do Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CCI, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 23/11/2011 | 724/2011 | Decreto nº 724 de 16 de Novembro de 2011 - Nomeia a Srª. Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo, para o Cargo de Secretária Municipal da Secretaria de Assistência Social, símbolo CCI, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 22/11/2011 | 138/2011 | Portaria nº 138/2011 - Estabelece etapas e cronograma para cursar Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino.
| Não | |
| 18/11/2011 | 1337/98 | Lei n° 1.337/98 - Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providências. | Não | |
| 17/11/2011 | 702/2011 | Decreto nº 702/2011 - Decreta "Situação de Emergência" no município de Santo Amaro-Bahia em razão das fortes chuvas causando enchentes ou inundações graduais e dá outras providências.
| Não | |
| 17/11/2011 | 706/2011 | Decreto nº 706/2011 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de novembro e da outras providências.
| Não | |
| 11/11/2011 | 130/2011 | Republicação da Portaria n° 130/2011 de 26 de Setembro de 2011 - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro no uso de suas atribuições. | Sim | |
| 10/11/2011 | 353/2011 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 353/2011 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada Contratação de empresa para execução de obras para calçamento de diversas ruas do município para atender a Secretaria de Obras (Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda.). Onde se Lê: inscrita no CNPJ sob nº 01.99.606/0001-99; Leia-se: inscrita no CNPJ sob nº 01.099.606/0001-99. | Não | |
| 08/11/2011 | 702/2011 | Decreto ° 702/2011 - Decreta 'Situação de Emergencia' no Municipio de Santo Amaro e dá outras providências
| Não | |
| 01/11/2011 | 167/2010 | Decreto n° 167 de 05 de Abril de 2010 - Fica nomeada a Srª. Janice de Souza Brand]ao, para o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Atribuições legais nos termos da Lei n° 1364/2001. | Não | |
| 31/10/2011 | 662/2011 | Decreto nº 662 de 30 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe da Coordenação de Trânsito da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 31/10/2011 | 663/2011 | Decreto nº 663 de 30 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Autoridade da Coordenação de Transito da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 27/10/2011 | 679/2011 | Decreto nº 679/2011 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
| Não | |
| 27/10/2011 | 146/2011 | Projeto de Lei n°. 146/2011 - Cria o "Programa de Auxílio a Famílias de Baixa Renda e/ou Situações de Risco" e dá outras providências. | Não | |
| 27/10/2011 | 004/2011 | Portaria n° 004/2011 - Fica estabelecido o dia 24 de Outubro como feriado do Dia do Trabalhador Comerciário. | Não | |
| 27/10/2011 | 663/2011 | Decreto n° 663 de 30 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Autoridade da Coordenação de Trânsito da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 27/10/2011 | 021/2011 | Portaria 021/2011 - Redistribui o funcionário efetivo Antônio Reinaldo Lima dos Santos. MAT 1008 a fim de exercer função de assistente administrativo na Secretária de Desenvolvimento econômico, indústria e comércio. | Não | |
| 27/10/2011 | 022/2011 | Portaria 022/2011 - Redistribui o funcionário contratado em regime especial de direito administrativo Clovis Augusto de Aragão Bulcão Filho, n° 475 a fim de exercer função de auxiliar administrativo na Secretaria Municipal de Finanças. | Não | |
| 27/10/2011 | 024/2011 | Portaria 024/2011 - Redistribui a funcionária efetiva Irene Pereira e Silva, MAT 189 a fim de exercer função de assistente administrativo na secretaria de Educação Esporte e Lazer. | Não | |
| 27/10/2011 | 025/2011 | Portaria 025/2011 - Redistribui a funcionária efetiva Rosimeire Lima Ferreira Rodrigues, MAT 080 a fim de exercer função de assistente administrativo na Secretária de Educação Esporte e Lazer. | Não | |
| 17/10/2011 | | Decreto n° 668 de 13 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Finanças , Símbolo CCI, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia | Não | |
| 17/10/2011 | 671/2011 | Decreto nº 671 de 13 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Finanças, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 05/10/2011 | 009/2011 | Portaria nº 009, de 03 de Outubro de 2011 - Secretaria de Governo - Estabelece horário especial de trabalho.
| Não | |
| 03/10/2011 | 649/2011 | Decreto n° 0649 de 01 de Setembro de 2011 - Convoca a 1° Conferência Municipal de Politicas para as Mulheres de Santo Amaro e dá outras providências. | Não | |
| 28/09/2011 | 130/2011 | Portaria n° 130/2011 de 26 de Setembro de 2011 - Designa o servidor da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Evilásio de São Pedro, para efetuar a seleção dos Credenciados que poderá fornecer Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com o disposto no Edital de Chamamento Público n° 001/2010 | Não | |
| 20/09/2011 | 621/2011 | Decreto n° 621 de 01 de Agosto de 2011 - Altera a junta de adminstração do Fundo Municipal de Saúde - FMS, para o fim que especifica | Não | |
| 06/09/2011 | 618/2011 | Decreto n° 618/2011 - Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências | Não | |
| 02/09/2011 | 623/2011 | Decreto n° 623 de 01 de Agosto de 2011 - Nomeia o Pregoeiro Oficial, Suplente e equipe de apoio do Pregão do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 01/09/2011 | 004/2011 | Relatório de Julgamento e Habilitação da Concorrência n° 004/2011 - (Empresas: Mazza Engenharia Ltda, Oliveira Santana Construções Ltda, Roble Serviço Ltda) | Não | |
| 01/09/2011 | | Ata de Adesão ao Pregão Presencial nº 033/2009 - SRP.
| Não | |
| 26/08/2011 | 622/2011 | Decreto nº 622/2011 de 01 de Agosto de 2011 - Convoca II Conferência Municipal da Juventude.
| Não | |
| 25/08/2011 | 002/2011 | Portaria n° 002, de Agosto de 2011 - Aprova o Regulamento de III Conferencia Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. | Não | |
| 25/08/2011 | 586/2011 | Decreto n° 586, de 01 de Agosto de 2011 - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Santo Amaro e dá outras providências. | Não | |
| 22/08/2011 | 578/2011 | Decreto n° 578 de 07 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública o imóvel abaixo, para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências. | Não | |
| 16/08/2011 | 509/2010 | Decreto n° 509 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica Exonerado o Sr. Caetano Raimundo Costa de Jesus do cargo de Assessor Administrativo da Secreataria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 510/2010 | Decreto n° 510 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Francisco Benedito do Carmo, do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 511/2010 | Decreto n° 511 de 16 de Dezembro de 2010 - FIca exonerado o Sr. Hugo Silva Bahia, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 512/2010 | Decreto n° 512 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Moises Correia Sales, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Laer e Recreação do Municipio de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 513/2010 | Decreto n° 513 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Claudemiro Oliveira Bomfim Filho, do cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 514/2010 | Decreto n° 514 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Alisson Medeiros Damasceno, do cargo de Assessor Admnistrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 516/2010 | Decreto n° 516 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado a Sra. Euridice dos Santos, para o cargo de Assessor Administrativo símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 517/2010 | Decreto n° 517 de 30 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado a Sra Euridice dos Santos, do cargo Assessor Administrativo, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |