PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 251-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDORNão
09/04/2024DECRETO 1098-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
09/04/2024DECRETO 1097-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
09/04/2024DECRETO 1096-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
08/04/2024LEI 2301-2024 REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO NOS PERCENTUAIS E NÍVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/04/2024CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.Não
08/04/2024TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO -BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.Não
08/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.Não
08/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
05/04/2024DECRETO Nº 1095, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024DECRETO Nº 1094, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024DECRETO Nº 1093, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024DECRETO 1092-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
05/04/2024DECRETO 1091-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
05/04/2024DECRETO 1090-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
05/04/2024DECRETO 1089-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
05/04/2024DECRETO 1087-2024EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
04/04/2024DECRETO 1088-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
04/04/2024DECRETO 1085-2024.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO- CMI 2022 - 2026.Não
02/04/2024PORTARIA SAPMRH Nº 032-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇANão
02/04/2024DECRETO 1086-2024 NOMEAÇÃONão
02/04/2024PORTARIA SAÚDE 139-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
01/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 233-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
01/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 242-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 243-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 244 A 250 - ENQUADRAMENTO.
Não
01/04/2024DECRETO 1079-2024 - DECRETO DE EXONERAÇÃO.
DECRETO 1080-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1081-2024 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 1082-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1083-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1084-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
27/03/2024DECRETO 1078-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
26/03/2024DECRETO 1077-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVONão
25/03/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 241-2024 REMOÇÃO DE SERVIDORNão
25/03/2024PORTARIA SEGAD 044-2024 DISPOE DE LICENÇA DE SERVIDORNão
25/03/2024DECRETO 1074-2024 COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS .Não
25/03/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 237 A 240 REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
25/03/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 236-2024 REMOÇÃO DE SERVIDORNão
25/03/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 235-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDORNão
25/03/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 234-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDORNão
25/03/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 232-2024 DISPOE LICENÇA SERVIDORNão
25/03/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 231-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDORNão
22/03/2024DECRETO 1076-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
22/03/2024DECRETO 1075-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
20/03/2024DECRETO 1072-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
19/03/2024ATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANANão
19/03/2024DECRETO 1067 E 1068 - 2024 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.Não
18/03/2024DECRETO 1071-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
18/03/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 230-2024Não
18/03/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
18/03/2024ERRATAS DE DECRETOSNão
15/03/2024DECRETO 1069-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1070-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
14/03/2024DECRETO 1066-2024 REVOGA DECRETO Nº 1065/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 E DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.Não
14/03/2024DECRETO Nº 1055 A 1057 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.Não
12/03/2024DECRETO 1064-2024 NOMEAÇÃO SERVIDORNão
12/03/2024PORTARIA 392-2024 TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 389-2024 QUE DISPÕE SOBRE AREMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS.Não
11/03/2024DECRETO 1065-2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.Não
11/03/2024RESOLUÇÃO Nº 08-2024 HOMOLOGAÇÃO DA DECISAO DE RECEBIMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO.Não
11/03/2024DECRETO 1063-2024 PONTO FACULTATIVONão
11/03/2024DECRETO 1062-2024 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIANão
11/03/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADENão
11/03/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
11/03/2024DECRETO 1059-2024 - GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP.Não
11/03/2024DECRETO 1060-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
11/03/2024PORTARIA SAÚDE 138-2024FISCAIS DE CONTRATOSNão
08/03/2024DECRETO 1058-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO AMARO.Não