02/05/2023 | | DECRETO 742-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
02/05/2023 | | DECRETO 741-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR. | Não | |
02/05/2023 | | DECRETO Nº 729-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. DECRETO Nº 730-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. DECRETO Nº 731-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. DECRETO Nº 732-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. DECRETO Nº 733-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. DECRETO Nº 734-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. DECRETO Nº 735-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. DECRETO Nº 736-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. DECRETO Nº 737-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. DECRETO Nº 738-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. DECRETO Nº 739-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. | Não | |
28/04/2023 | | REITERAÇÃO 2º NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. | Não | |
28/04/2023 | | DECRETO 740-2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEW ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS | Não | |
27/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO - BA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028. | Não | |
27/04/2023 | | EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES. | Não | |
26/04/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE. | Não | |
26/04/2023 | | EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO | Não | |
25/04/2023 | | DECRETO 723-2023 ALTERA O DECRETO Nº 675 DE 17 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
24/04/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 164 - REMOÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
20/04/2023 | | EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA. | Não | |
20/04/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE | Não | |
20/04/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
20/04/2023 | | EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA-BA N° 004/2023. | Não | |
19/04/2023 | | DECRETO NO 728, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
19/04/2023 | | DECRETO NO 727, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/04/2023 | | DECRETO NO 726, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOROCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/04/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, REFERENTE ATRASO NA EXECUÇÃO DE OBRA | Não | |
17/04/2023 | | EDITAL E RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
17/04/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 163-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
17/04/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 162-2023 | Não | |
17/04/2023 | | DECRETO 725-2023. NOMEAÇÃO DE CARGO DE VICE DIREÇÃO | Não | |
17/04/2023 | | DECRETO 724-2023. | Não | |
14/04/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 161-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
14/04/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 160-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
14/04/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 082 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
12/04/2023 | | DECRETO 722-2023. | Não | |
11/04/2023 | | DECRETO 718-2023. NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS . GESTÃO 2023-2025. | Não | |
10/04/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 081-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
10/04/2023 | | DECRETO 720-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
10/04/2023 | | DECRETO 719-2023. ALTERA O DECRETO Nº 543/2022. | Não | |
10/04/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES. | Não | |
04/04/2023 | | PORTARIA SAÚDE 080-2023 DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
04/04/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
03/04/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 159-2023 | Não | |
03/04/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 158-2023 | Não | |
03/04/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 156-2023. | Não | |
03/04/2023 | | DECRETO 717-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
31/03/2023 | | DECRETO Nº 716-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. | Não | |
31/03/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 157-2023. | Não | |
31/03/2023 | | PORTARIA SAPMRH Nº 015-2023 | Não | |
31/03/2023 | | DECRETO Nº 715-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. | Não | |
31/03/2023 | | DECRETO Nº 714-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. | Não | |
31/03/2023 | | DECRETO 713-2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. | Não | |
31/03/2023 | | DECRETO 712-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. | Não | |
31/03/2023 | | DECRETO NO 709, DE 29 DE MARÇO DE 2023. FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE ABRIL I 2023, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/03/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 030-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
28/03/2023 | | PORTARIA CONTROLE Nº 003-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
23/03/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 079 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO. | Não | |
23/03/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 078 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO. | Não | |
23/03/2023 | | DECRETO 708-2023. CONVOCA PARA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO. | Não | |
16/03/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 155-2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REMATRICULA , MATRICULASE TRANSFERENCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO. | Não | |
16/03/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 038-2023 RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE AO BIÊNIO 2023/2025. | Não | |
15/03/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES. | Não | |
15/03/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 077 | Não | |
15/03/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 076 | Não | |
15/03/2023 | | DECRETO 707-2023. | Não | |
14/03/2023 | | DECRETO 706-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
10/03/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 037 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |