| 11/03/2024 | 870 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 – SRP
PORTARIA SAÚDE 138-2024FISCAIS DE CONTRATOS
DECRETO 1060-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1059-2024 - GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
DECRETO 1062-2024 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
DECRETO 1063-2024 PONTO FACULTATIVO
RESOLUÇÃO Nº 08-2024 HOMOLOGAÇÃO DA DECISAO DE RECEBIMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 1065-2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.
| |
| 08/03/2024 | 869 | 6 | DECRETO 1061-2024 LUTO OFICIAL
DECRETO 1058-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO AMARO.
| |
| 07/03/2024 | 868 | 6 | 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO - 042-2023
| |
| 06/03/2024 | 867 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 010-2024 CHAMADA PÚBLICA 001-2023
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 026-2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP
| |
| 05/03/2024 | 866 | 6 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 025-2022
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR CONTRATO 048-2023
1.º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 039-2023
ATA PMCMV
ATA PMCMV
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2024.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024
| |
| 04/03/2024 | 865 | 6 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
| |
| 01/03/2024 | 864 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - SRP
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 076/2023
DECRETO 1013-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1014-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1015-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1016-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1017-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1018-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1019-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1020-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1021-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1022-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1023-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1024-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1025-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1026-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1027-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1028-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1029-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1030-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1031-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1032-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1033-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1034-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1035-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1036-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1037-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1038-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1039-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1040-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1041-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1042-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1043-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1044-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1045-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1046-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1047-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1048-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1049-2024 - NOMEAÇÃO.
| |
| 29/02/2024 | 863 | 6 | ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024
DECRETO N° 1050, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SAPMRH Nº 028-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.
PORTARIA SAPMRH Nº 031 - LICENÇA UNIFICADA
| |
| 28/02/2024 | 862 | 6 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024
| |
| 27/02/2024 | 861 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2024.
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
DECRETO 1012-2024 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
| |
| 26/02/2024 | 860 | 6 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
DECRETO 1011-2024 - Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2023-2025..
| |
| 23/02/2024 | 859 | 6 | PORTARIA SPM 003-2024DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
CONTRATO COMODATO 001 - 2024
EXTRATO DE CONTRATO 012-2024
| |
| 22/02/2024 | 858 | 6 | PORTARIA CULTURA 021-2024
PORTARIA SAÚDE 137-2024 DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO
RESOLUÇÃO 03- CMAS TERMO DE ACEITE REFERENTE AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NA OFERTA DO SERVIÇO PROTEÇÃO.
| |
| 20/02/2024 | 857 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2024.
RESOLUÇÃO CMDCA 03-2024 DISPÕE SOBRE O RITO PARA O RECEBIMENTO E DELIBERAÇÃO PELO COLEGIADO DO CMDCA, SOBRE OS RECURSOS DECORRENTE DE PROCEDIMENTOS APURATORIOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
RESOLUÇÃO 04-2024 CMDCA DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DO PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA INSTAURADO EM FACE DA CANDIDATURA DO CONSELHO TUTELAR.
| |
| 19/02/2024 | 856 | 6 | PORTARIA SAÚDE Nº 134-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 135-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 136-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 012-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 001-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 002-2023.
EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 003-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 004-2023.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2024
| |
| 16/02/2024 | 855 | 6 | DECRETO 1010-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO
| |
| 15/02/2024 | 854 | 6 | PORTARIA SAÚDE Nº 132-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA SAÚDE Nº 133-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
DECRETO 1007-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1008-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1009-2024 - VACANCIA CARGO PÚBLICO.
PORTARIA 391-2024 TORNA-SE SEM EFEITO APUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO E COOPERAÇÃO MUTUA QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICIPIO DE SANTO AMARO E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA.
| |
| 14/02/2024 | 853 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002.2024.
| |
| 09/02/2024 | 852 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 009 - 2024.
| |
| 08/02/2024 | 851 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO N°008/2024-PREGÃO ELETRÔNICO N°049/2023.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023-SRP
EXTRATO DO CONTRATO N° 175/2023-INEX062/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024-INEXIGIBILIDADE 003/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 177/2023-INEX064/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 174/2023-INEXIBILIDADE N° 069/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 172/2023-INEXIBILIDADE N° 067/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 179/2023-INEXIBILIDADE N° 065/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2024-INEXIBILIDADE N° 002/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 001/2023 – FMC LEI PAULO GUSTAVO
| |
| 07/02/2024 | 850 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 008-2024 PE 052-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO 009-2024 PE 052-2023
EXTRATO DO CONTRATO 003.2024-DISPENSA 002/2024
EXTRATO DO CONTRATO 002/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024-INEXIBILIDADE N° 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 170/2023-INEX N° 071/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 169/2023-INEX N° 070/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 168/2023-INEXIBILIDADE N° 072/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 178/2023-INEXN° 063/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2023-INEXIBILIDADE N° 073/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 176/2023-INEXIBILIDADE N° 066/2023
DECRETO 1005-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO
DECRETO 1006-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.”
EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2023-INEXIBILIDADE N° 075/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 173/2023-INEXIBILIDADE N° 068/2023
| |
| 06/02/2024 | 849 | 6 | DECRETO 1004-2024 RESCINDE UNILATERALMENTE O TERMO DE COMODATO FIRMADO COM A EMPRESA MC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
| |
| 05/02/2024 | 848 | 6 | PORTARIA SEINFRA Nº 042-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
| |
| 01/02/2024 | 847 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2023
DECRETO FINANCEIRO 208-2024
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO Contrato 12-2022
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106-2023.
| |
| 31/01/2024 | 846 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 006-2024 PE 050-2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
DECRETO FINANCEIRO 206-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO 207-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO 208-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
PORTARIA SAÚDE 131-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02-2024
| |
| 30/01/2024 | 845 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2024-INEXIGIBILIDADE N° 060/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
| |
| 29/01/2024 | 844 | 6 | DECRETO 1003-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO
| |
| 26/01/2024 | 843 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
| |
| 25/01/2024 | 842 | 6 | PORTARIA N° 389, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 226-2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2024.
| |
| 24/01/2024 | 841 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO.
PORTARIA EDUCAÇÃO 229-2024 PROCESSO DE REMATRICULAS, MATRICULAS E TRANSFERENCIAS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DE SANTO AMARO.
PORTARIA EDUCAÇÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR
ATA REGISTRO DE PREÇO 007-2024 PE 050-2023
PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SAÚDE Nº 130 CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA.
| |
| 23/01/2024 | 840 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 228-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA PROCURADORIA Nº 005-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2024.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2024.
| |
| 22/01/2024 | 839 | 6 | PORTARIA SAPMARH 030-2024
DECRETO 995-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 996-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 997-2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 998-2024 CALENDÁRIO OFICIAL .
DECRETO 999-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO
DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
| |
| 19/01/2024 | 838 | 6 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.
| |
| 18/01/2024 | 837 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023
ATA REGISTRO DE PREÇO 005-2024 PE 051-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 01-2024 DISPOE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
| |
| 17/01/2024 | 836 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2023.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 227-2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
| |
| 16/01/2024 | 835 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023-SRP
| |
| 12/01/2024 | 834 | 6 | RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO DO CME
| |
| 11/01/2024 | 833 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 163-2023
LEIS
ERRATA PORTARIA SEGAD N 038
ERRATA PORTARIA 225-2024
DECRETO 992-2024 ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL
DECRETO 994-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA.
DECRETO 993-2024 DISPÕE FERIADO MUNICIPAL
DECRETO 991-2024 ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL N 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA SEGAD Nº 039-2024
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
| |
| 09/01/2024 | 832 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 002-2024 PE 029-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO 001-2024 PE 029-2023
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
ATO
| |
| 05/01/2024 | 831 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023-SRP.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 002-2022
EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 206-2022
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 126 - 2021
| |
| 04/01/2024 | 830 | 6 | DECRETOS DISPÕE VACANCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA
ATA REGISTRO DE PREÇO 003-2024 PE 048-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO 004-2024 PE 048-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO - LICENÇA DE SERVIDOR.
| |
| 03/01/2024 | 829 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2023
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023-SRP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS ELEGÍVEIS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO- BAHIA.
RESOLUÇÃO CMDCA 001-2024 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL QUE TRATA DO PROCESSO ELEITORAL DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES.
PORTARIA EDUCAÇÃO 221-2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE AULAS DO ANO LETIVO DE 2023 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 29/12/2023 | 828 | 5 | DECRETO FINANCEIRO 200 - QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD 2024.
PORTARIA SEGAD Nº 038-2023
ERRATA DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 089A-2021
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
PORTARIA SAÚDE Nº 127-2023
DECRETOS FINANCEIROS.
PORTARIA EDUCAÇÃO 220-2023 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR.
DECRETO FINANCEIRO.
| |
| 28/12/2023 | 827 | 5 | DECRETOS FORMAÇÃO DE COMISSÕES PARA CONCLUSÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
PORTARIAS MUNICIPAIS. FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA CONCLUSÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
DECRETO 982-2023 CONCLUSÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
DECRETO 983-2023 EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 984-2023. ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO , PARA O LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS ISOLADOS E CONJUNTO DO MUNICIPIO DE SANTOAMARO - BAHIA.
DECRETO 985-2023 TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO 932-2023.
LEI Nº 2.297 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO
| |
| 27/12/2023 | 826 | 5 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
| |
| 26/12/2023 | 825 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 088-2023.
ERRATA DO EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 084-2023.
ATO - TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 978-2023 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA.
| |
| 22/12/2023 | 824 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 084-2023.
CONTRATO 162 - 2023.
EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 084-2023.
EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 088-2023
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
PORTARIA EDUCAÇÃO - REGULAMENTA O DECRETO 971-2023.
| |
| 21/12/2023 | 823 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO N° 161/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 160/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2023.
ATO - ERRATA.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 161/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2023.
| |
| 20/12/2023 | 822 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2023.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 082-2023
ERRATA DO EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 083-2023.
| |
| 19/12/2023 | 821 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023.
ATO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.
ERRATA DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 084-2023.
| |
| 18/12/2023 | 820 | 5 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 082/2023.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 083/2023.
| |
| 15/12/2023 | 819 | 5 | PORTARIA SAÚDE Nº 125-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 126-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
DECRETOS - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
LEI 2296-2023 - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, COMO PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, CONSIDERANDO-A MEDIANTE ESTA LEI, O MARCO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO.
EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 088.2023.
| |
| 14/12/2023 | 818 | 5 | DECRETOS FINANCEIROS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023.
ERRATA DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2022.
ATO DELEGATÓRIO.
EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022.
| |
| 13/12/2023 | 817 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°159/2023 - INEXIBILIDADE N° 061/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2022
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022.
ERRATA DO EDITAL Nº 003 DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE- GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO.
ATO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA LISTA DE HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIOS DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR.
DECRETO 971-2023 - ANULA A PORTARIA Nº 01/2023 E O EDITAL Nº 01/2023 , PUBLICADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| |
| 12/12/2023 | 816 | 5 | ATA REGISTRO DE PREÇO 057-2023 PE 047-2023
DECRETO 969-2023 - Dispõe sobre a transição para o regime de licitação e contratação estabelecido pela Lei Federal no 14.133/2021, a ser observada pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do município de Santo Amaro, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO 970-2023 - Dispõe sobre a transição para o regime de licitação e contratação estabelecido pela Lei Federal no 14.133/2021, a ser observada pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do município de Santo Amaro, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO 969-2023 - INSTRUÇÃO/OBSERVAÇÃO : DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, NORMATIZA O FLUXO DOS PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 11/12/2023 | 815 | 5 | 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 180-2022.
| |
| 08/12/2023 | 814 | 5 | LEI 2295-2023 - AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 111/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 159/2023-INEXIGIBILIDADE N° 061/2023.
| |
| 07/12/2023 | 813 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 158/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023.
| |
| 06/12/2023 | 812 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023.
| |
| 05/12/2023 | 811 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - SRP
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - SRP
DECRETO 964-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA- PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023
EDITAL DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.
PORTARIA SCTEL Nº 021 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL N0 01-2023.
| |