PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/09/20123302Relatório de Julgamento e Habilitação. Concorrência nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção de uma Unidade de Educação Infantil neste município. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).



06/09/20123292Extrato de Contrato nº 353/2012. Inexigibilidade n° 044/2012. Objeto: Contratação empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS. (Contratado: Lema Consultoria e Administração Ltda.).



Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 620/12 - Objeto: Concessão de abrigo temporário, para família que se encontra em situação de vulnerabilidade temporária a ser concedido para a Sr. Ismael Silva Braga. (Empresa Contratada: Ismael Silva Braga)

Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 676/12 - Objeto: Contratação de Profissional para realizar Serviço de Restauração de Móveis, Entalhes e Troca de Palhinhas do Gabinete do Prefeito e Salão Nobre desta Prefeitura. (Empresa Contratada: Antonio Carlos Barreto de Freitas)

Lei n° 1904/2012 - Emenda Modificativa à Lei n°1583/2005 - Dispõe sobre a Doação de Área do Municipio - antiga Siderúrgica Tarzan - para Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e dá outras providências - (Altera o tamanho do terreno a ser doado, e prorroga a prazo instituído no art 3° da referida lei)



Lei n° 1903/2012 - Dispõe sobre a desapropriação de imóvel pertencente ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, localizado no perimetro urbano do Municipio de Santo Amaro, a fim de que seja implantada uma Zona Industrial.



Lei n° 1902/2012 - Revoga, na integralidade, a Lei n° 1.618/2006, a fim de tornar de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 3225,00m² (três mil duzentos e vinte e cinco metros quadrados) de propriedade do Sr Manoel Andrade Macedo.

05/09/20123282Ato de Publicação do Termo De Contrato nº 312/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimento de informática para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS E CREAS. (Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda)

Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 619/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de montagem e desmontagem de divisórias para atender a diversas secretarias deste município. (Empresa Contratada: Luís Carlos Jesus de Barros)

Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 042/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação na Festa em Louvor a Nossa Senhora da Oliveira, no Distrito de Oliveira dos Campinhos, neste município, no período de 06 a 09 de setembro de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda)



Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 043/12 - Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Bandas Filarmônicas e Fanfarras para apresentação na Semana da Independência (Comemoração Alusivas a Independência do Brasil), no período de 05 a 07 de setembro de 2012, neste município. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda)



Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 044/12 - Objeto: contratação de empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS. (Empresa Contratada: Lema Consultoria e Administração Ltda)



Ato de Publicação do Termo de Contrato mº 353/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS (Contratada: Lema Consultoria e Administração Ltda)

04/09/20123272Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 061/12 - (Empresa: L I Informática e Serviços Ltda)

03/09/20123262Secretaria de Administração (COPEL) - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 165/2012 em que figuram como partes a Prefeitura Municipal de Santo Amaro e a TNL PCS S/A.

31/08/20123252Aviso de Licitação. Concorrência nº 006/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e apoio na implantação do Projeto de Regularização Fundiária/PPI Favelas, na comunidade do Sacramento, Santo Amaro.



Aviso de Licitação. Concorrência nº 007/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e apoio na implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária/PPI Favelas, na comunidade do Sacramento, Santo Amaro, Bahia.



Aviso de Licitação. Concorrência nº 008/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, desenvolvimento, gerenciamento e fiscalização de projetos de Urbanização de Assentamentos Precários/PPI Favelas, na comunidade do Sacramento, Santo Amaro, Bahia.



Termo Aditivo nº 04/2012 ao Contrato nº 359/10. Objeto: Execução de Obras para construção de PSF na localidade de Tanque Senzala. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).



4º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/09. Processo Administrativo nº 660/2012. (Empresa: Transdutra Transporte Especializados Ltda.).



30/08/20123242Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 064/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários.

Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 065/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 600 (seiscentos) kits de enxoval contendo 15(quinze) itens para as gestantes atendidas nos grupos de convivência de gestantes dos CRAS e em situação de violação de direitos atendidos pelo CREAS.



Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 066/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e móveis em geral, para atender diversas secretarias do município.



29/08/20123232Contrato nº 306/2012. Processo Administrativo nº 706/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para atender a diversas Secretarias do Município. (Contratada: M A Serviços Santo Amaro Ltda-ME.).

Contrato nº 307/2012. Processo Administrativo nº 706/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: M A Serviços Santo Amaro Ltda-ME.).



Pregão Presencial n° 063/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários para atender a famílias em situação de vulnerabilidade social.



27/08/20123222Termo de Convênio nº 032/2012. Processo Administrativo nº 1068/2012. Objeto: Parceria com o objetivo de subsidiar a realização de melhoria na infraestrutura física das instalações durante o exercício de 2012. (Conveniada: Associação de Pais e Amigos e Excepcionais/APAE.).



Lei n° 1901/2012 - Declara de utilidade Pública a Igreja Aliança de Deus e dá outras providências.

Decreto n° 345 de 03 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municpal de Segurança alimentar Nutricional do Município de Santo Amaro Ba e dá outras providencias.



23/08/201232122º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002 -11 BOAVENTURA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/11 - Objeto: prestação de serviços de orientação e suporte jurídico área do direito administrativo, especificamente em consultoria tributária e previdenciária, firmado em 03/01/2011 (Empresa Boaventura e Oliveira Advogados Associados)

Lei n° 1900/2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e da outras providências.

Decreto n° 364 de 30 de Julho de 2012 - Altera o Decreto n° 216/2009 que dispõe sobre a instituição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil de Santo Amaro.

22/08/20123202Contrato nº 209/2012. Processo Administrativo nº 625/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador para o servidor: José Oliveira Junior a fim de sanar pendências referentes à complementação da prestação de contas do Projeto do Contorno Ferroviário com a DNIT, e da situação de emergência 2010 com a Defesa Civil da União. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).



Contrato nº 273/2012. Processo Administrativo nº 754/12. Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do Município para famílias em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Lionel Sepulveda de Acupe.).



Contrato nº 144/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição para diversas secretarias do município. (Contratada: Romulo de Araujo Rodrigues.).



Contrato nº 263/2012. Processo Administrativo nº 23034.025044/2011-11. Objeto: Aquisição de ventiladores de parede para as escolas dos sistemas Estadual, Municipal e do Distrito Federais. (Contratada: Romulo Nonato da Silva Junior EPP (Comercial Denino).).



Contrato nº 274/2012. Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 475, Bonfim, Santo Amaro/BA, para o funcionamento do Posto de Saúde da Família do Bairro da Caixa D`água. (Contratada: Rita de Cássia Santana Pires.).



17/08/20123192Termo Aditivo de Ret–Ratificação nº 07/2012. Contrato nº 327/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).

Termo Aditivo nº 08/2012 ao Contrato de nº 327/ Objeto: Adita o contrato nº 327/2010, firmado em 04/06/2010, alterando-se a Cláusula Segunda, da vigência por igual período (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10 Para Execução De Obras Para Revitalização da Praça da Purificação, Firmado Em 09/06/2010, que entre si Celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Grautech Construtora Ltda.

Termo Aditivo de Ret – Ratificação de nº 07/2012 ao Contrato de nº 345/2010, (Empresa: Grautech Construtora Ltda)

Termo Aditivo nº 08/2012 ao Contrato de nº 345/2010 (Empresa Grautech Construtora Ltda)

Decreto n° 363 de 30 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão Permanente de licitação COPEL – do Município de Santo Amaro - Bahia

16/08/20123182Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 063/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários.



15/08/20123172Termo Aditivo de Ret – Ratificação de nº 07/2012 ao contrato de nº 328/2010- Objeto: Retificação de redação de Clausula Segunda - da Vigência, bem como a prorrogação do referido prazo contratual (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).

Termo Aditivo nº 08/2012 ao Contrato de nº 328/2010 - Objeto: Aditar o contrato nº 328/2010, firmado em 04/06/2010, alterando-se a Cláusula Segunda, da vigência por igual período (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).

Concorrência n° 002/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste Município (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).

Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 103/12 de Conclusão da Implantação do projeto Integrado de Participação Comunitária, Vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/PPIFavelas/MCidades com Recursos Oriundos do PAC, antes HBB – Contrato de Repasse 0218713-22, Realizados na Comunidade da Candolândia.

Pregão Presencial n° 060/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Funerários para Atender a Familias em Situação de Vulnerabilidade Social. Informa que a referida licitação citada deu DESERTA, por motivo de não comparecer nenhum interessado.

Ato Homologatório - Homologa o presente procedimento, consubstanciado através da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 059/12 (Empresa Vecedora: M A Serviços Santo Amaro Ltda.).

Termo Aditivo de Ret – Ratificação de nº 07/2012 ao Contrato de nº 344/2010 - Objeto: Retificação de redação de Clausula Segunda - da Vigência, bem como a prorrogação do referido prazo contratual (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).

Termo Aditivo de n° 08/2012 ao (Empresa Oliveira Santana Construções Ltda)

14/08/20123162Errata n° 2 do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 265/2012.



Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 047/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 833/2012 - Objeto: Parceria, visando a reunião de jovens de 10 a 15 anos de diferentes classes sociais, cor ou religião, objetivando promover reuniões periódicas para desenvolver talentos, habilidades, percepções e o gosto pela natureza, procurando ser úteis à sociedade, priorizando o amor a Deus e a Pátria. Repassar subvenções sociais à entidades para custear despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária, tecido, costuras, calçados, coberturas, adereços e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais, possibilitando a realização de apresentações (Conveniada: Associação Cultural e Recreativa Falcão Dourado).

Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 562/12 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa nº 475, Bonfim, Santo Amaro para funcionamento do Posto de Saúde da Família do Bairro da Caixa D’água (Empresa Contratada: Rita de Cássia Santana Pires).

Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 571/12 - Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do município para famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme preconiza Lei Municipal nº. 1.789/2009 e Decreto Municipal nº. 607 de 28/09/2009. Trata-se do projeto de atividade “Gestão de Benefícios Eventuais” (Empresa Contratada: Lionel Sepúlveda de Acupe).

Contrato nº 266/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição, para atender diversas secretarias desta Prefeitura. (Contratada: Bahia Midias e Imagens Ltda.).



Contrato nº 267/2012. Processo Administrativo nº 461/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar com ciclos de palestras e oficinas com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Escola. (Contratada: Janete de Souza Brito.).



Contrato nº 272/2012. Processo Administrativo nº 538/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche. (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão.).



Contrato nº 276/2012. Processo Administrativo nº 787/12. Objeto: Aquisição de quadro (obra de arte) em acrílico sobre tela, medindo 2,20 X 1,30 mt. (Contratada: Jose Raimundo Araujo da Cunha.).



Contrato nº 290/2012. Processo Administrativo nº 811/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Motobomba Thebe P-15/5 F, para atender a Secretaria de Agricultura. (Contratada: Eletrica Fermam e Peças Ltda.).



13/08/20123152Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 015/2012

Concorrência nº 002/2012. Convocação. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra para construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste município.

Pregão Presencial n° 062/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Digitalização de Processos/Documentos (Vencedora: Instituto de Pesquisas Municipais).

Decreto n° 344 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Sando Amaro – Ba e da outras providências.

Decreto n° 345 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional do Município de Santo Amaro e dá outras providências.

Decreto n° 0346/2012 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Santo Amaro – Ba e dá outras providências.

Decreto n° 347 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Santo Amaro - Ba e da outras providências.

Decreto nº 348 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal da Juventude do Município de Santo Amaro- Ba e dá outras providências.

10/08/20123142Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 577/12 - Objeto: Aquisição de quadro (obra de arte) em acrílico sobe tela, medindo 2,20 x 1,30 mt (Empresa Contratada: José Raimundo Araújo da Cunha).

Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 598/12 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Motobomba Thebe P-15/5 F, para atender a Secretaria de Agricultura (Empresa Contratada: Elétrica Fermam e Peças Ltda.).

Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 556/12 - Objeto: Concessão de abrigo temporário, para família que se encontra em situação de vulnerabilidade temporária a ser concedido para a Sra. Rosana Farias de Assis (Empresa Contratada: Rosana Farias de Assis).

Pregão Presencial n° 061/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Suprimento de Informática para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS e CREAS (Empresa: L I Informática e Serviços Ltda.).

Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 265/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição, para atender diversas secretarias desta Prefeitura (Contratada: Bahia Midias e Imagens Ltda.).

09/08/20123132Termo Aditivo nº 01/2012. Contrato nº 339/2010. (Empresa: MFP Construtora Ltda.).



Convênio nº 043/2012. Processo Administrativo nº 785/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Conveniada: Creche Escola Alda Machado do Carmo.).



Convênio nº 043/2012. Processo Administrativo nº 781/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Conveniada: Creche Escola Comunitária Dra. Elvira de Queiroz.).



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 267/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar com ciclos de palestras e oficinas com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Escola (Contratada: Janete de Souza Brito).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 272/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão).

Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 046/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 786/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Escola Comunitária Alice Paranhos Castro).

08/08/20123122Ato de Publicação do Termo de Convênio nº045/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 814/201 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura de Santo Amaro e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária, (fardamento), tecido, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, estandartes, mastros, pontas de lança e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócias culturais, utilizadas pelo Agrupamento dos Cadetes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro/BA (Conveniada: Agrupamento dos Cadetes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro).

Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 040/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Conveniada: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano dos Santos)



Portaria n° 013/2012 - Autoriza o servidor do quadro efetivo Maria Anita Pinto Pereira, Chefe sub-coordenadora de Turismo, movimenta a conta de Adiantamento da Secretaria de Cultura e Turismo, emitir cheques, solicitar extratos e saldos

Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 041/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 780/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 69 (sessenta e nove) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Comunitaria do Jericó).

Ato de Publicação do Termo de Convênio nº042/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 783/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos).

07/08/20123112Decreto nº 342/2012 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, do município de Santo Amaro-BA e dá outras providências.



06/08/20123102Ato Adjudicatório e Homologatório - Chamada Pública Nº 002/12 – Adjudica e Homologa o presente procedimento, ratificando todos os atos praticados pela Secretaria Municipal de Educação e Servidor designado, que concluiu como Vencedoras as empresas: Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê; Associação Horticultores Produtores Rurais Tanque Senzala.

Inexigibilidade nº 041/12. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche. (Contratado: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão.).







Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 041/12 - Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche (Profissional Contratado: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão).

03/08/20123092Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 059/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para atender diversas secretarias do município, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do pregão presencial Nº 059/2012. (Empresa M A Serviços Santo Amaro Ltda)

Convênio nº 026/2012 - Objeto: Parceria, visando subsidiar o hospital na contratação e fidelização do profissional Anestesiologista, assim como complementação de honorários médicos a profissional Obstetra, para atendimento assistencial das demandas dos Munícipes (Empresa: Hospital Maternidade de Santo Amaro).

02/08/20123082Homologação. Pregão Presencial nº 054/12. (Empresa: Deyvson Ferreira Sampaio-ME.).

Homologação. Pregão Presencial nº 058/12. (Empresas vencedoras: Nelson Elias Esmeraldo Santos; Livraria Nova Opção Ltda.).



Concorrência nº 001/2012. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, por Concessão, de Transporte Coletivo Urbano Municipal de Passageiros, por Ônibus, neste município. (Empresa: Atual Transporte Rodoviário Ltda.).



Homologação. Pregão Presencial nº 057/12. (Empresa: Grasb Grafica Santa Barbara Ltda.).



Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 056/2012.



Portaria nº 19/2012 - Concede Licença para Atividade Política pelo período de 03 (três) meses ao servidor efetivo, Etelvino Goes Filho.



01/08/20123072Decreto n° 343 de 30 de Junho de 2012 - Cria a comissão especial de licitação para realização de procedimentos licitatórios especificos, objetivando a contratação de empresas especializadas na execução de obras de engenharia no Municipio de Santo Amaro

Aviso de Anulação - Pregão Presencial nº 056/2012.

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 182/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Grifcar Serviços Ltda Me)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 178/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Grifcar Serviços Ltda Me)

Ato Adjudicatório e Homologatório - Chamada Pública nº 002/12, (Empresa: Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê, Associação dos Horticultores e Produtores Rurais de Tanque de Senzala)



Contrato nº 260/2012. P.A. nº 510/12. Objeto: Contratação de empresa, mediante concessão, para prestação do serviço de transporte coletivo urbano municipal de passageiros, por ônibus. (Contratada: Atual Transporte Rodoviário Ltda-ME.).



Contrato nº 264/2012. P.A. nº 632/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico para serem utilizados na Iluminação Pública do Município. (Contratada: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda-ME.).



Contrato nº 265/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição, para atender diversas secretarias desta Prefeitura. (Contratada: Bahia Midias e Imagens Ltda.).



Contrato nº 268/2012. P.A. nº 397/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. (Contratada: Cooperativa Agropecuaria Mista Regional de Irecê.).





Contrato nº 269/2012. P.A. nº 397/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. (Contratada: Associação dos Horticultores e Produtores Rurais de Tanque Senzala.).



Contrato nº 270/2012. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Carteira Escolar e Conjunto Escolar Infantil, a serem utilizados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. (Contratada: Deyvson Ferreira Sampaio-ME.).



Contrato nº 272/2012. P.A. nº 538/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche. (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão.).



Contrato nº 277/2012. P.A. nº 568/2012. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico para os Programas Sociais PETI, ProJovem, CRAS, CREAS e BOLSA FAMÍLIA. (Contratada: GRASB Gráfica Santa Barbara Ltda.).



Contrato nº 278/2012. P.A. nº 630/2012. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente para atender diversas secretarias desta prefeitura. (Contratada: Nelson Elias Esmeraldo Santos.).



Contrato nº 279/2012. P.A. nº 630/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente para atender diversas secretarias desta prefeitura. (Contratada: Livraria Nova Opção Ltda.).



31/07/20123062Errata de Pregão Presencial n° 052/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Montagem de Divisórias, para atender diversas secretarias. Informa que a referida licitação citada acima deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado. Errata: Onde se lê Pregão Presencial nº 052/12 leia-se Pregão Presencial nº 053/12.

Errata de Pregão Presencial n° 053/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais para alambrado que serão utilizados em diversas quadras poliesportivas e campos de futebol do munícipio. Informa que a referida licitação citada acima deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado. Onde se Lê: Pregão Presencial nº 053/2012 Leia-se Pregão Presencial 052/12.

30/07/20123052Aviso de Licitação. Concorrência nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de infra-estrutura e urbanização de assentamentos precários na comunidade do Sacramento, neste município.



Aviso de Licitação. Concorrência nº 005/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria, Assessoramento e Suporte Técnico Especializados para Realização de Estudos e Elaboração de Projetos nas diversas áreas da Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente, visando a revitalização do Rio Subaé e seus entornos, neste município.





27/07/20123042Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.



26/07/20123032Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 251/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 676/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade do Grupo Musical Menina Forrozeira para apresentação no Festejo Junino da Sede deste município, no período de 22 a 24 de Junho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.-ME).

Inexigibilidade nº 038/12. Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade do Grupo Musical Menina Forrozeira para apresentação no Festejo Junino da Sede deste município, no período de 22 a 24 de junho de 2012. (Empresa contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).



25/07/20123022Relatório de Julgamento e Habilitação. Concorrência nº 002/2012. Processo nº 685/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste município. (Empresas: Grautech Construtora Ltda; Construtora Elfavip Ltda.).



Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 014/2012.

Edital Defesa Prévia nº 7/12 - Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação.

Edital Defesa Prévia nº 8/12 - Notificação de Não Acolhimento de Defesa da Autuação.



24/07/20123012Decreo nº 0341/2012 - Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal de Cultura do município de Santo Amaro -BA, e dá outras providências.

23/07/20123002Aviso de Licitação. Concorrência nº 003/12. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade de Educação Infantil neste município.



20/07/20122992Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 055/12 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços dedicado de acesso a internet, para atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 055/2012. (Empresa: Telemar Norte Leste S/A)

Convite 025/12 - Adjudicação e Homologação - Adjudica e Homologa o processo licitatório convite acima mencionado, referente a Contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico para serem utilizados na Iluminação Pública do Município (Empresa: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda.).

Carta Convite n° 025/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico para serem utilizados na Iluminação Pública do Municípi (Empresa Vencedora: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda.).

Errata do ato de Publicação do Termo de Convênio nº036/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro). Onde se Lê: Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, Leia-Se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze. Onde se Lê: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria De Administração, 06 de Junho de 2012. Leia-se: Prefeitura Municipal de Santo Amaro - Secretaria De Administração, 12 de Junho de 2012.

Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº037/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso). Errata: Onde se Lê: Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, Leia-se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze. Onde se lê: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 06 de Junho de 2012. Leia-Se: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 12 de Junho de 2012.

Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº037/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso). Errata: Onde se Lê: Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, Leia-se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze. Onde se lê: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 06 de Junho de 2012. Leia-Se: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 12 de Junho de 2012.

Ato de Publicação do Termo de Convênio n º 030/2012 (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 75 (setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação.

(Conveniada: Creche Escola Comunitária Silvina Antunes de Oliveira)



Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 034/2012 - (Resumo) - Objeto Parceria para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição, no âmbito da proteção social básica,visando atender os alunos portadores de necessidades especiais,oferecendo aulas de arte,educação física,dança dentre outras. Onde se Lê: Ao primeiro dia do mês de Junho do ano de dois mil e doze Leia Se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze (Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE)



Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 038/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. (Conveniada: Loja Maçõnica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis) Onde Se Lê: Inscrita no CNPJ 13.251.509/0001-69 Leia-se: Inscrita no CNPJ 13.251.509/0001-59



19/07/20122982Pregão Presencial nº 059/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para atender diversas secretarias do município.

Pregão Presencial nº 060/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários.

Pregão Presencial nº 061/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos de informática para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS e CREAS.





Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/2010. Objeto: Alteração do projeto base conforme, planilha AMF e prorrogação de vigência do contrato nº 330/10 cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras para revitalização da Praça da Purificação neste município. (Contratado: Grautech Construtora Ltda.).



Errata do Ato de Publicaçao do Termo de Contrato n° 248/2012 - (Resumo)



Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 040/12 – Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar com ciclo de palestras e oficinas com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (Profissional Contratado: Janete de Souza Brito).

Pregão Presencial n° 056/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa de seguro de Veículo, com Cobertura Adicional para vidros, Retrovisores e assistência 24 horas, para atender diversas Secretarias desta Prefeitura. Torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 06 de junho de 2012. Informamos que a referida licitação citada acima deu Fracassada, por motivo das empresas participantes não atenderem ao item 6 do Edital.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 062/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Digitalização de Processos/Documentos.

18/07/20122972Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 242/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada no Serviço de Confecção de Letreiros em Escolas (Contratada: Adilza dos Santos Nunes).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 247/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 677/12 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria pelo contratado em favor da Secretaria de Saúde do Município, conforme proposta de preço, parte integrante do Processo de Inexigibilidade nº 039/2012 (Contratada: G&G Serviços Medicos Ltda.).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 255/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 674/12 - Objeto: Contratação da produtora que detém exclusividade de Filarmônicas e Fanfarras para apresentação no Desfile Cívico Alusivos ao 02 de Julho de 2012, neste Município (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 257/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 672/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino em Homenagem a São Pedro na localidade de Tanque Senzala neste Município no período de 30 de Junho e 01 de Julho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 258/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 673/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação no Evento de 02 de Julho de 2012 no Caramanchão da sede, neste Município (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 259/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 675/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação da Banda Coisa de Pele no Coreto da Praça da Purificação, para o Evento de Reinauguração do Estádio Municipal, neste Município (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 254/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº750/12 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador ida dia 03 de Julho de 2012 e volta dia 05 de Julho de 2012 para os funcionários que irão tratar de pendências do Recurso do PNATE referente à Prestação de Contas de 2008 (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).

Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 051/12 - Empresa Vencedora: Bahia Midia e Imagens.

Pregão Presencial n° 058/12 - Aviso de Resultado - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender diversas secretarias, de acordo com as especificações (Empresa Vencedora: Nelson Elias Esmeraldo Santos;Livraria Nova Opção Ltda.).

Errata do Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 058/12.

17/07/20122962Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 037/2012 (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso) - Errata: Onde se lê: Valor global de R$ 9.000,000 (Nove mil reais); Leia-se: Valor global de R$ 9.000,00 (Nove mil reais).

Pregão Presencial nº 056/12 - Torna público que a sessão de abertura do envelope de Habilitação da empresa segunda colocada do referido certame ocorrerá no dia 19/07/2012 às 09:30h.

Pregão Presencial n° 051/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição para atender diversas Secretarias desta Prefeitura (Empresa Vencedora: Bahia Midia e Imagens).

Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 035/2012 (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins).

Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 036/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Centro de Assistência social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro).

Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 037/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso).

Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 038/2012 - (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. (Conveniada: Loja Maçõnica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis)

16/07/20122952Homologação. Pregão Presencial nº 048/12. (Empresas: Asa Moto Center Comércio e Serviços Ltda; Morena Veículos Ltda.).

Homologação. Pregão Presencial nº 049/12. (Empresa: GRASB Gráfica Santa Barbara Ltda.).



Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Reforma e Ampliação da Central da Merenda Escolar. (Empresa: Construtora Elfavip Ltda.).



Pregão Presencial n° 049/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Material gráfico para atender as Secretarias de Educação, Esporte e Lazer e Saúde, de acordo com as especificações (Empresa Vencedora: GRASB Grafica Santa Barbara Ltda.).

Lei nº 1897/2012 - Considera de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Raízes de Jessé e dá outras providências.

Lei n° 1898/2012 - Dispõe sobre a inclusão da Festa da Soledade no Calendário de Festas Populares do Município e dá outras providências.

Lei n° 1899/2012 - Dispõe sobre a doação de imóvel do Patrimônio Municipal à União para contrução da Sede da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Pregão Presencial n° 057/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para confecção de Material Gráfico para os Programas Sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS e Bolsa Família (Empresa: GRASB Grafica Santa Barbara Ltda.).

13/07/20122942Dispensa de Licitação nº 521/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção de Letreiros em Escolas. (Empresa contratada: Adilza dos Santos Nunes.).







Inexigibilidade nº 039/12. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de Assessoria em Gestão de Saúde. (Empresa contratada: G & G Serviços Médicos Ltda.).



12/07/20122932Inexigibilidade nº 032/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Livros para as Escolas da Rede Municipal de Ensino. (Empresa contratada: Editora Ética do Brasil Ltda.).



Inexigibilidade nº 033/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Juninos em Homenagem a São Pedro no Bairro da Caeira neste município, no dia de 29 de junho de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).



Inexigibilidade nº 034/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Juninos em Homenagem a São Pedro na Localidade de Tanque de Senzala neste município, no período de 30 de junho e 01de julho de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).



Inexigibilidade nº 035/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação no Evento de 2 de julho no Caramanchão da sede, neste município. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).



Inexigibilidade nº 036/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Filarmônicas e Fanfarras para apresentação no Desfile Cívico Alusivos ao 02 de julho de 2012, neste município. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).



Homologação. Pregão Presencial nº 047/12. (Empresa: RC Couto Material Hospitalar Ltda.).



Inexigibilidade nº 037/12. Objeto: Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação da Banda Coisa de Pele no Coreto da Praça da Purificação, para o Evento de Reinauguração do Estádio Municipal, neste município. (Empresa contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).



Contrato nº 218/2012. P.A. nº 611/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Maceió/Salvador para as funcionárias Janice de Souza Brandão e Eliomara dos Santos de Jesus Vidal, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e IX Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).



Contrato nº 254/2012. P.A. nº 750/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador ida dia 03 de Julho de 2012 e volta dia 05 de Julho de 2012 para os funcionários que irão tratar de pendências do Recurso do PNATE referente à Prestação de Contas de 2008. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).



Contrato nº 220/2012. P.A. nº 23034036305/2011-29. Objeto: Aquisição de notebooks a serem entregues, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, nos Estados, Municípios e no Distrito Federal e demais entidades autorizadas a aderir de acordo com a legislação vigente. (Contratada: Positivo Informática S.A.).



Contrato nº 235/2012. P.A. nº 705/12. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Campo Invasão, nº 46, Nova Santo Amaro-Bahia, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento do anexo da Escola Municipal Professora Maria dos Anjos Salles Brasil, atendendo o Programa Mais Educação, que passa a integrar o presente Instrumento. (Contratado: Pedro Raimundo Silva.).







Contrato nº 243/2012. P.A. nº 629/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino no Distrito de Acupe no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).



Contrato nº 244/2012. P.A. nº 633/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino no Distrito de Pedras no período de 23 a 24 de junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).



Contrato nº 245/2012. P.A. nº 634/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junina no Distrito de Oliveira dos Campinhos no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).



Contrato nº 248/2012. P.A. nº 608/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico para atender as Secretarias Municipais de Educação, Esporte e Lazer e Saúde. (Contratada: GRASB Gráfica Santa Barbara Ltda.).



Contrato nº 249/2012. P.A. nº 607/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Veículos Motociclo para ser utilizado na Secretaria de Administração. (Contratada: Asa Moto Center Comercio e Serviços Ltda.).





Contrato nº 250/2012. P.A. nº 607/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos para serem utilizados nas Secretarias de Educação, Esporte e Lazer e Administração. (Contratada: Morena Veiculos Ltda.).



Contrato nº 252/2012. P.A. nº 606/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, material penso e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: RC Couto Material Hospitalar Ltda-ME.).





Contrato nº 256/2012. P.A. nº 671/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino em Homenagem a São Pedro no Bairro da Caeira neste Município, no dia 29 de Junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).





11/07/20122922Convênio nº 033/2012. Objeto: Parceria, visando fomentar o esporte no Município de Santo Amaro/BA, através do apoio financeiro da Prefeitura, possibilitando a participação da Seleção Santamarense de Futebol Amador no Campeonato Intermunicipal da Bahia 2012. (Conveniada: Liga Santamarense de Futebol.).



Convênio nº 034/2012. Objeto: Parceria para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição, no âmbito da proteção social básica,visando atender os alunos portadores de necessidades especiais,oferecendo aulas de arte,educação física,dança dentre outras. (Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE.).



10/07/20122912Pregão Presencial n° 054/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Carteira Escolar e Conjunto Escolar Infantil. (Empresa: Deyvson Ferreira Sampaio-ME.).



Portaria n° 18/2012 - O Secretario de Administração do Municipio de Santo Amaro, no uso de suas atribuições legais

06/07/20122902Dispensa de Licitação nº 455/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Maceió/Salvador, para as funcionárias Janice de Souza Brandão e Eliomara dos Santos de Jesus Vidal, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).



Dispensa de Licitação nº 491/12. Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Professora Maria dos Anjos Salles Brasil atendendo ao Programa Mais Educação. (Contratado: Pedro Raimundo Silva.).



Dispensa de Licitação nº 546/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador, ida 03 de julho de 2012 e volta 05 de julho de 2012 para funcionários que irão tratar de pendências do Recurso do PNATE referente a Prestação de Contas de 2008. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).



Aviso de Resultado - Carta Convite n° 024/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho e toner para atender diversas secretarias desta prefeitura, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao Edital Convocatório da Carta convite Nº 024/2012. (Empresa: Performance Serviços em Informática Ltda)



Chamada Pública n° 002/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, (Empresa Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê.).





Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Antonio Vivaldo de Jesus Santos Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.

Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Edson Mariano Santos Conceição em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.

Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Elisangela Ribeiro dos Santos Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.

Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Evanice Santos da Silva Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.

Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Marcelo Barreto Otero Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.

Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Marcos Antonio G Ribeiro Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.

Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Rosilda S da Anunciação em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.

Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Rosimar de Castro Dias Pereira Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.

Portaria n° 09/2012 - Concede licença para atividade politica pelo periodo de 03(três) meses ao servidor efetivo Luciano dos Reis Caldas

Portaria n° 10/2012 - Concede licença para as atividades politica pelo periodo de 03 (três) meses ao servidor efetivo Antonio Reinaldo Lima dos Santos, Matricula n° 62 a partir de 06 de julho de 2012.

Portaria n° 11/2012 - Concede licença para atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetiva, Dalva Maria Bispo de Oliveira, matricula 417 a partir de 06 de julho de 2012

Portaria n° 12/2012 - Concede licença para atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetiva, Eunivia Costa de Figueredo, matricula 485 a partir de 06 de julho de 2012

Portaria n° 13/2012 - Concede licença par atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Artur Pereira Suzard Neto, matricula 0141 a partir de 06 de julho de 2012.

Portaria n° 14/2012 - Concede licença par atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Hernane Santos Brito, matricula 623, a partir de 06 de julho de 2012.



Portaria n° 15/2012 - Concede licença par aatividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Rosinê Alves Ribeiro, matricula 596, a partir de 06 de julho de 2012

Portaria n° 17/2012 - Concede licença par aatividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Jose Mauro dos Santos Rosa, matricula 425 a partir de 06 de julho de 2012

Portaria n° 09/2012

Portaria n° 010/2012

Portaria n° 011/2012

Portaria n° 012/2012

Portaria n° 013/2012

Portaria n° 014/2012

Portaria n° 015/2012

Portaria n° 017/2012

Decreto n° 203 de 05 de maio de 2012.

Decreto n° 234 de 02 de abri de 2012.

Decreto n° 235 de 02 de abri de 2012.

Decreto n° 238 de 02 de abri de 2012.

Decreto n° 239 de 02 de abri de 2012.

Decreto n° 240 de 02 de abri de 2012.

Decreto n° 241 de 02 de abri de 2012.

Decreto n° 244 de 02 de abri de 2012.

Decreto n° 286 de 14 de abri de 2012.

Decreto n° 287 de 16 de abri de 2012.

Decreto n° 288 de 16 de abri de 2012.

Decreto n° 289 de 16 de abri de 2012.

Decreto n° 289 de 16 de abri de 2012.

Termo Recisão de Contrato - Rescinde o Presente contrato que tem como Contratado o Senhor Andrea Carla da Silva Oliveira . em razão da Conviniência e Oportunidade da Administração Pública, nos termos da claúsula sexta do contrato em anexo.

Portaria nº 16/2012 -Concede Licença para Atividade Politica pelo período de 03 (três) meses ao servidor, Maria das Graças Reis Bandeira, que trata da Desincompatibilidade dos Servidores Municipais, com amparo na lei n° 9.504/97, Lei n° 064/90 e Resolução do TSE n° 18.019/92.

Departamento de Recursos Humanos - Portaria nº 20/2012 - Concede Licença para Atividade Politica pelo período de 03 (três) meses a servidora efetiva, Marli Teixeira Lima , matricula n° 505 a partir de 06 de julho de 2012, conforme Art. 82, paragrafo 2°, da Lei nº. 1465/2003, que trata da Desincompatibilidade dos Servidores Municipais, com amparo na lei n° 9.504/97, Lei n° 064/90 e Resolução do TSE n° 18.019/92.

04/07/20122892Decreto n° 319 de 15 de Junho de 2012 - Considera Área de Terra como de utilidade Pública e dá outras providências.

Aviso de Resultado - Concorrência n° 001/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, por concessão, de transporte coletivo urbano municipal de passageiros, por ônibus, neste município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório Concorrência nº 001/2012. (Empresa Atual Transporte Rodoviário Ltda.)

29/06/20122882Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 029/12 - Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino do Distrito de Acupe, no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Empresa: Jonas Lopes Serviços Ltda)

Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 030/12 - Objeto Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino do Distrito de Pedras, no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda), inscrita no CNPJ sob nº 13.493.381/0001-30, estabelecida na Rua General Câmara, 13, centro, Santo Amaro, Bahia, CEP: 44.200-000. O valor da contratação é de R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais)

Portaria SEMASP n° 009/2012.

Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 031/12 - Objeto a contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino do Distrito de Oliveira dos Campinhos, no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda)



Errata do Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 178/2012 - (Carta Convite nº 020/2012) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Grifcar Serviços Ltda Me)

Errata do Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 182/2012 -

28/06/20122872Termo Aditivo nº 03/2012 ao Contrato de nº 394/2010, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro, e, do outro lado, a Rocha Propaganda & Marketing Ltda.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/10 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 268/10 para Prestação de Serviços de Locação de Maquinas Pesadas e Caminhões de Carga, firmado em 08/04/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Engemaster Engenharia e Construções Ltda.

Termo Aditivo nº 06/2012 ao Contrato de nº 121/2009, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro e o Fundo Municipal de Assistência Social, e, do outro lado, a Serv Bahia Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda.

Termo Aditivo nº 07/2012 ao Contrato de nº 121/2009, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro e o Fundo Municipal de Assistência Social, e, do outro lado, a Serv Bahia Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 057/12 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico para os Programas Sociais.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 058/12 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente.

Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 048/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos para serem utilizados nas secretarias de educação, esporte e lazer e administração, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do pregão Presencial nº 048/2012. (Empresa: Asa Moto Center Comércio e Serviços Ltda, Morena Veículos Ltda)

Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços º 003/2012 – Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Ampliação do Posto Médico de Saúde Regis Pacheco, neste Município. (Empresa: Construtora Elfavip Ltda.)

27/06/20122862Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 219/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 536/12 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho e toner para atender diversas secretarias desta prefeitura (Contratada: Performance Serviços em Informática Ltda.).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 225/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 116/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Reforma e Ampliação da Central da Merenda Escolar, neste município (Contratada: Construtora ELFAVIP Ltda.).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 226/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 416/2012 – Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Ampliação do Posto Médico de Saúde Regis Pacheco, neste município (Contratada: Construtora ELFAVIP Ltda.).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº227/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 473/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino no período de 22 a 24 de junho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.-ME).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 246/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº, 628/12 – Objeto: Contratação da produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino na Sede e nos Distritos, no período de 22 a 24 de junho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda. ME).

Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de nº 330/2011 - Objeto: Adita o contrato nº 330/2011, firmado em 16/09/2011, alterando-se a Cláusula Sexta da vigência (Empresa: S. Guimarães Construções Ltda.).

Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato de nº 053/2012 - Objeto: Retifica o contrato nº053/2012, firmado em 10/01/2012, alterando-se a Cláusula Sexta da vigência (Contratado: Sr. Jacob Rodrigues de Souza).

Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de nº 048/12 – Objeto: Adita o contrato nº 048/12, firmado em 05/01/2012, alterando-se a Cláusula Terceira, do valor em 25% (Empresa: MAJATEL - Empreendimentos Projetos e Consultoria Ltda.).

Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato de nº 361/2011 – Objeto: Adita o contrato nº 261/2011, firmado em 03/06/2011, alterando-se a Cláusula Sexta da vigência (Empresa: Lionel Sepulveda de Acupe).

Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato de nº 249/2011 – Objeto: Adita o contrato nº 249/2011, firmado em 11/05/2011, alterando-se a Cláusula Sexta, da vigência por igual período (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).

Termo Aditivo nº 03/2012 ao Contrato de nº 356/2010 – Objeto: Aditar o contrato nº 356/2010, firmado em 15/06/2010 (Empresa: Bahia Mídias e Imagens Ltda.).

Lei n° 1895/2012 - Denomina Balneáreo Águas de Kaú, a Fonte de São Brás e dá outras providências.

Lei n°1896/2012 - Considera de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Poder Celestial e dá outras providências.

Decreto n° 350 de 1º de junho de 2012 - Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Saúde de Santo Amaro e prorrogação de mandato e dáoutras providências.

Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 100/12 de Contratação de Empresa Especializada em Locação de Máquina Fotocopiadora, neste Município, que entre si celebram o município de santo amaro através do fundo municipal de assistência social, e a Empresa João Martins de Souza Junior.

Termo de Apostilamento nº 003/2012 ao Contrato nº 356/10 de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para Projeção de Imagem, para Atender diversas Secretarias com a Empresa Bahia Mídias e Imagens Ltda.

Pregão Presencial n° 047/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos e Material Médico Hospitalar.





Pregão Presencial n° 050/12 - Aviso De Resultado - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Digitalização De Processos/Documentos. Informa que a referida licitação citada deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado.

Pregão Presencial n° 052/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Montagem de Divisórias, para atender diversas secretarias. Torna público que a referida licitação citada deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado.

Pregão Presencial n° 053/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais para alambrado que serão utilizados em diversas quadras poliesportivas e campos de futebol do munícipio. Torna público que a referida licitação citada deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado.

26/06/20122852Convite 024/12 - Adjudicação e Homologação - Adjudica e Homologa o processo licitatório convite acima mencionado, referente a Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho e toner para atender diversas secretarias desta prefeitura (Empresa: Performance Serviços em Informática Ltda.).

Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 178/2012 (Carta Convite nº 020/2012) - Processo Administrativo nº 452/2012 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura (Contratada: GRIFCAR Serviços Ltda. ME).

Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 182/2012 - (Carta Convite nº 020/2012) - Processo Administrativo nº 452/2012 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura (Contratada: GRIFCAR Serviços Ltda. ME).

21/06/20122842Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 054/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Carteira Escolar e Conjunto Escolar Infantil.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 055/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços dedicado de acesso a internet.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 056/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguradora de veículos.

Portaria SEMASP n° 010

Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 028/12 – Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino na Sede e nos Distritos, no período de 22 a 24 de junho de 2012 (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda.).

20/06/20122832Decreto n° 0314/2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 25 de junho e dá outras providências.

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº201/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 396/12 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para serem utilizados nas escolas da rede Municipal de Ensino do Município (Contratada: GGS Indústria, Comercio e Serviços Ltda. – EPP).

Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº 050/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Digitalização Processos, foi adiada para o dia 26/06/2012 às 09:00.

Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº 051/12 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, foi adiada para o dia 26/06/2012 às 10:30.

Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 01/2012 - Objeto: repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 72 (setenta e duas) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Projeto Santa Catarina/Creche Escola Martha Sena Castro)

Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº02/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos)

Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 04/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano)

Extrato de Publicação de Nulidade do Convênio nº 05/2012 -Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Creche Escola Comunitária Dra. Elvira de Queiroz)

Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº06/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: CRECHE ESCOLA ALDA MACHADO DO CARMO)

Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio n º 007/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido. (Entidade: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro)

Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 008/2012 – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais. (Entidade: Creche Escola Comunitária Alice Paranhos de Castro)

Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 009/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 69 (sessenta e nove) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido. (Entidade: A Creche Comunitária do Jericó)

Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 010/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido. (Entidade: A Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins)

Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 011/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 75 (setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA SILVINA ANTUNES DE OLIVEIRA)

Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 012/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido. (Entidade: A Creche Canô Velloso)

Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº013/2012 – Objeto: Parceria para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição, no âmbito da proteção social básica, visando atender os alunos portadores de necessidades especiais, oferecendo aulas de arte, educação física, dança, dentre outras. (Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/Apae)

Extrato de Publicação de Nulidade do Convênio nº 014/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: Associação Cultural Amigos da Famusa)

Extrato de Publicação de Nulidade do Convênio nº 015/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: Banda Marcial de Santo Amaro/Bamasa)

Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 016/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Sociedade Beneficente Luz Protetora)

Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 017/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Associação Mista de Pescadores Marisqueiras e Outros Ouro do Mar)

Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio n º 018/2012 - Objeto: Manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: O Agrupameneto dos Cadestes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro)



Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 019/2012 – Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Filarmônica Lira Oliveirense)

Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 020/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo)

Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 021/2012 – Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Sociedade Filarmônica LYRA dos Artistas)

Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 022/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: Sociedade Filarmônica 19 de Março)

Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio n º 03/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguísticos e sociais. (Entidade: Loja Maçônica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis)

19/06/20122822Aviso de Resultado - Carta Convite n° 020/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório Carta Convite nº 020/2012. (Empresa Automarcas Indústria e Comercio Ltda)

Adjudicação e Homologação - Convite 020/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura, (Empresa: Automarcas Indústria e Comercio Ltda.)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 168/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção Diversos para atender diversas secretarias. (Contratada: Ayres Materiais de Construção Ltda)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 176/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades com os grupos de idosos e Crianças do Distrito de Pedras e Oliveira dos Campinhos, neste município. (Contratada: Tânia Mara Alves Casaes)

Ato de Publicação do Termo de Contrato n º178/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Automarcas Indústria e Comercio Ltda)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 181/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para reposição em veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 182/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Automarcas Indústria e Comercio Ltda)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 183/2012 - (Resumo) - Objeto a Contratação temporária, pelo período de 02 (dois) meses, de profissional para acompanhamento e apoio da execução de projeto técnico social em educação ambiental e geração de renda para beneficiários do programa Bolsa Família, a ser desenvolvido no Bairro do Sacramento-Santo. (Contratada: Ronaldo da Silva Rios)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 189/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 431 Santo Amaro/BA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento das aulas de informática para alunos da Unidade Escolar Municipal Euclides da Silva Conceição. (Locador: Moacyr dos Santos Silva)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 190/2012 - (Resumo) - Objeto Locação do imóvel situado na Rua Nova Conquista nº247, Zona Rural - Santo Amaro/BA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento da Escola Municipal Professora Isabel Coelho. (Locadora: Nilda Dias Pereira)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 192/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos para implementação às ações do Programa Bolsa Família, CRAS I, II e III e Pro jovem. (Contratada: Amoedo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda Me)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 203/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Contratada: RC Couto Material Hospitalar Ltda-Me)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 204/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas e veículos a gasolina, álcool e diesel, com reposição de peças, para atender diversas secretarias. (Contratada: ASA Moto Center Comércio e Serviços LTDA)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 205/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas e veículos a gasolina, álcool e diesel, com reposição de peças, para atender diversas secretarias. (Contratada: Simões Filho Serviços e Comercio de Auto Peça Ltda-EPP)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 210/2012 - (Resumo) -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a SALVADOS/BRASILIA/SALVADOR E SALVADOR/FLORIANÓPOLIS/SALVADOR, para os funcionários: Sr. Tales Antônio Moraes Campos e a Sra. Tania Regina Pinto Santos para participação no II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, e no Seminário Nacional do Programa Mais Educação, respectivamente. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 216/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bandeirolas e Fitilhos para ornamentação das Vias Públicas do Município, para os Festejos Juninos de 2012. (Contratada: Manuela Furtado de Almeida.)



18/06/20122812Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) 2° Bismestre 2012.

Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF)1° Quadrimestre 2012.

Termo de compromisso - Termo de Compromisso firmado entre a Prefeitura Muncipal de Santo Amaro e A universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

15/06/20122802Aviso de Licitação - Concorrência nº 002/12 - Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste município.

Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 027/12 - Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos MUSICAIS/Artistas para apresentação nos Festejos Junino no período de 22 a 24 de junho de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda.),

Pregão Presencial n° 042/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos e Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Vencedora: RC Couto Material Hospitalar Ltda.).

Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 042/12 - Conclui como vencedora, a empresa RC Couto Material Hospitalar Ltda.

Ato de Publicação de dispensa de Licitação nº 393/12 - Objeto: Contratação temporária, pelo período de 02 (dois) meses, de profissional para acompanhamento e apoio da execução de projeto técnico social em educação ambiental e geração de renda para beneficiários do programa Bolsa Família, a ser desenvolvido no Bairro do Sacramento-Santo Amaro/BA (Empresa Contratada: Ronaldo Da Silva Rios).

13/06/20122792Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 052/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para alambrado que serão utilizados em diversas quadras poliesportivas e campos de futebol do município.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 053/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Montagem de Divisórias

Carta Convite n° 022/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para Prestação De Serviços De Manutenção De Veículos De Propriedade Desta Prefeitura (Empresa: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).

Convite 022/12 - Adjudicação e Homologação – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos de propriedade desta Prefeitura (Empresa: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).

Carta Convite n° 023/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento De Peças Para Reposição Em Veículos Propriedade Desta Prefeitura (Empresa: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).

Convite 023/12 - Adjudicação e Homologação – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para reposição em veículos de propriedade desta prefeitura, (Empresa: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).

Errata de Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 022/12 – Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar junto aos Conselhos Tutelares para promoção de qualificação e orientação nas situações em que houver violação de direito envolvendo menores (Profissional Contratado: Adailton Santos Agra). Onde se lê: CPF sob nº 28404905-87 leia-se CPF sob nº 284.048.905-87.

Edital n° 01/2012 - Convocação do Conselho Municipal de Saúde - Convoca Eleição para Escolha das Instiruições titulares e suplentes do Consleho Municipal de Saúde para o período 2012/2013.

Convite 022/12 - Adjudicação e Homologação – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos de propriedade desta prefeitura (Empresa: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).

Convite 023/12 - Adjudicação e Homologação – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para reposição em veículos de propriedade desta prefeitura (Empresa: Freitas Diesel Comercio De Peças E Serviços Ltda.).

Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 035/12 - Conclui como vencedora, a empresa Amoedo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda.

Ato Homologatório – Pregão Presencial nº 036/12 - Concluiu como vencedora, a empresa Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda.

Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 037/12 - Conclui como vencedora, a empresa Alea Comercial Ltda EPP.

Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 038/12 - Conclui como vencedora, a empresa Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda.

Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 039/12 - Conclui como vencedora, a empresa LI Informática e Serviços Ltda.

Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 040/12 - Concluiu como vencedora, a empresa GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda.

Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 041/12 - Conclui como vencedora, a empresa Joceane Barbosa da Silva ME.

Ato homologatório - Pregão Presencial nº 043/12 - Conclui como vencedora, a empresa Asa Moto Center Comércio e Serviços Ltda., para o Lote I, e a empresa Simões Filho Serviços de Auto Peças Ltda., para os Lotes II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI.

Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 019/12 0 - Conclui como vencedora, a empresa RL Derivados de Petróleo Ltda.

Pregão Presencial n° 035/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos para Implementação às ações do Programa Bolsa Família, CRAS I, II e III e PROJOVEM (Vencedora: Amoedo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda.).

Pregão Presencial n° 036/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Utensílios de Cozinha para os Programas Sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS e Grupos de COnvivência (Vencedora: Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda.).

Pregão Presencial n° 038/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais De Higiene E Limpeza Para Os Programas Sociais Peti, Projovem, Cras E Creas, Bolsa Família E Grupos De Convivência De Crianças e Idosos (Vencedora: Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda.).

Pregão Presencial n° 039/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamentos De Informática, Vídeo E Imagem Para Implementação Às Ações Do Programa Bolsa Família (Vencedora: LI Informática E Serviços Ltda.).

Pregão Presencial n° 040/12 - Aviso De Resultado - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Esportivo Para Serem Utilizados Nas Escolas Da Rede Municipal De Ensino Do Município (Vencedora: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda.).

Pregão Presencial n° 041/12 - Aviso De Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social (Empresa: Joceane Barbosa da Silva ME).

Pregão Presencial n° 037/12 - Aviso De Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS e CREAS (Vencedora: ALEA Comercial Ltda.).

Carta Convite n° 022/12 - Aviso De Resultado - Objeto: Contratação de empresa para Prestação De Serviços De Manutenção De Veículos De Propriedade Desta Prefeitura (Empresa: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).

Carta Convite n° 023/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento De Peças Para Reposição Em Veículos Propriedade Desta Prefeitura (Empresa: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).

12/06/20122782CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL nº 01/12 - Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação.

CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL nº 02/12 - Notificação de não Acolhimento de Defesa da Autuação.

CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL n° 03/12 - Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação.

CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL n° 04/12 - Notificação de não Acolhimento de Defesa da Autuação.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 001/2012.

Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito n.º 002/2012.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 003/2012.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 004/2012

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 005/2012

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 006/2012

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 007/2012

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 008/2012

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 009/2012

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 010/2012

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 011/2012

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 012/2012

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 192/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos para implementação às ações do Programa Bolsa Família, CRAS I, II e III e Pro jovem. (Contratada: Amoedo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda Me)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 195/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS e CREAS. (Contratada: Alea Comercial Ltda EPP)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 203/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Contratada: RC Couto Material Hospitalar Ltda-Me)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 210/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvados/Brasilia/Salvador e Salvador/Florianopolis/Salvador, para os funcionários: Sr. Tales Antônio Moraes Campos e a Sra. Tania Regina Pinto Santos para participação no II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, e no Seminário Nacional do Programa Mais Educação, respectivamente. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 216/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bandeirolas e Fitilhos para ornamentação das Vias Públicas do Município, para os Festejos Juninos de 2012. (Contratada: Manuela Furtado de Almeida)

Aviso de Resultado - Tomada de Preços n° 002/12 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para reforma e ampliação da central da merenda escolar, neste município, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório Tomada de Preços nº 002/2012. (Empresa Vencedora: Construtora Elfavip Ltda)

Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 046/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem de divisórias, para atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial Nº 046/12

Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 024/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para alambrado que serão utilizados em diversas quadras poliesportivas e campos de futebol do munícipio, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 024/12.



Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 023/12 - Onde lê – Se: “Com o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)”, Leia- Se: “Com o valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)”.

Pregão Presencial n° 045/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de 600 kits de Enxoval contendo 12 itens para Gestantes atendidas nos Grupos de Convivência de Gestantes dos CRAS e em situação de Violação de Direitos pelo CREAS. Informa que a referida licitação deu Fracassada, por motivo da empresa participante apresentar proposta acima do valor estimado pela administração.

Processo Administrativo n° 121/2012

Processo Administrativo n° 402/2012

Processo Administrativo n° 403/2012

Processo Administrativo n° 404/2012

Processo Administrativo n° 405/2012

Processo Administrativo n° 552/2012

Processo Administrativo n° 657/2012

11/06/20122772Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 048/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Veículos 0 km.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 049/12 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 050/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Digitalização de Processos/Documentos.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 051/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem.





Portaria n° 043/2012 - Aprova as Alterações no Calendário Letivo para o ano de 2012.

Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 416/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento das aulas de informática para alunos da Unidade Escolar Municipal Euclides da Silva Conceição (Empresa Contratada: Moacyr dos Santos Silva).

Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 417/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da escola Municipal Professora Isabel Coelho (Empresa Contratada: Nilda Dias Pereira).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 168/2012 –Resumo – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção Diversos para atender diversas secretarias (Contratada: Ayres Materiais de Construção Ltda.).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº176/2012 – Resumo - Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades com os grupos de idosos e Crianças do Distrito de Pedras e Oliveira dos Campinhos, neste município (Contratada:Tânia Mara Alves Casaes).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 181/2012 – Resumo – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para reposição em veículos de propriedade desta prefeitura (Contratada: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).

Ato de Publicação do termo de Contrato nº 189/2012 – Resumo – Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 431 Santo Amaro/BA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento das aulas de informática para alunos da Unidade Escolar Municipal Euclides da Silva Conceição (Locador: Moacyr dos Santos Silva).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 190/2012 – Resumo – Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Nova Conquista nº247, Zona Rural - Santo Amaro/BA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento da Escola Municipal Professora Isabel Coelho (Locadora: Nilda Dias Pereira).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 196/2012 – Resumo – Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Manutenção Corretiva em Transformador Trifásico CEMEC, potência 112,5 KV, Série 180032, Tensão Primária 13,8 KV, Tensão Secundária 127/220V (Contratada: Geral-Tec Comércio e Serviços Elétricos Ltda.).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 201/2012 – Resumo – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para serem utilizados nas escolas da rede Municipal de Ensino do Município (Contratada: GGS Indústria, Comercio e Serviços Ltda.-EPP).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 204/2012 – Resumo – Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas e veículos a gasolina, álcool e diesel, com reposição de peças, para atender diversas secretarias (Contratada: Asa Moto Center Comércio e Serviços Ltda.).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 205/2012 – Resumo – Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas e veículos a gasolina, álcool e diesel, com reposição de peças, para atender diversas secretarias (Contratada: Simões Filho Serviços e Comercio de Auto peça Ltda.-EPP.).

06/06/20122762Aviso de Resultado Tomada de Preços n° 003/12 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para ampliação do posto médico de saúde regis pacheco, neste município, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório tomada de preços Nº 003/2012. (Empresa Construtora ELFAVIP Ltda)

Decreto n° 0294/2012 - Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de Junho de 2012

Decreto n° 295/2012 - Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Junho de 2012

Edital Municipal n° 01/2012 - Dispõe sobre a audiência pública de prestação de contas do 1° quadrimestre do ano de 2012 e dá outras providências.

05/06/20122752Adjudicação e Homologação - Convite 019/12 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender aos alunos da Rede Municipal de Educação, atendendo aos programas de alimentação como: PNAEC; PNAEF; PNAEEJA; TOPA; PNAEQ e Mais Educação, (Empresa: LIOPRONT Comercial de Produtos de Consumo Ltda)

Carta Convite n° 017/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições para Atender Diversas Secretarias do Município, de acordo com as Especificações Constantes no Anexo I ao Edital Convocatório Carta Convite nº 017/2012 (Vencedoras: Cidnalva de Araujo Puridade dos Santos-ME e Romulo de Araújo Rodrigues).



Convite 017/12 - Adjudicação e Homologação - Adjudica e Homologa o processo licitatório convite acima mencionado, referente a contratação de empresa para Fornecimento de Refeições para atender diversas secretarias do município, assim, o empenho em nome da empresa Cidnalva de Araujo Puridade dos Santos-ME e Romulo de Araújo Rodrigues

04/06/20122742Adjudicação e Homologação - Convite 015/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 9.500Kg de Peixe Tipo Tucunaré Salgado (Empresa: empresa Iraci de Jesus Marinho & Cia Ltda – EPP)



Adjudicação e Homologação - Convite 021/12 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis para diversas secretarias deste município, assim. (Empresa Edmário Leal Sampaio Me Ltda)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 164/2012 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para os Programas Sociais, PETI, Pro Jovem e Grupos de Convivência, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 025/2012 e com a proposta da CONTRATADA. (Contratada: Davi Feitosa da Silva-Me)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº166/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para os Programas Sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Grupo de Convivência e Secretaria de Assistência Social. (Contratada: Lua E Mel Indústria e Comercio de Confecçoes Ltda-Me)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº167/2012 – Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para os Programas Sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Grupo de Convivência e Secretaria de Assistência Social. (Contratada: ESB Comercio de Confecçoes Ltda-Me)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº169/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção Diversos para atender diversas secretarias, (Contratada: Costa Azevedo Material de Construção Transportes Serviços Construções e Representação Ltda-Me)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 170/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: RL Derivados de Petroleo Ltda)

Ato de publicação do termo de Contrato nº 171/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: RL Derivados de Petroleo Ltda)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 172/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de placas para emplacamento de veículos automotivos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro-Me)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 173/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Móveis para os Programas Sociais CRAS e Bolsa Família. (Contratada: RP Comércio de Móveis para Escritório Ltda-Me)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 174/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em informatização de processos de trânsito, para atender a Secretaria Municipal de Administração. (Contratada: GCT Gerenciamento e Controle de Trânsito Ltda)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 175/2012 - Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar junto aos Conselhos Tutelares para promoção de qualificação e orientação nas situações em que houver violação de direito envolvendo menores. (Contratado: Adailton Santos Agra)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 177/2012 - Objeto: Contratação de empresa para locação de 1.500 (Mil e quinhentas) unidades de cadeiras em plástico brancas, para serem utilizadas no Mutirão Saúde em Movimento. (Contratada: OAS Produção e Eventos Ltda Me)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 179/2012 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 180/2012 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar Curso de Capacitação através de Congresso Internacional de Educação Educar – Educador, que se realizará de 16 a 19 de Maio de 2012, no Centro de Exposições Imigrantes, São Paulo-SP. (Contratada: Futuro Congressos Ltda-EPP)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 185/2012 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/BA/Brasília/DF/Salvador/BA para o funcionário: Carlos Roberto Costa Rocha para participar da XV Marcha-Brasilia em defesa dos municípios. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 186/2012 - Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador-BA /São Paulo-SP/Salvador-BA, ida 15 de Maio de 2012 e volta 20 de Maio de 2012 para funcionários que irão participar do evento EDUCAR EDUCADOR-FEIRA INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 188/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador-BA/Brasília-DF/Salvador-BA para o servidor publico Leandro de Almeida Vargas, a fim de tratar de assuntos de interesse do município. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 193/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Utensílios de Cozinha para os Programas Sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS e Grupos de Convivência, conforme especificações. (Contratada: AME Comercial de Materiais de Escritorio Ltda-EPP)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 194/2012 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza para os Programas Sociais PETI, Projovem, CRAS e CREAS, Bolsa Família e Grupos de Convivência de Crianças e Idosos (Contratada: AME Comercial de Materiais de Escritorio Ltda-Epp)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 198/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, vídeo e imagem para implementação às ações do Programa Bolsa Família. (Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 202/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Joceana Barbosa da Silva Me)

Adjudicação e Homologação - Convite 015/12 - Objeto: Aquisição de 9.500Kg de Peixe Tipo Tucunaré Salgado, assim, o empenho em nome da (Empresa Iraci de Jesus Marinho & Cia Ltda)



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 163/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para os Programas Sociais, PETI, Pro Jovem e Grupos de Convivência, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 025/2012 e com a proposta da Contratada. (Contratada: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda)



3º Termo Aditivo ao Contrato nº 359/10 - Objeto: Execução de obras para construção de PSF na localidade de Tanque Senzala, firmado em 22/06/2010 (Empresa Oliveira Santana Construções Ltda)

Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 423/12 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviço em Manutenção Corretiva em Transformador Trifásico CEMEC, potência 112,5 KV, Série 180032. Tensão Primária 13,8 KV. Tensão Secundária 127/220 V. (Empresa Contratada: GERAL-TEC Comércio e Serviços Elétricos Ltda.)

Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 429/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagéns aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador e Salvaor/Florianópolis/Salvador para os funcionários Sr. Tales Antonio Moraes Campos e Tania Regina Pinto Santos para participação no II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica e no Seminário Nacional do Programa Mais Educação, respectivamente. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)

Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 449/12 - Objeto: Aquisição de Bandeirolas e Fitilhos para ornamentação das Vias Públicas do Município, para os Festejos Juninos de 2012. (Empresa Contratada: Manuela Furtado de Almeida)



01/06/20122732Chamada Pública nº 002/12. Objeto: Fornecimento de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.



Convite 016/12. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Reconstrução do Posto de Saúde da Família da Pedra, neste município. (Empresa Carvalho Locação e Serviços Ltda.).



Carta Convite n° 016/12. Aviso de resultado. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para reconstrução do posto de saúde da família da pedra, neste município. (Empresa Carvalho Locação e Serviços Ltda.).



Homologação. Pregão Presencial nº 033/12. (Empresa TNL PCS S/A.).



Convite 009/12. Adjudicação e Homologação. (Empresa: Restaurante e Lanchonete Marendaz Ltda.).



Carta Convite n° 021/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis para diversas secretarias deste município. (Empresa Edmário Leal Sampaio ME Ltda.).



Carta Convite n° 015/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e entrega de 9.500KG de peixe tipo tucunaré salgado. (Empresa Iraci de Jesus Marinho & CIA Ltda.).



Contrato nº 165/2012. Processo Administrativo nº 451/12. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia móvel, destinado a Prefeitura Municipal de Santo Amaro, para realização de ligações telefônicas e envio de mensagens SMS e MMS, disponibilizando um total inicial de 120 (cento e vinte) linhas. (Contratada: TNL PCS S/A.).



31/05/20122722Pregão Presencial n° 042/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa RC Couto Material Hospitalar Ltda.).



Pregão Presencial n° 043/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas e veículos a gasolina, álcool e diesel, com reposição de peças, para atender diversas secretarias. (Empresas: Simões Filho Serviços de Auto Peças Ltda; Asa Moto Center Comércio e Serviços Ltda.).







Homologação. Pregão Presencial nº 030/12. (Empresa Ayres Materiais de Construção Ltda.).



Ato de Homologação - Pregão Presencial nº 030/12 – Empresa Vencedora: Ayres Materiais De Construção Ltda. e Costa Azevedo Material De Construção Transportes Serviços Construções e Representação Ltda.

30/05/20122712Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.



Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.



Edital Municipal n° 01/2012 04 de Maio - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4 do artigo 9° da lei de responsabilidade Fiscal (LRV) e dá outras providências.