PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/11/2023PORTARIA SAÚDE Nº 120-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDORNão
30/11/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 218-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDORNão
30/11/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 214-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDORNão
30/11/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 213-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDORNão
30/11/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 212-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR.Não
29/11/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 217-2023Não
29/11/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 216-2023Não
29/11/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 215-2023Não
28/11/2023PORTARIA SAÚDE Nº 12,122,123Não
28/11/2023PORTARIA SAÚDE Nº 124-2023Não
28/11/2023PORTARIA SAPMRH Nº 027-2023Não
28/11/2023PORTARIA SAPMRH Nº 026-2023Não
27/11/2023PORTARIA SEINFRA Nº 041-2023Não
24/11/2023PORTARIA MUNICIPAL 385-2023Não
23/11/2023PORTARIA SAÚDE Nº 120-2023Não
21/11/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 209-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 210-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 211-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
Não
14/11/2023PORTARIA SAÚDE Nº 118-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.Não
14/11/2023PORTARIA SEFAZ 020-2023 - DISPÕE LINCENÇA MEDICA DE SERVIDOR.Não
01/11/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 206-2023 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDORNão
31/10/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 205-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORNão
27/10/2023PORTARIA SAÚDE Nº 118 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR.Não
27/10/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 200-2023 - DISPÕE LICENÇA SERVIDOR.Não
27/10/2023PORTARIA SAÚDE - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.Não
27/10/2023PORTARIA SMSOP Nº 016-2023 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
25/10/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 201-2023 - DISPÕE LICENÇA SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 202-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 203-2023 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 204-2023 - ALTERÇÃO LOCAL DE TRABALHO.
Não
25/10/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 199-2023 - DISPÕE DE LICENÇA A SERVIDOR.Não
24/10/2023PORTARIA 384-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIASNão
19/10/2023PORTARIA 384-2023TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO EM 16.08.2023 QUE CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.Não
19/10/2023PORTARIA SCTEL Nº 019 CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.Não
18/10/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 198-2023Não
03/10/2023PORTARIA 382-2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL PARA A V CONFERENCIA DE CULTURA DE SANTO AMARO.Não
03/10/2023PORTARIA SMDS Nº 046-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O COMITE ACOMPANHAMENTO GOVERNAMENTAL - CAG.Não
02/10/2023PORTARIA SAPMRH Nº 024 CONCEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃONão
02/10/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 195-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 196-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 197-2023 - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO.
Não
29/09/2023PORTARIA MUNICIPAL 383-2023 - DESIGNA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE.Não
28/09/2023PORTARIA SAÚDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
25/09/2023PORTARIA SAUDE Nº 110-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
22/09/2023PORTARIA SMDS Nº 045-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
22/09/2023PORTARIA SMDS Nº 044-2023 ALTERAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHONão
22/09/2023PORTARIA SMDS Nº 043 -2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
22/09/2023PORTARIA MUNICIPAL 381-2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINARIA 2023.Não
21/09/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 193-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 194-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAPMARH Nº 023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Não
21/09/2023PORTARIA SEINFRA Nº 040 DESIGNA FISCAL DECONTRATOS.Não
19/09/2023PORTARIA SMDS Nº 042-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
18/09/2023PORTARIA SEGAD Nº 037-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORNão
18/09/2023PORTARIA SEINFRA Nº 039-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
11/09/2023PORTARIA SAÚDE Nº 109-2023 CONCESSÃO DE LICENÇANão
11/09/2023PORTARIA SAÚDE Nº 108-2023 CONCESSÃO DE LICENÇANão
05/09/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 188-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 189-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA DE EDUCAÇÃO Nº 190-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 191-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 192-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
Não
04/09/2023PORTARIA SAÚDE Nº 107-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.Não
30/08/2023PORTARIA MUNICIPAL 380-2023Não
30/08/2023PORTARIA SMDSH 041-2023Não
25/08/2023PORTARIA SAÚDE Nº 106Não
23/08/2023PORTARIA SAÚDE Nº 105 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
18/08/2023PORTARIA SAUDE Nº 104 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.Não
18/08/2023PORTARIAS SAÚDE - DESIGNA FISCAIS DE CONTARTO.Não
09/08/2023PORTARIA SAÚDE Nº 097 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
08/08/2023PORTARIA SAÚDE Nº 097 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA SAPMARH Nº 019 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 020 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 021 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 022 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
Não
07/08/2023PORTARIA SEINFRA Nº 038-2023Não
03/08/2023PORTARIA SAÚDE Nº 096 - CONCESSÃO DE LICENÇANão