PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/05/2024DECRETO 1125-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
16/05/2024DECRETO 1124-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/05/2024DECRETO 1123-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
13/05/2024DECRETO 1122-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
30/04/2024DECRETO 1120-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORNão
29/04/2024DECRETO Nº 1119-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
24/04/2024DECRETO 1115-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1116-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 1117-2024 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
DECRETO 1118-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
18/04/2024DECRETO 1111-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
17/04/2024DECRETO Nº 1113, DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/04/2024DECRETO Nº 1114, DE 17 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1095 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/04/2024DECRETO Nº 1112, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.Não
15/04/2024DECRETOS 1099 A 1106 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃONão
12/04/2024DECRETO 1110-2024 DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
12/04/2024DECRETO 1109-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
12/04/2024DECRETOS 1107 E 1108 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃONão
09/04/2024DECRETO 1098-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
09/04/2024DECRETO 1097-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
09/04/2024DECRETO 1096-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
05/04/2024DECRETO Nº 1095, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024DECRETO Nº 1094, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não