PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Notícias


Presidente da Amurc defende a suspensão das importações de cacau

 08/03/2013

Presidente da Amurc defende a suspensão das importações de cacau

Como resultado, será formada uma comissão para, juntamente ao Ministério da Agricultura em Brasília, avaliar a atual situação da região para a criação de políticas públicas eficazes

veja mais
CNPJ: Município ainda dá tempo de adequar

 08/03/2013

CNPJ: Município ainda dá tempo de adequar

Os Municípios poderão continuar a agir conforme o prescrito na Instrução Normativa 1.257, de 8/3/2012, mas ainda não há previsão de edição de norma que estabeleça nova data limite.

veja mais
Bahia tem R$ 543 milhões para obras de saneamento e de mobilidade urbana

 08/03/2013

Bahia tem R$ 543 milhões para obras de saneamento e de mobilidade urbana

Desse montante, R$ 543 milhões serão destinados para o estado da Bahia, sendo R$ 115,1 milhões para projetos de pavimentação e qualificação de vias urbanas em Salvador e R$ 428,4 milhões são para obras de saneamento no estado da Bahia e outros municí...

veja mais
Avança a transposição do São Francisco

 08/03/2013

Avança a transposição do São Francisco

Codevasf licita até o final do mês a empresa que vai fazer os estudos de viabilidade do Canal Águas do Sertão Baiano, também denominado eixo sul da transposição do Velho Chico. Esta fase deve durar de oito a 12 meses, com um custo de R$ 19 milhões, j...

veja mais
Bancadas de ES e RJ entram com ação no STF contra derrubada de veto

 08/03/2013

Bancadas de ES e RJ entram com ação no STF contra derrubada de veto

Mandado de segurança foi protocolado eletronicamente na madrugada. Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise.

veja mais
Combate à seca terá mais 3 barragens

 07/03/2013

Combate à seca terá mais 3 barragens

O investimento na barragem de Baraúnas soma R$ 45 milhões, beneficiando cerca de 60 mil pessoas no município de Seabra. A previsão de conclusão do projeto é abril deste ano. A barragem de Campinhos atenderá 10 mil moradores de Abaíra e Mucugê.

veja mais
Encontro de prefeitos em Salvador debate Lei Geral da Microempresa

 07/03/2013

Encontro de prefeitos em Salvador debate Lei Geral da Microempresa

Na Bahia, o evento é uma promoção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parceria com o Sebrae e a União dos Municípios da Bahia (UPB).

veja mais
Congresso derruba veto de Dilma sobre royalties de petróleo

 07/03/2013

Congresso derruba veto de Dilma sobre royalties de petróleo

A derrubada do veto era amplamente esperada, já que os parlamentares dos Estados não-produtores de petróleo, interessados em retomar a lei original aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, têm esmagadora maioria tanto na Câmara quanto no Senado...

veja mais
Câmara aprova Orçamento de 2013; Senado vota na próxima semana

 07/03/2013

Câmara aprova Orçamento de 2013; Senado vota na próxima semana

Uma nova sessão conjunta do Congresso Nacional foi convocada para o dia 12, quando os senadores devem aprovar o Orçamento.

veja mais
Dirigentes municipais do Vale do Jiquiriçá e SecultBA se reúnem para discutir políticas culturais

 06/03/2013

Dirigentes municipais do Vale do Jiquiriçá e SecultBA se reúnem para discutir políticas culturais

No final de março, com data a ser definida, os dirigentes municipais do Território do Vale do Jiquiriçá irão apresentar uma proposta de trabalho conjunta para os municípios e a Secretaria de Cultura do Estado. Em abril, será a vez do Território do Si...

veja mais
TCU constata falha no Orçamento de 2013

 06/03/2013

TCU constata falha no Orçamento de 2013

A exigência de especificar as compensações está estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar 101/2000, esclarece o tribunal

veja mais
 87% das prefeituras baianas têm pendências com União

 06/03/2013

87% das prefeituras baianas têm pendências com União

A maior dívida é da prefeitura de Barreiras: só com INSS, são R$ 158 milhões

veja mais
Vender créditos fere lei Fiscal, diz TCU

 06/03/2013

Vender créditos fere lei Fiscal, diz TCU

Para a área técnica do TCU, que já concluiu relatório a respeito, e o Ministério Público de Contas, trata-se, sim, de uma operação de crédito como previsto na LRF, cabendo aos gestores submeter as operações às exigências da lei

veja mais
TCU se engana ao interpretar Lei Fiscal, diz economista

 06/03/2013

TCU se engana ao interpretar Lei Fiscal, diz economista

"A interpretação dos técnicos do TCU está sendo jurídica, não econômica. A LRF não foi feita para impedir todo e qualquer procedimento, mas para evitar abusos", disse, referindo-se à lei aprovada em 2000, que fixa limites de endividamento para Estado...

veja mais
Deputados baianos votam fim do 14º e 15º salários

 06/03/2013

Deputados baianos votam fim do 14º e 15º salários

A decisão deve ser publicada em Diário Oficial nesta quarta, 6. A previsão é que sejam economizados R$ 2,5 milhões com o fim dos pagamentos extras aos políticos.

veja mais
Crescimento do PIB aponta para um salário mínimo de R$ 725 em 2014

 05/03/2013

Crescimento do PIB aponta para um salário mínimo de R$ 725 em 2014

A projeção foi feita com o resultado do PIB definido em 0,9%, e estimativa para a inflação para 2013 em torno de 6%.

veja mais
Congresso deve votar Orçamento e veto dos royalties nesta semana

 05/03/2013

Congresso deve votar Orçamento e veto dos royalties nesta semana

Presidente do Congresso marcou votação para esta terça-feira (5). Matérias ainda geram divergências entre senadores e deputados.

veja mais
Com nome sujo, prefeitura de Salvador vai à Justiça atrás de verbas

 05/03/2013

Com nome sujo, prefeitura de Salvador vai à Justiça atrás de verbas

Dívida de mais de R$ 20 milhões travam o cofre da União para a cidade

veja mais
Estudo mostra que Bahia é o estado mais caro para a Previdência Social

 04/03/2013

Estudo mostra que Bahia é o estado mais caro para a Previdência Social

Dos R$ 58,74 milhões gastos em 78.361 benefícios concedidos aos nordestinos, o estado contribuiu com R$ 15,72 milhões, adquiridos em 20.332 benefícios, ou seja, quase 30% do valor total.

veja mais
Saneamento em áreas metropolitanas é responsabilidade de estados e municípios

 04/03/2013

Saneamento em áreas metropolitanas é responsabilidade de estados e municípios

Após 12 anos de debate, o STF decidiu que os serviços de saneamento nas regiões metropolitanas devem ser geridos por entidade com integrantes das duas esferas

veja mais