| 05/12/2025 | 1499 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2025 - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024
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| 04/12/2025 | 1498 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025
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| 02/12/2025 | 1497 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
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| 01/12/2025 | 1496 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - REALIZADA PELA PREFEITURA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
DECRETO Nº 26 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD.
RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO ATRELADO AO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 108/2025.
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| 28/11/2025 | 1495 | 10 | PORTARIA Nº 260 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 045/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 044/2025.
EXTRATO DO CONTRATO.
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| 27/11/2025 | 1494 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Outubro) - 5º Bimestre de 2025
LEI Nº 014 DE 20/2025 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025
RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
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| 26/11/2025 | 1493 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025.
RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO ATRELADO AO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 107/2025.
1ª ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2025
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| 25/11/2025 | 1492 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2025.
RATICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025
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| 24/11/2025 | 1491 | 10 | PORTARIA Nº 259 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2025
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| 19/11/2025 | 1490 | 10 | DECRETO Nº 117, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°003/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025.
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| 18/11/2025 | 1489 | 10 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2025.
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| 17/11/2025 | 1488 | 10 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 011/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 013/2025 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.
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| 14/11/2025 | 1487 | 10 | DECRETO Nº 116, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2025
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| 13/11/2025 | 1486 | 10 | RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025.
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| 12/11/2025 | 1485 | 10 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2025
PORTARIA Nº 258 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
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| 11/11/2025 | 1484 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS CADASTRADOS PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA AO PROCESSO DE PUBLICIDADE.
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| 10/11/2025 | 1483 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.
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| 07/11/2025 | 1482 | 10 | DECRETO Nº 115, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
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| 06/11/2025 | 1481 | 10 | CHAMAMENTO PÚBLICO DE INTERESSADOS - INSCRIÇÃO PARA COMPOREM A SUBCOMISSÃO TÉCNICA
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PORTARIA Nº 257 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2025.
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| 05/11/2025 | 1480 | 10 | DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
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