| 19/06/2024 | 1219 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010.
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| 18/06/2024 | 1218 | 9 | DECRETO Nº 05 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 580.600,00 (Quinhentos e oitenta mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 17/06/2024 | 1217 | 9 | CONTRATO 276/2024
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 11/06/2024 | 1216 | 9 | TERMO ADITIVO DE CONTRATO
AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA.
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| 10/06/2024 | 1215 | 9 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025
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| 06/06/2024 | 1214 | 9 | NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NOTIFICA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPARECEREM AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, NO PRAZO DE 05 (CINCO
PORTARIA Nº 30/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FÁBIO SANTANA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 31/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VALÉRIA MACEDO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 025/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. “CONVOCA A 1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE RUY BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 26/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A TÍTULO DE DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18/05/1990 DO SR. MARIVALDO LEITE NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY
DECRETO Nº 27/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 26/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A TÍTULO DE DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18/05/1990 DO SR. MARIVALDO LEITE NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 05/06/2024 | 1213 | 9 | PORTARIA Nº 27/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARIVALDO LEITE NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 28/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRA. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 29/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 434 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024.
TERMO DE DISTRATO
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 27/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A TÍTULO DE DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18/05/1990 DO SR. MARIVALDO LEITE NASCIMENTO, DO CARGO DE
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 207,239 e 262
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 22
CONTRATO ADMINISTRATIVOS
LEI Nº 08/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. “INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATORIO MUNICIPAL VIOLENCIA CONTRA A MULHER – OMVCM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 09/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. “INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA A MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO.
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| 04/06/2024 | 1212 | 9 | DECRETO Nº 022/2024, 04 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 023/2022, 04 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 024/2024, 04 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DO SANTO ANTÔNIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
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| 03/06/2024 | 1211 | 9 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 29/05/2024 | 1210 | 9 | RESOLUÇÃO 03/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUY BARBOSA, COM O TEMA:” DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER´
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| 28/05/2024 | 1209 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 015/2024.
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 016/2024.
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 017/2024.
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS - CONTRATO ADMINISTRATIVO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023.
DECRETO Nº 021/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024. “ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024(CORPUS CHRISTI) NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE ADITIVO
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| 27/05/2024 | 1208 | 9 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
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| 24/05/2024 | 1207 | 9 | AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA nº 003/2024.
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA nº 004/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRENCIA 01 E 02
EDITAL CONCORRENCIA 003
EDITAL CONCORRENCIA 004
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| 23/05/2024 | 1206 | 9 | AVISO DE DISPENSA 008 E 009
DECRETO Nº 020/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 041/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE VERSA SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 013 E 014
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| 22/05/2024 | 1205 | 9 | DECRETO Nº 019/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/05/2024 | 1204 | 9 | PORTARIA Nº 01 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 466.768,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA
PORTARIA Nº 26/2024, 21 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. JOSÉ CARLOS DE JESUS LIMA (MATRÍCULA: 20638) DA FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/05/2024 | 1203 | 9 | DECRETO Nº 018/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PREVISÃO LEGAL NO ÂMBITO MUNICIPAL ACERCA DO PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/05/2024 | 1202 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (IFBAIANO), UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA FEDERAL QUE OFERECERÁ CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIO
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| 16/05/2024 | 1201 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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| 15/05/2024 | 1200 | 9 | RESPOSTA DA IMPULGNAÇÃO PE006
PORTARIA Nº 25/2024, 15 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VALDELICE ROCHA BOAVENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO ADMINISTRATIVOS 151,152,153,191,197,198
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE
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