| 02/02/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº. 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N.º 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL. | Sim | |
| 30/01/2018 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES Nº 134/2018. | Não | |
| 30/01/2018 | | PORTARIA Nº 09/2018, 30 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 10/2018, 30 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 11/2018, 30 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 30/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº01/2018. | Não | |
| 19/01/2018 | | DECRETO N.º 01/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO N.º 02/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO N.º 03/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 18/01/2018 | | TERMO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO Nº 001/2017. | Não | |
| 11/01/2018 | | ERRATA A PORTARIA N.º 07/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 10/01/2018 | | ERRATA A PORTARIA N.º 02/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018. ERRATA A PORTARIA N.º 03/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018. ERRATA A PORTARIA N.º 04/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018. ERRATA A PORTARIA N.º 05/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018. ERRATA A PORTARIA N.º 06/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
| Não | |
| 10/01/2018 | | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 131/2017. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 132/2017. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 133/2017. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2017.
| Não | |
| 10/01/2018 | | PORTARIA N.º 08/2018, 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IVANETE ARAÚJO DA CRUZ TENÓRIO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMMANUEL BRASIL RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 09/01/2018 | | ERRATA A PORTARIA N.º 02/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018. ERRATA A PORTARIA N.º 03/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018. ERRATA A PORTARIA N.º 04/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018. ERRATA A PORTARIA N.º 05/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018. ERRATA A PORTARIA N.º 06/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 04/01/2018 | | PORTARIA Nº 01/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 02/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 03/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 04/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 05/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 06/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 07/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 29/12/2017 | | PORTARIA Nº 182/2017, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.
| Não | |
| 29/12/2017 | | LEI N. º 31, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências LEI N. º 32 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de RUY BARBOSA, para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providencias | Não | |
| 21/12/2017 | | ERRATA A LEI N.º 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 20/12/2017 | | ERRATA A LEI N.º 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 20/12/2017 | | PORTARIA Nº 181/2017, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ LAELSON MOURA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/12/2017 | | DECRETO Nº 058/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 19/12/2017 | | PORTARIA Nº 180/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONVOCA A I AUDIÊNCIA PÚBLICA – EM RUY BARBOSA PARA TRATAR DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |