| 30/11/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 19/2021 - Rede JG Itaúna Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA. | Não | |
| 25/11/2021 | | PORTARIA Nº 11 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a finalização do Continuum curricular 2020/2021 na Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa - Bahia. | Não | |
| 25/11/2021 | | PORTARIA Nº 156/2021, 25 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SRA. ROSÁLIA NERY DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/11/2021 | | PORTARIA Nº 10/2021, 11 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/11/2021 | | PORTARIA Nº 155/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DILSON BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/11/2021 | | PORTARIA Nº 154/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSIMEIRE BORGES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/11/2021 | | PORTARIA Nº 153/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSENILDA SILVA BOAVENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/11/2021 | | | Não | |
| 28/10/2021 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 152/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021. POR MOTIVO DE RETIFICAÇÃO -“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS. | Sim | |
| 27/10/2021 | | PORTARIA Nº 152/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVID | Não | |
| 27/10/2021 | | PORTARIA Nº 151/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDMEIRE RODRIGUES OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/10/2021 | | PORTARIA Nº 150/2021, 22 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ESPEDITA GORETE SOUZA DOS SANTOS CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORINA AZEVEDO SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/10/2021 | | PORTARIA Nº 149/2021, 22 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ESPEDITA GORETE SOUZA DOS SANTOS CARVALHO, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/10/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 - CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. | Não | |
| 20/10/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 - CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. | Não | |
| 18/10/2021 | | PORTARIA Nº 148/2021, 18 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/10/2021 | | PORTARIA Nº 147/2021, 14 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/10/2021 | | PORTARIA Nº 146/2021, 14 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAVENA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/10/2021 | | REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 15/2021 | Sim | |
| 06/10/2021 | | PORTARIA Nº 145/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte. | Não | |
| 06/10/2021 | | PORTARIA Nº 144/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Valnei dos Santos Lima, e dá outras providências.” | Não | |
| 05/10/2021 | | PORTARIA Nº 143/2021, 05 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FERNANDO MARCOS FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/10/2021 | | PORTARIA Nº 139/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 140/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ANA VITÓRIA SAMPAIO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 141/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. AURETIDES MARIA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 142/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSEMEIRY DOS SANTOS LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/10/2021 | | PORTARIA Nº 138/2021, 01 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES DO CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/09/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 15/2021 - Corcovado Granitos LTDA.. | Não | |
| 24/09/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 14/2021 - CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA CNPJ: 06.269.953/0001-36 | Não | |
| 10/09/2021 | | PORTARIA Nº 137/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/09/2021 | | PORTARIA Nº 136/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CLAUDIA ANTUNES DOS SANTOS, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORINA AZEVEDO SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/09/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 13/2021 - CONCEDE LICENÇA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE MORRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 08/09/2021 | | PORTARIA Nº 135/2021, 08 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a concessão de Licença acompanhamento de familiar, a Sra. Marilu Rodrigues Braga, e dá outras providências.” | Não | |
| 31/08/2021 | | PORTARIA Nº 134/2021, 31 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/08/2021 | | PORTARIA Nº 132/2021, 26 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, SR. JOÃO GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA CLASSE B
PORTARIA Nº 133/2021, 26 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAILTON SILVA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/08/2021 | | SEMEC - PORTARIA Nº 09/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2020. "DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLAR NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO . | Não | |
| 16/08/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 12/2021. | Não | |
| 11/08/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 11/2021. | Não | |
| 06/08/2021 | | SEMEC - PORTARIA Nº 08, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre as orientações gerais do retorno das atividades letivas presenciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa - Bahia. | Não | |
| 06/08/2021 | | PORTARIA Nº 131/2021, 06 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALLAYDE SOUSA SIMÕES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO CENTRO DE ZOONOSES JUDSON MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/08/2021 | | PORTARIA Nº 130/2021, 02 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ALBERTO MELO SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/07/2021 | | PORTARIA Nº 129/2021, 21 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, À SRA. MÁRCIA ARAÚJO MOREIRA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/07/2021 | | PORTARIA Nº 128/2021, 20 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES DO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/07/2021 | | PORTARIA Nº 127/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA. | Não | |
| 08/07/2021 | | PORTARIA Nº 126/2021, 08 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA BETÂNIA PEREIRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/07/2021 | | PORTARIA Nº 125/2021, 08 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIANA SANTOS PIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/07/2021 | | RETIFICAÇÃO - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2021 | Não | |
| 29/06/2021 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL nº 09/2021 | Não | |
| 21/06/2021 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2021 | Não | |
| 18/06/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 03/2021 | Não | |
| 16/06/2021 | | PORTARIA Nº 124/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA | Não | |
| 16/06/2021 | | PORTARIA Nº 123/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA | Não | |
| 16/06/2021 | | PORTARIA Nº 122/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA | Não | |
| 16/06/2021 | | PORTARIA Nº 121/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA | Não | |
| 16/06/2021 | | PORTARIA Nº 120/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDA | Não | |
| 08/06/2021 | | PORTARIA Nº 116/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LINDINALVA ARAÚJO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 117/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ANA CLÁUDIA ALVES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 118/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MILTON DOS SANTOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 119/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GENI JESUS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/05/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 08/2021 - CEMITÉRIO NOVO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA. | Não | |
| 19/05/2021 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2021 - CORCOVADO GRANITOS LTDA | Não | |
| 13/05/2021 | | PORTARIA Nº 115/2021, 13 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, SRA. KELMA MACEDO DA SILVA SAMPAIO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/05/2021 | | PORTARIA Nº 114/2021, 12 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARINÉLIA SILVEIRA LEAL FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/05/2021 | | PORTARIA Nº 113/2021, 12 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE–SUS, COM INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DO SIA/SUS... | Não | |
| 11/05/2021 | | PORTARIA Nº 112/2021, 11 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NELSON REBOUÇAS RIBEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO SETOR URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/05/2021 | | PORTARIA Nº 111/2021, 11 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSELICE PINHEIRO DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |