| 17/04/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2026 |
TERMO |
| 16/04/2026 |
PORTARIA Nº 032/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026. |
PORTARIA |
| 16/04/2026 |
DECRETO Nº022/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 |
AVISO |
| 16/04/2026 |
LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026. |
LEI |
| 15/04/2026 |
LEI MUNICIPAL N.º 016, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 15/04/2026 |
DECRETO N.º 021/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. |
DECRETO |
| 15/04/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
EDITAL |
| 13/04/2026 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 13/04/2026 |
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 13/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011.2026 - COMBUSTIVEIS. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/04/2026 |
PORTARIA Nº 031, DE 13 DE ABRIL DE 2026. |
OUTROS |
| 13/04/2026 |
LEI MUNICIPAL Nº 015/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO TAPIRAIPE DE CAROLINA MASCARENHAS LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
LEI |
| 13/04/2026 |
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 13/04/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 04 APROVAÇÃO DO PLANO DE INPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
RESOLUÇÃO |
| 09/04/2026 |
DECRETO Nº020/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA SILVA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 09/04/2026 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/04/2026 |
PORTARIA Nº 030 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 08/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2026 |
EXTRATO |
| 08/04/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025
|
CONCORRÊNCIA |
| 08/04/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025 |
CONCORRÊNCIA |
| 08/04/2026 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 |
AVISO |
| 07/04/2026 |
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 064; 065; 066; 067; 068 e 069/2026 - GERADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/04/2026 |
PORTARIA Nº 029 DE 07 DE ABRIL DE 2026. |
PORTARIA |
| 06/04/2026 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº019/2026. |
OUTROS |
| 06/04/2026 |
DECRETO Nº019/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026. |
DECRETO |
| 06/04/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 146/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 06/04/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 |
CONCORRÊNCIA |
| 01/04/2026 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2025 |
EXTRATO |
| 01/04/2026 |
TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 141 E 142/2026 |
TERMO |
| 01/04/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 |
RESOLUÇÃO |
| 01/04/2026 |
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 |
EXTRATO |
| 01/04/2026 |
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 |
EXTRATO |
| 01/04/2026 |
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 |
EXTRATO |
| 01/04/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 003/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/04/2026 |
RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 003/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/03/2026 |
EXTRATO DOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N 001/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 30/03/2026 |
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO |
OUTROS |
| 30/03/2026 |
DECRETO Nº 018/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026 |
DECRETO |
| 27/03/2026 |
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2026 |
EXTRATO |
| 27/03/2026 |
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2026 |
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2026 |
PORTARIA Nº 028/2026, de 27 de março 2026. |
PORTARIA |
| 27/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/03/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2026 |
EXTRATO |
| 27/03/2026 |
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2026 |
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 |
ATA |
| 27/03/2026 |
DECRETO Nº 44 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 27/03/2026 |
DECRETO Nº 017/2026 DE 26 DE MARÇO DE 2026 |
DECRETO |
| 26/03/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 26/03/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/03/2026 |
RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/03/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2026 |
EXTRATO |
| 26/03/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2026 |
EXTRATO |
| 26/03/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/03/2026 |
RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/03/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º BIMESTRE DE 2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 26/03/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14 E 15 - 2026 - ADESÃO |
EXTRATO |