| 01/04/2024 | 1238 | 12 | LEI Nº 253 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 252/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/03/2024 | 1237 | 12 | PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023
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| 27/03/2024 | 1236 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 002/2024.
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| 25/03/2024 | 1235 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 005/224,008/2024 E 011/2024
EXTRATO DO CONTRATO INEX 003/2024 007/2024 E 010/2024
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| 22/03/2024 | 1234 | 12 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 RESULTADO PARCIAL , RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 050/2024
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| 21/03/2024 | 1233 | 12 | DECRETO Nº 10 DE 21 DE MARÇO DE 2024- HOMOLOGA A PORTARIA/SEMEC N° 02 QUE “DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 20/03/2024 | 1232 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024.
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| 19/03/2024 | 1231 | 12 | PORTARIA/SEMEC Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2024. SEGUE PARA SER PUBLICADO PORTARIA/SEMEC Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2024.-DEFINE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/03/2024 | 1230 | 12 | TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024, 004/2024, 005/2024 e 006/2024.
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| 15/03/2024 | 1229 | 12 | PORTARIA Nº 06, 07, 08 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO Nº 09, 15 DE MARÇO DE 2024
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO,AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO
AVISO DE DISPENSA DE LICOTAÇÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2021.
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| 14/03/2024 | 1228 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024
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| 11/03/2024 | 1227 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE JANEIRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 01 DE JANEIRO DE 2024_Alteração de QDD.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 08/03/2024 | 1226 | 12 | AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 018/2024
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| 07/03/2024 | 1225 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024
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| 05/03/2024 | 1224 | 12 | NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO
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| 29/02/2024 | 1223 | 12 | RGF CONSOLIDADO
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| 28/02/2024 | 1222 | 12 | 7º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOAO CONTRATO 058/2023
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO VALOR AO CONTRATO 058/2023
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| 27/02/2024 | 1221 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013, 014, 015 E 016/2024
DECRETO 08 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 26/02/2024 | 1220 | 12 | DECRETO 06 E 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO 06 E 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 -NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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| 19/02/2024 | 1219 | 12 | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024
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