PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/05/2020ERRATA DE PUBLICAÇÃO.Não
07/05/2020EDITAL 002/2020.Não
06/05/2020DECRETO Nº 049, DE 05 DE MAIO DE 2020. NOMEIA SUPERVISORA EDUCACIONAL.Não
06/05/2020DECRETO Nº 045 DE 05 DE MAIO DE 2020 “EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA SRA. VANICE DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
04/05/2020 REPUBLUCAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 02.Não
04/05/2020DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 02.Não
04/05/2020DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 01/2020DE 30 DE ABRIL DE 2020.
Não
30/04/2020DECRETO Nº 042, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2020.		Não
27/04/2020DECRETO Nº 041, DE 27 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA ASSESSOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.Não
24/04/2020 DECRETO N. 040 DE 23 DE ABRIL DE 2020.“ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”Não
23/04/2020DECRETO Nº 038, DE 23 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE.
DECRETO Nº 039, DE 23 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO.
Não
20/04/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO 2020.Não
17/04/2020PORTARIA GAB. Nº 12 , DE 17 DE ABRIL DE 2020Não
14/04/2020LEI Nº190/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2020DECRETO Nº 37, DE 13 ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19.Não
06/04/2020DECRETO 35/2020 E 36/2020.Não
03/04/2020DECRETO 33/2020- EXONERAÇÃO .Não
03/04/2020DECRETO 34/2020- EXONERAÇÃO.Não
02/04/2020DECRETO 30,031 E 32 DE 2020 – EXONERAÇÃO.Não
31/03/2020DECRETO N.º 29, DE 28 DE MARÇO DE 2020. ALTERA MEDIDAS COMPLEMENTARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não