PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 10, 10A E 10B DE 1 DE OUTUBRO DE 2020.Não
14/12/2020DECRETO N° 77, DE11 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
10/12/2020DECRETO Nº 075.
DECRETO Nº 076.		Não
09/12/2020CALENDARIO ESPECIAL ESCOLAR 2020/2021 E PROPOSTA DE MATRICLA 2021Não
08/12/2020LEI Nº 199 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020Não
03/12/2020RESOLUÇÃO CME/NOVA REDENÇÃO Nº 04/2020. Não
01/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº. 074/2020 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL 2020- 2021, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1311/2012 DO TCM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/11/2020DECRETO Nº 072, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 073, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
30/11/2020PORTARIA Nº 36 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 37 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 38 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 39 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 40 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 41 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 42 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
27/11/2020RESOLUÇÃO Nº 005 DE 27 DE NOVEMBRO 2020 Não
27/11/2020DECRETO Nº 068, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 069, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 070, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
24/11/2020DECRETO 066 /2020 E 067 /2020 - EXONERACAO Não
24/11/2020 LEI N.º 197 DE 10 DE NOVEMBRO 2020Não
23/11/2020DECRETO 65/2020 - EXONERACAO COLETIVA SE SERVIDORES COMISSIONADOSNão
20/11/2020DECRETO 64/2020 - EXONERACAO COLETIVA SE SERVIDORES CONTRATADOS Não
18/11/2020DECRETO Nº 63/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
10/11/2020REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 07 DE 01 DE JULHO DE 2020 Sim
04/11/2020DECRETO FINANCEIRO N° 09 E 09 A DE 1 DE SETEMBRO DE 2020Não
03/11/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
28/10/2020LEI Nº. 196/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXAA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não