| 13/06/2024 | | RESOLUÇÃO 03/2024 SEGUE PARA SER PUBLICADO RESOLUÇÃO 03/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. | Não | |
| 20/09/2023 | | RESOLUÇÃO Nº. 09/2023-CMDCA/BA DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPOE SOÕRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PO/OS ONDE FUNCIONARÁ OS PONTOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR —2024 A 2028 DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/09/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 08 / 2023 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO.
| Não | |
| 18/08/2023 | | RESOLUÇÃO 001/2023 CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER | Não | |
| 28/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
| Não | |
| 25/07/2023 | | RESOLUÇÃO N 05/2023 do CMAS. | Não | |
| 03/04/2023 | | RESOLUÇÃO 01 - 2023 CMDCA. | Não | |
| 31/03/2023 | | RESOLUÇÃO 002/2023 CMAS - COMISSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR | Não | |
| 23/03/2023 | | RESOLUÇÃO 001/2023 CMAS | Não | |
| 15/12/2022 | | RESOLUÇÃO 003/2022 CMAS. | Não | |
| 17/11/2022 | | RESOLUÇÃO 004/2022 SME. | Não | |
| 14/10/2022 | | RESOLUÇÃO 003/2022 CME. | Não | |
| 14/10/2022 | | RESOLUÇÃO 002/2022 CME. | Não | |
| 13/07/2022 | | RESOLUÇÃO 001/2022 CME. | Não | |
| 28/03/2022 | | RESOLUÇÃO 002/2022 CMAS. | Não | |
| 24/02/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 20/12/2021 | | RESOLUÇÃO 004/2021 CMAS | Não | |
| 12/08/2021 | | CONVOCAÇAO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 30/04/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 002 DO CMAS DE 29 DE ABRIL DE 2021 | Não | |
| 16/03/2021 | | RESOLUÇÃO 001/2021 CMAS | Não | |