| 11/12/2023 | | DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, DESASTRE NÍVEL II, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022- MDR. | Não | |
| 08/12/2023 | | ERRATA DO DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 06/12/2023 | | DECRETO Nº 062 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022- MDR. | Não | |
| 04/12/2023 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO 060/2023 SEGUE PARA SER PUBLICADO REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Sim | |
| 04/12/2023 | | DECRETO Nº 61/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispoe sobre a exoneração de Cargo Comissionado de Assessor Tecnico III da Divisão Contábil e dá outras providências. | Não | |
| 04/12/2023 | | DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Declara Situação de Emergência no Município de Nova Redenção/BA, afetado por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria do Governo Federal nº. 260/2022; dá outras providências. | Não | |
| 30/11/2023 | | DECRETO Nº 59/2023 - Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 31/10/2023 | | DECRETO Nº 59 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2023 | | DECRETO Nº 58/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO 57 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 18/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 09A DE 01 DE SETEMBRO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 18/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 20/09/2023 | | DECRETO 056 SEGUE ANEXO PARA PUBLICAÇÃO | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO Nº 56/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/09/2023 | | DECRETO 055/2023 | Não | |
| 31/08/2023 | | DECRETO 054 DE 2023 - COORDENADORA ATENCAO BASICA | Não | |
| 28/08/2023 | | DECRETOS Nº 51, 52 E 53 DE 2023. | Não | |
| 25/08/2023 | | DECRETO 050/2023 | Não | |
| 21/08/2023 | | DECRETO Nº 48, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 49, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
| 21/08/2023 | | DECRETO Nº 047, DE 21 AGOSTO DE 2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
| 18/08/2023 | | ERRATA DO DECRETO 046/2023 - COMPOSIÇÃO CONSELHO DA MULHER | Não | |
| 18/08/2023 | | DECRETO 046-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER. | Não | |
| 17/08/2023 | | DECRETO Nº 045/2023. | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07A DE 03 DE JULHO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 03 DE JULHO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 17/07/2023 | | DECRETO Nº 44, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Não | |
| 03/07/2023 | | DECRETO Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 042, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 043, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 30/06/2023 | | DECRETO Nº 040/2023. | Não | |
| 30/06/2023 | | DECRETO DO Nº 028/2023 AO 039/2023. | Não | |
| 27/06/2023 | | DECRETO N.º 027 DE 27 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2023 | | DECRETO 026/2023 - GESTOR DO FUNDO DE POLITICAS DE CULTURA | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 21, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 22, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 23, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 24, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 25, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA.” | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 20, DE 02 DE MAIO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.” | Não | |
| 20/06/2023 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇAO DE DECRETO Nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2023. | Sim | |
| 16/06/2023 | | DECRETO 019/2023 -ANTECIPAÇÃO FEIRA LIVRE | Não | |
| 15/06/2023 | | DECRETO N.º 018 DE 15 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (COMUC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/06/2023 | | DECRETO Nº 16 E 17 DE 2023. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETOS Nº 15 E 16 DE 2023 - EXONERAÇÃO. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 14-2023 - NOMEAÇÃO. | Não | |
| 23/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 03 DE ABRIL DE 2023_ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 02/05/2023 | | DECRETO 12 E 13 DE 2023 | Não | |
| 17/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03A DE 01 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 31/03/2023 | | DECRETO Nº 11/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e os artigos 1º a 47-A da Lei Federal nº 12.462/2011, pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município Nova Redenção – BA. | Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETO 010/2023 - CMAS | Não | |
| 22/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 02A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 | Não | |
| 21/03/2023 | | DECRETO N°. 09 DE 21 DE MARÇO DE 2023 SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO N°. 09 DE 21 DE MARÇO DE 2023- “DECRETA LUTO OFICIAL DE CINCO DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 20/03/2023 | | ERRATA DO DECRETO Nº 027/2022 - CME. | Não | |
| 15/03/2023 | | DECRETO 008/2023 - CONSELHO TURISMO E MEIO AMBIENTE | Não | |
| 13/03/2023 | | DECRETO N.º 007 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (CMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/03/2023 | | DECRETO Nº 006/2023 - Comissão processo seletivo. | Não | |
| 08/03/2023 | | DECRETO Nº 05, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA O GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. | Não | |
| 08/02/2023 | | DECRETO 004/2023 - CONFERENCIA DE SAUDE | Não | |
| 25/01/2023 | | DECRETO Nº 03/2023 - Nomeação. | Não | |
| 18/01/2023 | | DECRETO Nº 02 E 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.-DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/12/2022 | | DECRETO 028/2022 - CMS | Não | |
| 22/12/2022 | | DECRETO 027/2022 - CME | Não | |
| 07/11/2022 | | DECRETO Nº 026/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/10/2022 | | DECRETO N. 025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - “CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO JUCELITA ALVES DOS ANJOS DE NOVA REDENÇÃO - BA”. | Não | |
| 15/09/2022 | | DECRETOS FINANCEIROS Nº 08 e 08A. | Não | |