PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/03/2020DECRETO 036/037.Não
30/03/2020DECRETO Nº 035-2020 AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS.Não
29/03/2020DECRETO Nº 034/2020, DE 29 DE MARÇO DE 2020.Não
27/03/2020 DECRETO Nº 033/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.Não
24/03/2020DECRETO N° 032/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020Não
21/03/2020DECRETO Nº 031/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020PUBLICAÇAO DECRETO FINANCEIRO JANEIRONão
17/03/2020DECRETO Nº 026/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.
DECRETO N° 028/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 029/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
12/03/2020ERRATA DO DECRETO Nº. 021/2020Não
04/03/2020DECRETO Nº 020/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.Não
04/03/2020DECRETOS N° 21,22,23 E 24 DE 03 DE MARÇO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO Nº 019/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO Nº 018/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
18/02/2020DECRETO Nº 017/2020, DE 18 DE FEVEREIRODE 2020.Não
14/02/2020 DECRETO Nº 016/2020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - CALENDARIO.Não
14/02/2020Decreto Financeiro nº 014/19 de 02 de dezembro 2019.Não
12/02/2020DECRETO Nº 015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/02/2020DECRETO N° 013/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020Não
07/02/2020DECRETO N° 012/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Não
05/02/2020DECRETOS.Não