PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/08/2020DECRETO Nº 110/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.Não
17/08/2020DECRETO N° 087/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.
ERRATA DO DECRETO Nº. 108/2020.		Não
14/08/2020DECRETO N° 108/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 109/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
12/08/2020DECRETO N° 088-2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.Não
12/08/2020DECRETO N° 093/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 094/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 095/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 096/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 097/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 098/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 099/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.		Não
10/08/2020DECRETO Nº 092/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DEVIDO PELA CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA.Não
05/08/2020DECRETO 090 - 2020 - GESTORA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - EDUCAÇÃONão
30/07/2020DECRETO Nº 085/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 - Altera o decreto no 118 de 11 de dezembro de 2019 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2020, e dá outras providências.Não
29/07/2020DECRETO FINANCEIRO N° 009/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 010/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020.		Não
21/07/2020DECRETO Nº 082, DE 20 DE JULHO DE 2020. NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/07/2020DECRETO N° 080/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A CAMILLA GOMES DA ROCHA OLIVEIRA
LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 081/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA LÚCIA FABIANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
09/07/2020DECRETO 078/2020Não
08/07/2020DECRETO N° 077/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
03/07/2020DECRETO FINANCEIRO MAIO 2020Não
30/06/2020DECRETO Nº 075, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho.Não
30/06/2020DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 011-20, DE 29 DE JUNHO DE 2020.Não
24/06/2020DECRETO N° 074/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A ODAIR ALMEIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
09/06/2020DECRETO Nº 068/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 069/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 070/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - Altera o Decreto nº 118 de 11 de dezembro de 2019 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2020, e dá outras providências.		Não
03/06/2020DECRETO FINANCEIRO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 005/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
27/05/2020DECRETO N° 062/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020Não