| 08/05/2020 | 725 | 4 | A VISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO N° 003/2020
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2020
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| 07/05/2020 | 724 | 4 | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2020 E 003/2020.
PARECER JURIDICO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AS TOMADAS DE PREÇO 002/2020 E 003/2020.
PORTARIAS:
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| 06/05/2020 | 723 | 4 | DECRETO Nº 054/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DEVIDO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO COMPLEXO EÓLICO SERRA DA BABILÔNIA FASE 2.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PRP-A/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PRP-B/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PRP-C/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PRP-D/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 001CRED-IN/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
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| 05/05/2020 | 722 | 4 | 012PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - GAS DE COZINHA.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003CRED-IN-09/2018.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 005CRED-IN-02/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 005CRED-IN-03/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 002PP/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 006CC/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 024PRP-A/2018.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 024PRP-B/2018.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 024PRP-C/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 009DI/2018.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010PRP/2020.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020PRP-D/2019.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021DI/2017
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| 04/05/2020 | 721 | 4 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 011 PRP/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 053/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
PORTARIA N°. 144/2020, DE 04 MAIO 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 145/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA - ADESÃO DE ATA.
DECRETO Nº 053/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020.
PUBLICAÇAO DECRETOS FINANCEIROS .
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| 30/04/2020 | 720 | 4 | DECRETO Nº 052/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO FNDE
DECRETO N° 050/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 051/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 143/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA N°. 143/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020
TERMO ADITIVO DE PRAZO 15 DO CONTRATO Nº 892/2012.
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
EXTRATO CONTRATO Nº 010DV/2020.
EXTRATO CONTRATO Nº 011DV/2020.
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| 29/04/2020 | 719 | 4 | DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 007/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 433.921,92, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 044 /2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU – BA PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 070/2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 010DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 011DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 015DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 021DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 022DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 008DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 032DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 034DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 036DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 038DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 05 - CONTRATO Nº 042DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 05 - CONTRATO Nº 043DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS Nº 05 - CONTRATO Nº 008DI/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 05 AO CONTRATO Nº 001PP/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 046DI/2017.
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| 28/04/2020 | 718 | 4 | DECRETO N° 049/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, OESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”
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| 27/04/2020 | 717 | 4 | DECRETO Nº 047/2020, DE 25 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIAS - ANULA PUBLICAÇÃO E DECRETO
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| 23/04/2020 | 716 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
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| 22/04/2020 | 715 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2020.
PORTARIA N°. 136/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 137/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 138/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 139/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 140/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
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| 17/04/2020 | 714 | 4 | DECRETO Nº 025/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 027/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA SMS Nº 002/2020.
DECRETO Nº 045/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N°. 130/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 .
PORTARIA N°. 131/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 132/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 .
PORTARIA N°. 133/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 134/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 135/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 046/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
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| 16/04/2020 | 713 | 4 | 001CH-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - AGRICULTURA FAMILIAR
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2020.
008PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - HORTIFRUTI
PORTARIA SCT 003-2020 CONSELHO DE CULTURA
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| 15/04/2020 | 712 | 4 | TORNA SEM EFEITO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA.
DECRETO DE ALTERACAO DE QDD N 6-2020 DE 10 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 129/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 003/2020.
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| 14/04/2020 | 711 | 4 | PORTARIA N°. 127/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 128/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVIOSO DE CREDENCIAMENTO Nº003/2020.
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| 13/04/2020 | 710 | 4 | DECRETO Nº 043/2020, DE 11 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 003/2020 – SMDAS.
PORTARIA SCT Nº 002/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 126/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NOTA TÉCNICA JURÍDICA 01-2020
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 002CC/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 002IN/2018
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 002CRED-IN-02/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 002TP/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 041PRP/2018.
PUBLICAÇÕES.
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| 09/04/2020 | 709 | 4 | DECRETO Nº 042/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2020
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002PRP/2020.
LEI 1.222-2020 - MERENDA ESCOLAR COVID-19
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| 08/04/2020 | 708 | 4 | DECRETO Nº 41/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020. REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2020
ANULAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
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| 07/04/2020 | 707 | 4 | PORTARIAS
TORNA SEM EFEITO EXTRATO CAIXA.
EXTRATO DE CONTRATO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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| 06/04/2020 | 706 | 4 | DECRETO Nº 040/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIAS E ERRATA.
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