| 05/11/2020 | 845 | 4 | PORTARIA Nº 253/2020 - EXONERAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 002CH 2020 (Edital 02 “Maestro Tota”)
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 005CH 2020 (Edital 05 “Marcos Bagano”)
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 004CH 2020 (Edital 04 “Marcolino do Violão”)
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 003CH 2020 (Edital 03 “Professora Judith Arlego”)
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| 04/11/2020 | 844 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
PORTARIA N°. 251/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DEOCUPANTE DO CARGO EMCOMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO DE DECISÃO 01 - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANC
003.2020. AVISO.RATIF. INEX. AUDITORIA CONTABIL
PORTARIA N° 252/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 03/11/2020 | 843 | 4 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 016/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
RELATÓRIO DE DECISÃO 01 - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANC
AVISO DE SUSPENÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
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| 29/10/2020 | 842 | 4 | TERMO ADITIVO DE PRAZO COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA Nº005/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 003CC/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
ERRATA - AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO - CULTURAL
PORTARIA 250-2020 -EXONERAÇÃO MAIARA ROCHA
EXTRATO CONTRATO Nº 017DV/2020
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| 28/10/2020 | 841 | 4 | EXTRATO RATIFICAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 002CH 2020 (Edital 02 “Maestro Tota”).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 003CH 2020 (Edital 03 “Marcolino do Violão”).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 003CH 2020 (Edital 03 “Marcolino do Violão”).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 005CH 2020 (Edital 05 “Marcos Bagano”).
DECRETO Nº 130/2020 - INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO DOS ESPAÇOS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS A ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU– BA.
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| 27/10/2020 | 840 | 4 | DECRETO N° 129/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020“DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR ASCLÉBIO SOUSA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N°. 249/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DA PORTARIA Nº. 245/2020.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
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| 26/10/2020 | 839 | 4 | DECRETO FINANCEIRO 014 SUPLEMENTAÇAO
DECRETO 128/2020 - FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO
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| 23/10/2020 | 838 | 4 | TOMADA DE PREÇO 007/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO 008/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO 010/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017PRP-A/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017PRP-B/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017PRP-C/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017PRP-D/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017PRP-E/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018PRP-A/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018PRP-B/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018PRP-C/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018PRP-D/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018PRP-E/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020PRP-A/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020PRP-B/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020PRP-C/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023PRP-A/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023PRP-B/2020.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005DI/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007DI/2020
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008DI/2020
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| 22/10/2020 | 837 | 4 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 09. CONTRATO Nº 182/2014.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - BOMBAS SUBMERSAS
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| 21/10/2020 | 836 | 4 | PORTARIA Nº 248/2020 - Exoneração.
PORTARIA N°. 247/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 246/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, COORDENADORES E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/10/2020 | 835 | 4 | TOMADA DE PREÇO 005/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 19/10/2020 | 834 | 4 | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - BOMBAS SUBMERSAS.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 083/2020.
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| 16/10/2020 | 833 | 4 | 025PRP-2020 MATERIAL DE EXPEDIENTE - AVISO HOMOLOGAÇÃO
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| 15/10/2020 | 832 | 4 | TOMADA DE PREÇO 005/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 14/10/2020 | 831 | 4 | TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04. CONTRATO Nº 011IN/2018.
PORTARIA Nº 242/2020 - EXONERAÇÃO.
PORTARIA Nº 243/2020 - EXONERAÇÃO.
PORTARIA Nº 244/2020 - EXONERAÇÃO.
PORTARIA Nº 245/2020 - DESIGNAÇÃO.
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| 13/10/2020 | 830 | 4 | 008TP-2020 - ENTRADA DA CIDADE - AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA
007TP-2020 - QUADRA - AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA
011TP-2020 - MURO DE CONTENÇÃO - Aviso de homologação.
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| 09/10/2020 | 829 | 4 | PORTARIA Nº 234/2020 - EXONERAÇÃO
PORTARIA N°. 235/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA N°. 236/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA N°. 237/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA N°. 238/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA N°. 239/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA N°. 240/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO N°. 125/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO N° 126/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO N° 127/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - BOMBAS SUBMERSAS
PORTARIA N° 241/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
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| 07/10/2020 | 828 | 4 | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA 080-2020
DECRETO N° 124/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
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PORTARIA Nº 233/2020.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 DO CMS.
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| 06/10/2020 | 827 | 4 | 010TP-2020 - PEDRA DO LORD E SINALIZAÇÃO - Aviso. Resultado Final do Julgamento
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 008/2020.
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 007/2020.
JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO 005/2020.
ADITIVO DE PRAZO N º09 CONTRATO 183/2014
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| 05/10/2020 | 826 | 4 | 023PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - MERENDA ESCOLAR - B
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL
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