PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
05/10/20183852AVISO DE JULGAMENTO FINAL - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.

DECRETO N° 203/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA Nº 332/2018.

PORTARIA Nº 333/2018.

03/10/20183842DECRETO Nº 257/2018

DECRETO Nº 258/2018

DECRETO Nº 259/2018.

PORTARIA Nº 328/2018.

PORTARIA Nº 329/2018.

PORTARIA Nº 330/2018.

PORTARIA Nº 331/2018.

02/10/20183832AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 035PRP/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 041PRP/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 043PRP/2018.

EXTRATO DE ATA - 038PRP-D/2018.

EXTRATO DE ATA - 038PRP-E/2018.

01/10/20183822EXTRATO DE ATA - 038PRP-C/2018

EXTRATO DE ATA - 039PRP-A/2018.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 013/2018

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 015/2018

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 023/2018

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2018.

28/09/20183812DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 010/2018

Decreto Financeiro n° 011/2018 de 1 de Agosto de 2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038PRP-G/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038PRP/2018.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 040PRP-A/2018.

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL — DLA N° 014/2018

LICENÇA UNIFICADA - LU N° 022/2018

LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 024/2018



PORTARIA N° 327/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

27/09/20183802PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2018

AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-A/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 082/2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

26/09/20183792AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO n° 012IN/2017



EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 038PRP-F/2018

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 038PRP-A/2018

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 043PRP-A/2018



DECRETO N° 249/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 250/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 251/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 252/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 253/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 254/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 255/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 081/2018.

ERRATA DO DECRETO Nº 248/2018.

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008DO/2018

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2018 - EXTRATO DO CONTRATO

DECRETO N° 255/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

25/09/20183782AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO, IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 007/2018.

24/09/20183772DECRETO N° 242/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 243/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 245/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 246/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 247/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 248/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.

21/09/20183762DECRETO N° 244/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.

20/09/20183752EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008DO/2018.

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2018.

19/09/20183742TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 004TP/2018.

EXTRATO DE ATA - 032PRP-A/2018

EXTRATO DE ATA - 036PRP-A/2018.

DECRETOS Nº 238, 239, 240 E 241/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2018.

AVISO DE DISTRATO DE IMÓVEL N° 002DI/2017.

18/09/20183732ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001CRED-IN-01/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 003DI/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL.

DECRETO Nº 230/2018

DECRETO Nº 231/2018

DECRETO Nº 232/2018

DECRETO Nº 233/2018

DECRETO Nº 234/2018

DECRETO Nº 235/2018

DECRETO Nº 236/2018

DECRETO Nº 237/2018

PORTARIA Nº 325/2018.

17/09/20183722NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013PRP-A/2018.

TOMADA DE PREÇO 009/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027DV/2018

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028DV/2018

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 029DV/2018

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 030DV/2018

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 031DV/2018

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 032DV/2018.

14/09/20183712LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº 022/2018.

PORTARIA Nº 323/2018.

PORTARIA Nº 324/2018.

ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2018

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 013/2018

13/09/20183702038PRP-2018 -MATERIAL PERMANENTE E INFORM- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

039PRP-2018 -INFRAESTRUTURA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

040PRP-2018 -PEÇAS- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.175/2018 - DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E PORTARIAS Nº 321/2018 E 322/2018.

12/09/20183692DECRETOS Nº 227/2018, 228/2018 E 229/2018.

PORTARIA Nº 317/2018.

PORTARIAS Nº 318/2018 À 320/2018.

ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2018



11/09/20183682REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

EXTRATO DE ADITIVO 01 - 009CRED-IN-01/2017.

EXTRATO DE ADITIVO 01 - 009CRED-IN-03/2017.

PORTARIA N° 316/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 009/2018.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 010/2018.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA Nº 021/2018.

10/09/20183672Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 008PP/2017

Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 042DI/2017

Extrato de Ata Registro de Preço 031PRP-A/2018



Extrato de Ata Registro de Preço 032PRP-B/2018

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 033PRP-A/2018

DECRETO N° 226/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N° 305/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N° 306/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N° 307/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N° 308/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N° 309/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N° 310/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N° 311/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N° 312/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N° 313/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N° 314/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N° 315/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 008CRED-IN-03/2017.

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 008CRED-IN-04/2017.

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 009CRED-IN-02/2017.

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 009CRED-IN-05/2017.

08/09/20183662TOMADA DE PREÇO Nº 012/2018