| 06/08/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MATERIAL PERMANENTE | Não | |
| 03/08/2020 | | DECRETO Nº 086/2020, DE 02 DE AGOSTO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 27/07/2020 | | DECRETO Nº 084/2020, DE 26 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 25/07/2020 | | DECRETO Nº 083/2020, DE 25 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 22/07/2020 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 007D-COVID-19/2020 | Não | |
| 22/07/2020 | | 008D-COVID-19 2020 - - EPI ASSISTENCIA - EXTRATO CONTRATO | Não | |
| 22/07/2020 | | 009D-COVID-19 2020 - - EPI SAUDE - EXTRATO CONTRATO | Não | |
| 22/07/2020 | | 009D-COVID-19-2020 - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO - EPI SAUDE | Não | |
| 21/07/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO 008D-COVID-19-2020 - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO - EPI ASSISTENCIA SOCIAL | Não | |
| 21/07/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MASCARAS | Não | |
| 17/07/2020 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007D-COVID-19/2020. | Não | |
| 17/07/2020 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005D-COVID-19/2020. | Não | |
| 15/07/2020 | | EXTRATO CONTRATO Nº 006D-COVID-19/2020. | Não | |
| 15/07/2020 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006D-COVID-19/2020. | Não | |
| 13/07/2020 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 005D-COVID-19/2020 | Não | |
| 13/07/2020 | | DECRETO Nº 079/2020, DE 12 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 183/2020. | Não | |
| 07/07/2020 | | DECRETO Nº 076/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS | Não | |
| 07/07/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - EPI | Não | |
| 29/06/2020 | | EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004D-COVID-19/2020. | Não | |
| 25/06/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 2.000 TESTES RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 ATRAVÉS DA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA, DESTINADO À DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE IGG E IGM DO COVID-19. | Não | |