PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/03/20182652RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.

28/03/20182642AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 010PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001CP/2017.

RESOLUÇÃO Nº 02/2018 E RESOLUÇÃO Nº 03/2018.

27/03/20182632EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2018.

EXTRATO DE ATA - REGISTRO DE PREÇO 007PRP-A/2017 e 007PRP-B/2017.

PREGÃO PRESENCIAL - PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2018

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2018

PORTARIA Nº 01/2018, PORTARIA Nº 111 À 116/2018

LEI Nº 1.163 À 1.165/2018.

DECRETO Nº 064/2018.

Errata da Portaria nº. 069/2018.

ERRATA, AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO 006IN/2017.

26/03/20182622AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE N° 006IN/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 004PP/2018.

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº012/2018.

DECRETO N° 002/2018.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 008DV/2018, 009DV/2018 E 010DV/2018.

23/03/20182612PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2018

DECRETOS.

PORTARIAS.

ERRATA DE PORTARIA.

ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO.

DECRETO Nº 67/2018 A Nº 76/2018.

PORTARIA N° 109/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA N° 110/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018.

22/03/20182602PORTARIAS N° 104/2018 À Nº 108/2018.

PORTARIAS.

ERRATA DE PORTARIA.

DECRETO Nº 059/2018.

TABELA DE VENCIMENTOS/GRATIFICAÇÃO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PUBLICO 2018.

RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL POR PRAZO DETERMINADO.

PORTARIAS.

LEI Nº 1160, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

ERRATA - LICENÇA UNIFICADA 006/2017.

21/03/20182592EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 032DI/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE PRAZO 04. CONTRATO Nº 004TP/2017 E TERMO ADITIVO DE PRAZO 05. CONTRATO Nº 004TP/2017.

20/03/20182582ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 005/2017.

AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO N° 005 CRED-IN-024-2017-2018.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL:

LICENÇA UNIFICADA— LU N°003/2018 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO N°055/2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 004/2018.

19/03/20182572EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 021DI/2017.



TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003/2018.

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 005/2017.

PORTARIAS.

EDITAIS DE CONTESTAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 002IN/2017.

16/03/20182562PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2018.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2018.

ERRATA - AVISO DE DISTRATO 013IN/2017.



EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 042DI/2017.

DECRETO N° 045/2018

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A RODRIGUES MANOEL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15/03/20182552AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº005/2017.



EXTRATO DE ATA - REGISTRO DE PREÇO 001PRP/2018.

LEI Nº 1161, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

LEI Nº 1162, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

DECRETOS.

AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE N° 013IN/2018.



DECRETO N°60/2018 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/20182542EXTRATO DE ATA - REGISTRO DE PREÇO 002RP/2018.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2018 E ERRATA - EDITAL DE CONTESTAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº003TP/2017.



13/03/20182532EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 028DI/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 034DI/2017

NOTIFICAÇÃO.

PORTARIA N° 093, DE 12 DE MARÇO DE 2018

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA REGULARIDADE DE PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/18



EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2018.

12/03/20182522EXTRATO CONTRATUAL Nº 001PP/2018.

AVISO DE CANCELAMENTO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2018



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2018



PROCESSO ADMINISTRATIVO 002PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL POR PRAZO DETERMINADO

09/03/20182512PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2018.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2018.

ERRATAS.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002CH/2018.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2018.

08/03/20182502TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 043DI/2017.

07/03/20182492TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 023DI/2017.

06/03/20182482EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 010DI/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 027DI/2017.

AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº005/2017

05/03/20182472PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 007/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002CC/2018.

02/03/20182462EXTRATO DO CONTRATO Nº 001DE/2018.

TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 005CRED-IN-009-2017.

AVISO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.

LEI 1159-2018.