| Data de Publicação: 21/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 146/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCI |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 11/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 143/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNC |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 02/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 123/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 02/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 122/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/09/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 21/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 120/2020, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCI |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/09/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| PORTARIA Nº 04, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - DEFINE AS ORIENTAÇÕES PARA O USO DO TESTE PARA A COVID-19 DE TODOS OS TRABALHADORES (SINTOMÁTICOS E/OU ASSINTOMÁTICOS) DAS FÁBRICAS, INDÚSTRIAS E EMPRESAS PÚB |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 10/09/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| 022PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - TESTES RAPIDO |
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PREGÃO PRESENCIAL |
| Data de Publicação: 09/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 116/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 31/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 114/2020, DE 30 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 28/08/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012D-COVID-19/2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 28/08/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012D-COVID-19/2020. |
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EXTRATO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 25/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 112/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/08/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - TESTE RAPIDO COVID-19 |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 19/08/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010D-COVID-19/2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 19/08/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010D-COVID-19/2020. |
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EXTRATO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 18/08/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| 011D-COVID-19 2020 - TERMOMETRO - EXTRATO CONTRATO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 18/08/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| 011D-COVID-19 2020 - TERMOMETRO - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 10/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 091/2020, DE 09 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 06/08/2020 |
| Categoria: AÇÕES |
| AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MATERIAL PERMANENTE |
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AVISO |